A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) encontra-se com as matrículas abertas para três cursos de pós-graduação Lato Sensu: Direito Constitucional e Direito Administrativo; Direito Penal e Direito Processual Penal; Direito Processual Civil Teoria e Prática no Novo CPC.
As frequências das aulas podem ocorrer entre 01 (um) a 02 (dois) módulos por mês de acordo com o calendário, nos seguintes horários: Nas sextas-feiras das 18h30 às 23h15 e aos sábados das 08h00 às 12h45 e das 14h00 às 18h45.
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
O curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processo Penal, proporcionará a compreensão das noções e reflexões acerca das novas formas de criminalidade: seus conceitos, teorias, princípios, sob a perspectiva de sua fundamentação constitucional, de forma a propiciar discussões, debates e oportunidades de interpretação critica sobre os temas abordados, bem como incentivar a pesquisa na área.
O curso está previsto para iniciar em 27 de abril de 2018, com carga horária de 378 horas/aula, divididas em 21 disciplinas e atividades extracurriculares. Além disso, o curso é coordenado pelo Professor Antônio Sérgio Cordeiro Piedade – Doutor em Direito pela PUC/SP.
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Curso de Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo
O Curso de pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo contempla o estudo verticalizado do fenômeno da constitucionalização a partir dos fundamentos teóricos e consequentes implicações práticas definidas no contexto das disciplinas que integram a grade curricular do curso. Nesta condição são reafirmadas as premissas da dogmática constitucional com ênfase para o relevo do Direito Constitucional em relação ao sistema jurídico, bem como a apreensão das questões jurídicas complexas – a problematização decorrente da realidade jurídica – e as perspectivas jurídicas de soluções, igualmente, constitucionalizadas. A abordagem do Direito Administrativo tem, por excelência, o compromisso de oportunizar aos profissionais do direito, a atualização e refino do conhecimento jurídico, específico da área de especialização do curso. O crescimento e aperfeiçoamento das relações jurídicas entre o público e o privado provocam sensíveis modificações no direito. Daí emergir a necessidade e utilidade de rever o direito administrativo contemporâneo em suas estruturas atuais e interdisciplinares, a fim de reciclar posturas, atualizando-as de acordo com as novas tendências desses seguimentos.
O curso está previsto para iniciar em 23 de março de 2018, com carga horária de 360 horas/aula, divididas em 20 disciplinas e atividades extracurriculares. Além disso, o curso é coordenado pela Professora Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira – Doutora em Direito pela PUC/SP.
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Curso de Especialização em Direito Processual Civil: Teoria e Prática do novo CPC
O Curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil tem por eixo temático o novo Código de Processo Civil em vigor e as inovações trazidas em relação à tutela jurisdicional e o processo, aprofundando o conhecimento jurídico na perspectiva teórico e prática. A grade curricular segue o percurso da metodologia constitucional observada pelo novo CPC. Em paralelo, são mantidos os fundamentos referentes ao acesso à ordem jurídica justa, o devido processo legal, a celeridade processual e os fins práticos voltados à eficácia da prestação jurisdicional e concretização da justiça social.
O curso está previsto para iniciar em 23 de março de 2018, com carga horária de 360 horas/aula, divididas em 20 disciplinas e atividades extracurriculares. Além disso, o curso é coordenado pela Professora Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira – Doutora em Direito pela PUC/SP.
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Valor do Investimento
Matrículas
Para a realização da pré-matrícula e efetivação da matrícula, o aluno deverá comparecer na sede da Fundação Escola e preencher os dados cadastrais necessários, efetuar o pagamento da taxa de matrícula e assinar as vias do contrato e ficha de matrícula.
Os documentos necessários para a realização da matrícula são: Comprovante de residência; RG e CPF; Diploma de Graduação; Título Eleitoral; Certidão de nascimento ou casamento. As cópias deverão ser entregues junto com as originais para conferência até o primeiro dia de aula.
O aluno que não puder comparecer na sede da Fundação deverá efetuar o depósito da taxa de matrícula no Banco Sicredi, agência 0810, conta corrente 29280-0, CNPJ: 97.324.271/0001-34, nominal a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso e posteriormente, encaminhar o comprovante de depósito e a ficha de pré-matrícula preenchida através do e-mail: academico2@fundacaoescola.org.br. Após a efetivação da pré-matrícula, a FESMP encaminhará os boletos bancários das parcelas restantes, a ficha de matrícula final (para assinatura) e 03 (três) vias do contrato (para assinatura), os quais deverão ser entregues na sede da FESMP-MT ou enviados através do endereço: Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 390, bairro Bandeirantes, CEP: 78010-090, Cuiabá-MT.
Maiores informações através do telefone: (65) 3363-0602.