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Delegados de MT são coautores de mais uma grande obra intitulada “Lei Anticrime: comentários à Lei 13.964/2019”

O vasto conhecimento de 21 juristas do país inteiro, dentre eles dois Delegados de Polícia que integram os quadros da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, resultaram na obra intitulada “Lei Anticrime: comentários à Lei 13.964/2019”.

O livro com 300 páginas foi publicado pela Editora D’Plácido e apresenta uma análise detalhada acerca da nova lei denominada de “pacote anticrime”, que entrou em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2020, e que trouxe grandes modificações no sistema de justiça criminal e da legislação penal.

Nesta grande obra, os Delegados de Polícia de Mato Grosso, Bruno Lima Barcelos e Joaquim Leitão Júnior, tratam de maneira crucial a figura do agente disfarçado, introduzida no Estatuto do Desarmamento e na Lei Antidrogas.

Sob a coordenação do promotor de justiça, Dr. Renee do Ó Souza, o livro tem a importante participação também dos juristas: Adriana Alves dos Santos Cruz, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Américo Bedê Junior, Anderson de Paiva Gabriel, Anna Bárbara Fernandes de Paula, Bruno Cezar da Cunha Teixeira, Caroline de Assis e Silva Holmes Lins, Caroline Ianhez, Cícero Robson Coimbra Neves, Douglas Fischer, Francisco de Assis Machado Cardoso, Gustavo Senna, Ludmila de Paula Castro Silva, Marcelo Ribeiro de Oliveira, Mauro Guilherme Messias dos Santos, Paulo César Busato, Rafael Schwez Kurkowski, Rodrigo Monteiro da Silva e Valter Foleto Santin.

Lei Anticrime: comentários à Lei 13.964/2019

O autor Renee do Ó Souza inicia a obra com uma análise do acordo de não persecução penal, do whistleblower e, junto com a Caroline de Assis e Silva Holmes Lins aborda ainda as reformas gerais do Código Penal.

Os doutrinadores Américo Bedê Junior e Gustavo Senna enfrentaram a controvertida figura do juiz das garantias, enquanto que Douglas Fischer comentou a novel cadeia de custódia da prova. Por sua vez, Mauro Messias examinou os novos contornos do arquivamento criminal, Paulo Cesar Busato estudou a ilicitude probatória e impedimento do julgador, Alexandre Rocha Almeida de Moraes abordou a modificação na sistemática da progressão de regimes, Rafael Schwez Kurkowski analisou a execução provisória da pena em condenação no Tribunal do Júri e Bruno Cezar da Cunha Teixeira cuidou da alteração na Lei de Lavagem de Capitais.

Pari passu, Rodrigo Monteiro da Silva estudou as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa e Caroline Ianhez investigou as alterações na Lei de Crimes Hediondos e o regime disciplinar diferenciado. Os novas nuances da Lei do Crime Organizado foram examinadas por Marcelo Ribeiro de Oliveira, ao passo que Cícero Robson Coimbra Neves comentou as modificações junto ao Código de Processo Penal Militar e Anna Bárbara Fernandes de Paula estudou o novel artigo 14-A do Código de Processo Penal. A análise do confisco alargado ficou a cargo de Francisco de Assis Machado Cardoso.

Por fim, Anderson de Paiva Gabriel cuidou das alterações relativas a medidas cautelares. Adriana Alves dos Santos Cruz investigou a escuta ambiental. O exame sobre os presídios federais ficou por conta de Ludmila de Paula Castro Silva. Valter Santin comentou as modificações concernentes à Lei de Identificação Criminal, enquanto Bruno Lima Barcellos e Joaquim Leitão Júnior escreveram sobre o agente disfarçado, introduzido no Estatuto do Desarmamento e na Lei de Drogas.

Mais do que simplesmente descrever as mudanças implementadas, os autores esclareceram neste livro, de modo aprofundado e sem descurar o olhar prático, os principais contornos jurídicos dos temas tocados pela nova lei.

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