Destaques

Ninguém duvida que é importante a existência, no ordenamento jurídico, de uma lei para punir o abuso de autoridade.[1] Afinal, todo aquele…

O Supremo Tribunal Federal concluiu em 18.06.2020 o julgamento sobre a (i) legalidade do Inquérito 4781/DF, conhecido como “Inquérito das Fake News”.…

Fonte: D`Laila Borges/Seplag-MT A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação Setorial, informa que reestruturou o…

Infelizmente vivemos um momento não só no Brasil, mas no mundo, em que é necessário explicar o óbvio, descrever o notório e…

A Lei de Abuso de Autoridade incrimina agora no artigo 31 a procrastinação exacerbada de investigação em prejuízo da pessoa submetida ao…

É com profunda tristeza que a Amdepol e o Sindepo comunicam o falecimento do Delegado Aposentado de Polícia Civil de Mato Grosso,…

O tema de licitações possui imensa relevância no âmbito da Administração Pública, principalmente no que diz respeito ao dia a dia do…

Ao ler os manuais tradicionais relacionados ao Processo Penal brasileiro verificamos o pouco apreço pela correlação dos institutos de processo penal com…

A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso terá 30 novos delegados. A nomeação foi oficializada pelo Governo do Estado, em publicação no…