Destaques

O Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso, Wagner Bassi Junior, realizou nesta terça-feira (4), reunião com os membros…

Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou…

É com grande satisfação que a Amdepol/Sindepo parabeniza o Delegado Marcos Veloso do Partido Verde (PV), por ter sido um dos 25…

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou projeto (projeto de lei 2696/2015) que cria órgãos para…

A colaboração premiada, um dos meios legais existentes de obtenção de prova (STF, HC n. 127.483/PR), tem sua eficácia revelada por meio…

O presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, editaram decreto para regulamentar o uso de algemas, previsto na…

Causou enorme polêmica uma recente inovação promovida pela Polícia Civil do Estado de São Paulo. De acordo com notícia publicada pelo Jornal…

A Corregedoria Geral da Polícia Judiciária Civil editou a Orientação Normativa nº 01/2016, que visa eliminar conflitos de competências alusivos à Delegacia…

Dúvidas não existem que as funções de polícia judiciária e de apuração de infrações penais qualificam-se como essenciais e exclusivas de Estado[1]…