{"id":10074,"date":"2019-02-15T15:21:45","date_gmt":"2019-02-15T19:21:45","guid":{"rendered":"http:\/\/amdepol.org\/sindepo\/?p=10074"},"modified":"2019-02-15T16:15:49","modified_gmt":"2019-02-15T20:15:49","slug":"balanco-final-da-gestao-do-presidente-wagner-bassi-junior-no-trienio-2016-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/2019\/02\/balanco-final-da-gestao-do-presidente-wagner-bassi-junior-no-trienio-2016-2018\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o final da gest\u00e3o do Presidente Wagner Bassi Junior no tri\u00eanio 2016\/2018"},"content":{"rendered":"\n

O Presidente do Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia de Mato\nGrosso (SINDEPO-MT), Wagner Bassi Junior, compartilhou com os associados um\nbalan\u00e7o geral da sua gest\u00e3o no tri\u00eanio de fevereiro de 2016 a fevereiro de\n2019. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o Presidente Wagner Bassi Junior, o Sindicato procurou\ncumprir a miss\u00e3o de garantir uma representa\u00e7\u00e3o sindical de qualidade e\neficiente a categoria. <\/p>\n\n\n\n

Em momentos de extrema crise, como foram os \u00faltimos 3\nanos, as grandes conquistas foram n\u00e3o perder alguns direitos, como RGA,\nAdicional Noturno e a Aposentadoria. As intensas lutas por n\u00f3s travadas\ngarantiram, pelo menos at\u00e9 agora, v\u00e1rios direitos da categoria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cForam momentos de intensa luta sindical com v\u00e1rias crises acontecendo simultaneamente. N\u00e3o houve per\u00edodo de descanso, apenas per\u00edodo de luta. Agradecemos a participa\u00e7\u00e3o de cada Delegado de Pol\u00edcia nesse processo, fizemos de tudo para garantir os direitos e a respeitabilidade da categoria em todas as esferas. Foi uma das gest\u00f5es mais dif\u00edceis da nossa hist\u00f3ria\u201d, declarou Wagner Bassi Junior. <\/p>\n\n\n\n

BALAN\u00c7O FINAL DA GEST\u00c3O<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

REGULARIZA\u00c7\u00c3O SINDICAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o, foi obtida a CARTA SINDICAL e oficialmente a entidade consta registrada no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Minist\u00e9rio do Trabalho, havendo assim a legitimidade para atuar administrativamente e judicialmente. A Carta Sindical representa a regulariza\u00e7\u00e3o perante o Governo Federal e Estadual, bem como viabiliza a representatividade do Sindicato em a\u00e7\u00f5es judiciais e o recebimento da contribui\u00e7\u00e3o sindical. <\/p>\n\n\n\n

LISTA TR\u00cdPLICE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Durante a nossa gest\u00e3o, fizemos intenso trabalho junto ao governo para garantir a nomea\u00e7\u00e3o do primeiro colocado na Lista Tr\u00edplice para o cargo de Delegado Geral da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Mato Grosso. A primeira nomea\u00e7\u00e3o foi do Delegado Fernando Vasco Spinelli Pigozzi que permaneceu na chefia geral da institui\u00e7\u00e3o no bi\u00eanio 2017\/2018. A segunda nomea\u00e7\u00e3o foi do Delegado M\u00e1rio Dermeval Aravechia de Resende que estar\u00e1 \u00e0 frente da diretoria no bi\u00eanio 2019\/2020. Mesmo n\u00e3o havendo ainda regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, os Governadores Pedro Taques (gest\u00e3o em 2017) e Mauro Mendes (gest\u00e3o em 2019), escolheram o primeiro nome mais votado nas duas elei\u00e7\u00f5es de Lista Tr\u00edplice realizadas pelo Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia (SINDEPO), demonstrando assim respeito \u00e0 categoria. <\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00d5ES PARA GARANTIR OS DIREITOS DA POLICIAL CIVIL MULHER QUE TEM JORNADA DUPLA <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Depois de muita luta, o Governo do Estado acolheu o pleito da categoria no sentido de dar cumprimento a Lei que estabelece aposentadoria das mulheres \u00e0s policiais civis. A decis\u00e3o foi assinada no dia 27 de setembro de 2018, pelo Governador Pedro Taques (PSDB), por meio da Lei Complementar 558\/2014. De acordo com o texto aprovado, o Estado assegura aposentadoria \u00e0 mulher policial civil, voluntariamente, independentemente da idade, ap\u00f3s 25 (vinte e cinco) anos de contribui\u00e7\u00e3o, desde que conte, pelo menos, 15 (quinze) anos de efetivo exerc\u00edcio em cargo de natureza estritamente policial, com integralidade e provento reajustado com base no princ\u00edpio da paridade. Tamb\u00e9m obtivemos decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis a aposentadoria da mulher. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi proposta e aprovada na Assembleia Legislativa a cria\u00e7\u00e3o do Dia da Mulher Policial Civil que ser\u00e1 celebrado no calend\u00e1rio oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 14 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

No sentido de eleger representantes para defender os direitos e interesses da categoria no poder pol\u00edtico, o Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o Matogrossense de Delegados de Pol\u00edcia, incentivou e apoiou a candidatura de Delegados de Pol\u00edcia para cargos pol\u00edticos. Incentivamos a participa\u00e7\u00e3o da categoria no processo eleitoral, pedimos doa\u00e7\u00f5es de campanha e apresenta\u00e7\u00e3o dos candidatos para a categoria. Durante a campanha eleitoral, foram divulgados v\u00eddeos e mensagens, bem como realizado encontros entre a categoria e os candidatos para a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas.<\/p>\n\n\n\n

REFORMULA\u00c7\u00c3O DO SITE <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em 2016, foi realizada uma reformula\u00e7\u00e3o completa no site da AMDEPOL\/SINDEPO. O objetivo principal foi tornar o site o mais novo canal de relacionamento entre a associa\u00e7\u00e3o\/sindicato e os associados, ampliar a comunica\u00e7\u00e3o e compartilhar conte\u00fado de qualidade. Por meio do site, todos os associados t\u00eam acesso as atas de assembleias gerais, estatutos, legisla\u00e7\u00e3o, estrutura completa da Associa\u00e7\u00e3o\/Sindicato, aniversariantes do dia, conv\u00eanios, presta\u00e7\u00f5es de contas, convites dos eventos, informativos, not\u00edcias, artigos e fotos de eventos. A reformula\u00e7\u00e3o tornou o site mais din\u00e2mico e aumentou a facilidade de acesso, devido \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o simples e objetiva dos conte\u00fados e \u00e0 uniformidade visual.<\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00d5ES PARA GARANTIR A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL (RGA) DE 2016, 2017 E 2018<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

No ano de 2016, o governo havia se negado a pagar a Revis\u00e3o Geral Anual (RGA). Houve intensa luta que resultou num acordo para que fosse pago o RGA de 2016, 2017 e 2018, bem como o aumento salarial de 2% para garantir as perdas inflacion\u00e1rias. Na \u00e9poca, foram necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es judiciais e paralisa\u00e7\u00f5es para reabrir as negocia\u00e7\u00f5es com o Governo e resultar no parcelamento final que est\u00e1 descrito abaixo. O Governo vinha cumprindo o acordo, at\u00e9 o m\u00eas de outubro de 2018, n\u00e3o tendo cumprido as parcelas desse m\u00eas, bem como as de dezembro. Medidas judiciais est\u00e3o sendo tomadas para garantir o pagamento dos valores restantes.<\/p>\n\n\n\n

ATUA\u00c7\u00c3O PARA GARANTIR PREVID\u00caNCIA ESPECIAL <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em 2016 o Governo Federal apresentou a PEC 287, com objetivo de reformar a previd\u00eancia. Policiais foram enquadrados na regra geral, mas o Sindicato, em conjunto com a Adepol Brasil e a Fendepol, conseguiram demonstrar a necessidade de regras diferenciadas para a Pol\u00edcia Civil, bem como a integralidade salarial. Para tanto, foi necess\u00e1rio campanhas midi\u00e1ticas, entrevistas, artigos, imagens, v\u00eddeos, mensagens e contrata\u00e7\u00e3o de empresa de marketing. Tamb\u00e9m foram realizadas v\u00e1rias reuni\u00f5es com Deputados Federais e Senadores, tanto na sede do Sindicato quanto no Congresso Nacional em Bras\u00edlia, para explanar os pleitos da categoria e buscar apoio ao poder pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00d5ES VISANDO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA DOS DELEGADOS DE POL\u00cdCIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Semanalmente proporcionamos atualiza\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas aos Delegados de Pol\u00edcia por meio de artigos de excel\u00eancia relev\u00e2ncia para a carreira. Todos os artigos publicados no site s\u00e3o de autoria de Delegados de Pol\u00edcia Civil de todo o Brasil, inclusive do Estado de Mato Grosso. A frequente publica\u00e7\u00e3o dos artigos foi uma das sugest\u00f5es dadas pelo Sindicato, como uma excelente alternativa de atualiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e fonte de conhecimento, diante das mudan\u00e7as pelas quais o mundo jur\u00eddico passa todos os dias.<\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00d5ES EXTERNAS PARA DEMONSTRAR A IMPORT\u00c2NCIA DA CARREIRA DE DELEGADO DE POL\u00cdCIA <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Sindicato realizou eventos nos quais estudantes do curso de Direito e profissionais da carreira policial puderam se reunir com um objetivo em comum: conhecer mais sobre a carreira de Delegado de Pol\u00edcia e discutir quest\u00f5es jur\u00eddicas de relev\u00e2ncia para a carreira.  Tais oportunidades contribu\u00edram para o crescimento profissional de muitos policiais que precisam se especializar e renovar seu conhecimento, bem como ajudou acad\u00eamicos do curso de Direito a conhecer melhor e entender a import\u00e2ncia da profiss\u00e3o do Delegado de Pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00d5ES CONTRA CARGA EXCESSIVA DE TRABALHO DOS POLICIAIS <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Durante a gest\u00e3o, um intenso trabalho junto ao governo para garantir que o descanso\/folga\/repouso do policial civil fosse respeitado. O Estatuto da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil (PJC), em seu artigo 173, estabelece carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais, mas como regra geral os Delegados trabalham muito acima dessa carga, sem receber nenhum valor para tanto. Foi necess\u00e1rio realizar paralisa\u00e7\u00f5es e projetos visando cobrar solu\u00e7\u00f5es na regulamenta\u00e7\u00e3o do regime de sobreaviso existente. Em virtude da press\u00e3o da categoria, foi poss\u00edvel dar o devido andamento a minuta de lei que regulamente do sobreaviso, a qual tem objetivo de criar indeniza\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de folgas. Tamb\u00e9m apresentamos o projeto de cria\u00e7\u00e3o de Verba indenizat\u00f3ria por dedica\u00e7\u00e3o integral, a qual visa indenizar os policiais por sua atividade diferenciada. Principalmente no interior do estado, os delegados est\u00e3o sempre a disposi\u00e7\u00e3o e nada recebem por isso. Assim, apresentamos o projeto com indeniza\u00e7\u00e3o de 15% do sal\u00e1rio. O mesmo teve boa aceita\u00e7\u00e3o governamental, mas foi paralisado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Teto, que vedou a cria\u00e7\u00e3o de novos gastos. <\/p>\n\n\n\n

AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Apresentamos projetos visando o pagamento de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o. Foram apresentados dois projetos e um deles est\u00e1 em fase final, o qual converte a alimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 paga hoje atrav\u00e9s de marmitas, em cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o para os policiais. <\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00d5ES DE VINCULA\u00c7\u00c3O SALARIAL DO DELEGADO JUNTO AO STF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Propusemos ao governo a vincula\u00e7\u00e3o do nosso sal\u00e1rio ao Supremo Tribunal Federal (STF), j\u00e1 que somos carreira jur\u00eddica e entendemos que a constitui\u00e7\u00e3o garante esse direito. Esse projeto tramita junto ao governo.<\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00d5ES JUR\u00cdDICAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

V\u00e1rias a\u00e7\u00f5es judiciais foram impetradas. Hoje s\u00e3o 28 a\u00e7\u00f5es coletivas em andamento e 144 a\u00e7\u00f5es individuais, com cobran\u00e7as de direitos da categoria. Al\u00e9m disso, atuamos defendendo delegados em 18 a\u00e7\u00f5es de improbidade hoje em andamento, bem como 29 a\u00e7\u00f5es penais, al\u00e9m de in\u00fameros processos em andamento da corregedoria, nos quais atuamos por meio do nosso jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CONV\u00caNIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Com o objetivo de garantir benef\u00edcios para os associados, o Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia de Mato Grosso juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o Matogrossense de Delegados de Pol\u00edcia firmaram v\u00e1rios conv\u00eanios com empresas e institui\u00e7\u00f5es de diversos segmentos. Entre os novos parceiros est\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de ensino, escolas de idiomas, lavanderias, hot\u00e9is, seguros e previd\u00eancias, m\u00e9dicos especialistas em nutri\u00e7\u00e3o, est\u00e9tica e ortodontia, restaurantes, pousadas\/resorts e planos de sa\u00fade. Hoje temos mais de 50 conv\u00eanios vigentes.<\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00d5ES PARA GARANTIR A RELEV\u00c2NCIA DA ATUA\u00c7\u00c3O DO DELEGADO DE POL\u00cdCIA NO CPP <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Reforma do C\u00f3digo de Processo Penal (CPP) \u00e9 um projeto est\u00e1 em andamento no Congresso Nacional, sob relatoria do Deputado Federal Jo\u00e3o Campos (PRB), do qual o Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia de Mato Grosso n\u00e3o concorda com v\u00e1rias partes da reforma do CPP. Durante a gest\u00e3o, o Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia de Mato Grosso juntamente com a Adepol Brasil e Fendepol, apresentaram sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o que foram acatadas pelo Deputado Jo\u00e3o Campos e atualmente est\u00e3o sendo feitas as devidas emendas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Presidente do Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia de Mato Grosso (SINDEPO-MT), Wagner Bassi Junior, compartilhou com os associados um balan\u00e7o geral da sua gest\u00e3o no tri\u00eanio de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2019. Segundo o Presidente Wagner Bassi Junior, o Sindicato procurou cumprir a miss\u00e3o de garantir uma representa\u00e7\u00e3o sindical de qualidade e […]<\/p>\n","protected":false},"author":505,"featured_media":10113,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10074"}],"collection":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/505"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10074"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10074\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}