{"id":12267,"date":"2020-01-31T17:15:37","date_gmt":"2020-01-31T21:15:37","guid":{"rendered":"http:\/\/amdepol.org\/sindepo\/?p=12267"},"modified":"2020-01-31T17:22:36","modified_gmt":"2020-01-31T21:22:36","slug":"delegados-de-mt-sao-coautores-de-mais-uma-grande-obra-intitulada-lei-anticrime-comentarios-a-lei-13-964-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/2020\/01\/delegados-de-mt-sao-coautores-de-mais-uma-grande-obra-intitulada-lei-anticrime-comentarios-a-lei-13-964-2019\/","title":{"rendered":"Delegados de MT s\u00e3o coautores de mais uma grande obra intitulada \u201cLei Anticrime: coment\u00e1rios \u00e0 Lei 13.964\/2019\u201d"},"content":{"rendered":"

O vasto conhecimento de 21 juristas do pa\u00eds inteiro, dentre eles dois Delegados de Pol\u00edcia que integram os quadros da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil do Estado de Mato Grosso, resultaram na obra intitulada \u201cLei Anticrime: coment\u00e1rios \u00e0 Lei 13.964\/2019\u201d.<\/span><\/p>\n

O livro com 300 p\u00e1ginas foi publicado pela Editora D\u2019Pl\u00e1cido e apresenta uma an\u00e1lise detalhada acerca da nova lei denominada de \u201cpacote anticrime\u201d, que entrou em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2020, e que trouxe grandes modifica\u00e7\u00f5es no sistema de justi\u00e7a criminal e da legisla\u00e7\u00e3o penal.<\/span><\/p>\n

Nesta grande obra, os Delegados de Pol\u00edcia de Mato Grosso, Bruno Lima Barcelos e Joaquim Leit\u00e3o J\u00fanior, tratam de maneira crucial a figura do agente disfar\u00e7ado, introduzida no Estatuto do Desarmamento e na Lei Antidrogas.<\/span><\/p>\n

Sob a coordena\u00e7\u00e3o do promotor de justi\u00e7a, Dr. Renee do \u00d3 Souza, o livro tem a importante participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos juristas: Adriana Alves dos Santos Cruz, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Am\u00e9rico Bed\u00ea Junior, Anderson de Paiva Gabriel, Anna B\u00e1rbara Fernandes de Paula, Bruno Cezar da Cunha Teixeira, Caroline de Assis e Silva Holmes Lins, Caroline Ianhez, C\u00edcero Robson Coimbra Neves, Douglas Fischer, Francisco de Assis Machado Cardoso, Gustavo Senna, Ludmila de Paula Castro Silva, Marcelo Ribeiro de Oliveira, Mauro Guilherme Messias dos Santos, Paulo C\u00e9sar Busato, Rafael Schwez Kurkowski, Rodrigo Monteiro da Silva e Valter Foleto Santin.<\/span><\/p>\n

Lei Anticrime: coment\u00e1rios \u00e0 Lei 13.964\/2019<\/span><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O autor Renee do \u00d3 Souza inicia a obra com uma an\u00e1lise do acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, do whistleblower e, junto com a Caroline de Assis e Silva Holmes Lins aborda ainda as reformas gerais do C\u00f3digo Penal.<\/span><\/p>\n

Os doutrinadores Am\u00e9rico Bed\u00ea Junior e Gustavo Senna enfrentaram a controvertida figura do juiz das garantias, enquanto que Douglas Fischer comentou a novel cadeia de cust\u00f3dia da prova. Por sua vez, Mauro Messias examinou os novos contornos do arquivamento criminal, Paulo Cesar Busato estudou a ilicitude probat\u00f3ria e impedimento do julgador, Alexandre Rocha Almeida de Moraes abordou a modifica\u00e7\u00e3o na sistem\u00e1tica da progress\u00e3o de regimes, Rafael Schwez Kurkowski analisou a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena em condena\u00e7\u00e3o no Tribunal do J\u00fari e Bruno Cezar da Cunha Teixeira cuidou da altera\u00e7\u00e3o na Lei de Lavagem de Capitais.<\/span><\/p>\n

Pari passu, Rodrigo Monteiro da Silva estudou as mudan\u00e7as na Lei de Improbidade Administrativa e Caroline Ianhez investigou as altera\u00e7\u00f5es na Lei de Crimes Hediondos e o regime disciplinar diferenciado. Os novas nuances da Lei do Crime Organizado foram examinadas por Marcelo Ribeiro de Oliveira, ao passo que C\u00edcero Robson Coimbra Neves comentou as modifica\u00e7\u00f5es junto ao C\u00f3digo de Processo Penal Militar e Anna B\u00e1rbara Fernandes de Paula estudou o novel artigo 14-A do C\u00f3digo de Processo Penal. A an\u00e1lise do confisco alargado ficou a cargo de Francisco de Assis Machado Cardoso.<\/span><\/p>\n

Por fim, Anderson de Paiva Gabriel cuidou das altera\u00e7\u00f5es relativas a medidas cautelares. Adriana Alves dos Santos Cruz investigou a escuta ambiental. O exame sobre os pres\u00eddios federais ficou por conta de Ludmila de Paula Castro Silva. Valter Santin comentou as modifica\u00e7\u00f5es concernentes \u00e0 Lei de Identifica\u00e7\u00e3o Criminal, enquanto Bruno Lima Barcellos e Joaquim Leit\u00e3o J\u00fanior escreveram sobre o agente disfar\u00e7ado, introduzido no Estatuto do Desarmamento e na Lei de Drogas.<\/span><\/p>\n

Mais do que simplesmente descrever as mudan\u00e7as implementadas, os autores esclareceram neste livro, de modo aprofundado e sem descurar o olhar pr\u00e1tico, os principais contornos jur\u00eddicos dos temas tocados pela nova lei.<\/span><\/p>\n

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