{"id":14481,"date":"2022-04-22T09:08:19","date_gmt":"2022-04-22T13:08:19","guid":{"rendered":"http:\/\/amdepol.org\/sindepo\/?p=14481"},"modified":"2022-04-22T09:08:19","modified_gmt":"2022-04-22T13:08:19","slug":"nucleo-de-inqueritos-policiais-trara-beneficios-para-instituicoes-que-atuam-em-conjunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/2022\/04\/nucleo-de-inqueritos-policiais-trara-beneficios-para-instituicoes-que-atuam-em-conjunto\/","title":{"rendered":"N\u00facleo de Inqu\u00e9ritos Policiais trar\u00e1 benef\u00edcios para institui\u00e7\u00f5es que atuam em conjunto"},"content":{"rendered":"
O N\u00facleo de Inqu\u00e9ritos Policiais (Nipo) representa um grande ganho e avan\u00e7o para a Justi\u00e7a Criminal de Mato Grosso. A iniciativa para instala\u00e7\u00e3o da unidade foi da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a e teve o apoio da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a, para promover mais agilidade nas investiga\u00e7\u00f5es com a especializa\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a nos inqu\u00e9ritos policiais. Quem ganha \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m as institui\u00e7\u00f5es que atuam em conjunto com o Poder Judici\u00e1rio estadual.<\/div>\n
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A presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargadora Maria Helena P\u00f3voas destaca a import\u00e2ncia do Sistema de Justi\u00e7a atuar em conjunto, principalmente no que diz respeito \u00e0 justi\u00e7a criminal. \u201cO Nipo marca uma nova fase em Mato Grosso e vai proporcionar o melhor andamento dos trabalhos para as institui\u00e7\u00f5es como a Pol\u00edcia Civil, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica. O ganho ser\u00e1 enorme para todos, inclusive para a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/div>\n
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O defensor p\u00fablico-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gon\u00e7alves de Queiroz avalia a inova\u00e7\u00e3o como uma boa medida, especialmente no que se refere na busca pela especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do Direito. Para ele, al\u00e9m de melhorar a qualidade da investiga\u00e7\u00e3o na delegacia de pol\u00edcia vai propiciar que a Defensoria P\u00fablica possa atuar tamb\u00e9m de maneira mais direta junto ao N\u00facleo.<\/div>\n
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\u201cQuando a gente consegue especializar a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais normalmente o resultado \u00e9 ben\u00e9fico. A cria\u00e7\u00e3o do Nipo, de in\u00edcio, nos prop\u00f5e isso. Termos tr\u00eas magistrados acompanhando os inqu\u00e9ritos policiais, essa atua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na parte pr\u00e9-processual, que \u00e9 o inqu\u00e9rito policial, antes mesmo de haver a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e in\u00edcio do processo criminal, requer especializa\u00e7\u00e3o para que o resultado seja melhor\u201d, afirma.<\/div>\n
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Para o defensor p\u00fablico-geral, a concentra\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos policiais no Nipo tamb\u00e9m facilitar\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o dos defensores p\u00fablicos nessa fase da investiga\u00e7\u00e3o. Clodoaldo Queiroz revela que a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo na Defensoria P\u00fablica, com defensores para atuar junto ao Nipo, deve ocorrer no primeiro semestre deste ano.<\/div>\n
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\u201cA cria\u00e7\u00e3o do Nipo facilita a cria\u00e7\u00e3o do nosso N\u00facleo na Defensoria, que j\u00e1 era uma necessidade antiga. A concentra\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos em n\u00edvel judicial em um n\u00facleo espec\u00edfico propicia com que n\u00f3s tamb\u00e9m, com um n\u00famero de defensores designados para isso, consigamos fazer o acompanhamento dos inqu\u00e9ritos. Isso tamb\u00e9m melhorar\u00e1 o atendimento da Defensoria P\u00fablica nessa fase da investiga\u00e7\u00e3o criminal. A possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o desse n\u00facleo, o mais breve poss\u00edvel, \u00e9 concreta. Estamos planejando para que ainda nesse primeiro semestre\u201d, informa.<\/div>\n
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\"\"<\/a>No caso espec\u00edfico da Defensoria P\u00fablica, na avalia\u00e7\u00e3o de Clodoaldo Queiroz o Nipo trar\u00e1 v\u00e1rios benef\u00edcios para todas as pessoas envolvidas numa investiga\u00e7\u00e3o criminal, inclusive aos assistidos pela Defensoria, que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar um advogado particular.<\/div>\n
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\u201cO acompanhamento pelos magistrados de maneira mais pr\u00f3xima nos inqu\u00e9ritos policiais, para n\u00f3s gera a garantia de que a apura\u00e7\u00e3o daquele fato, daquele suposto crime vai se dar da maneira mais precisa, mais correta, mais pr\u00f3xima da realidade. N\u00f3s na Defensoria P\u00fablica temos bem esse conceito de que quase tudo o que ocorre dentro de um processo criminal \u00e9 definido dentro dessa primeira fase, que \u00e9 a fase do inqu\u00e9rito policial. \u00c9 ali que h\u00e1 a oportunidade de se produzir provas, onde as provas est\u00e3o mais frescas logo que acontece o fato. Ent\u00e3o ali \u00e9 o momento talvez mais importante dentro da apura\u00e7\u00e3o de um fato criminoso\u201d, comenta.<\/div>\n
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De acordo com o defensor p\u00fablico-geral, quando \u00e9 distante o acompanhamento de um magistrado ou magistrada entende-se que \u201cas garantias que envolvem as pessoas que est\u00e3o sendo investigadas podem ficar num segundo plano e isso prejudica todo o processo criminal mais a frente. Al\u00e9m do risco de quando n\u00e3o h\u00e1 essa observa\u00e7\u00e3o de perto por parte do Poder Judici\u00e1rio nos inqu\u00e9ritos policiais, al\u00e9m do risco de um erro na investiga\u00e7\u00e3o que possa prejudicar aquela pessoa que est\u00e1 sendo investigada, pode ocorrer tamb\u00e9m um erro que vai causar nulidade de um processo mais \u00e0 frente e at\u00e9 um risco de impunidade de algu\u00e9m que seja culpado, de uma falha que houve no in\u00edcio que s\u00f3 vai ser verificada no processo l\u00e1 na frente. Ent\u00e3o o fato de termos os magistrados agora concentrados, de maneira mais especializada, analisando os inqu\u00e9ritos policiais propicia que a investiga\u00e7\u00e3o seja feita de maneira mais correta. Isso vai beneficiar as pessoas que possam estar sendo investigadas e sejam inocentes, como vai propiciar tamb\u00e9m que a condena\u00e7\u00e3o futura daqueles que sejam efetivamente culpados seja feita de maneira mais correta e segura\u201d, ressalta.<\/div>\n
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O N\u00facleo \u2013<\/strong>\u00a0O Nipo foi instalado no dia 28 de mar\u00e7o. Vinculado \u00e0 Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a, contar\u00e1 com dois magistrados e uma magistrada, que se encarregar\u00e3o dos inqu\u00e9ritos policiais, que ficar\u00e3o concentrados no N\u00facleo garantindo agilidade e celeridade, uma vez que todos os inqu\u00e9ritos ser\u00e1 digitalizados e tramitar\u00e3o de forma eletr\u00f4nica.<\/div>\n
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