{"id":14774,"date":"2022-06-27T08:40:19","date_gmt":"2022-06-27T12:40:19","guid":{"rendered":"http:\/\/amdepol.org\/sindepo\/?p=14774"},"modified":"2022-06-27T08:40:19","modified_gmt":"2022-06-27T12:40:19","slug":"judiciario-e-policia-civil-celebram-um-ano-de-botao-do-panico-apresentando-aprimoramentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/2022\/06\/judiciario-e-policia-civil-celebram-um-ano-de-botao-do-panico-apresentando-aprimoramentos\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio e Pol\u00edcia Civil celebram um ano de Bot\u00e3o do P\u00e2nico apresentando aprimoramentos"},"content":{"rendered":"
De janeiro a junho deste ano foram deferidas 4.902 medidas protetivas a mulheres em MT<\/h5>\n

Alcione dos Anjos\u00a0|\u00a0Comunica\u00e7\u00e3o\/TJMT<\/p>\n

A partir de julho, os delegados da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil \u00a0de Mato Grosso ter\u00e3o autonomia para analisar e conceder o uso do Bot\u00e3o do P\u00e2nico Virtual por cinco dias, at\u00e9 que o juiz da Vara Especializada de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra Mulher julgue a solicita\u00e7\u00e3o de Medida Protetiva. Al\u00e9m disso, o sistema ser\u00e1 integrado ao aplicativo de mensagem Whatsapp, para que a v\u00edtima receba automaticamente o c\u00f3digo de acesso ao sistema.<\/p>\n

As novidades foram divulgadas na manh\u00e3 desta sexta-feira (24), em celebra\u00e7\u00e3o ao primeiro ano de funcionamento do aplicativo \u201cSOS Mulher MT \u2013 Bot\u00e3o do P\u00e2nico Virtual\u201d. As informa\u00e7\u00f5es foram repassadas pela presidente do Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena P\u00f3voas e pelo delegado-geral da PJC-MT, M\u00e1rio Dermeval, durante coletiva de imprensa.<\/p>\n

Juntamente com o aplicativo tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado no ano passado o site \u2018Medida Protetiva On-line\u2019, que possibilita \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia solicitar a medida protetiva sem a necessidade se deslocar at\u00e9 uma delegacia. O SOS Mulher MT permite acesso ao Bot\u00e3o do P\u00e2nico, que \u00e9 um pedido de socorro no formato virtual, quando o agressor descumpre a medida protetiva.
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\n\u201cCom as inova\u00e7\u00f5es do aplicativo, a mulher j\u00e1 sai da delegacia protegida. Prote\u00e7\u00e3o nunca \u00e9 demais. At\u00e9 agora, o delegado encaminhava o pedido \u00e0 Justi\u00e7a e mesmo o juiz decidindo em no m\u00e1ximo 48 horas, esse \u00e9 tempo muito grande para essa mulher, agora a ativa\u00e7\u00e3o do bot\u00e3o \u00e9 imediata\u201d, comentou a presidente do TJMT. \u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o para o Judici\u00e1rio firmar esta parceria com a Pol\u00edcia Civil que j\u00e1 salvou s\u00f3 neste ano 231 mulheres, v\u00edtimas que acionaram o bot\u00e3o do p\u00e2nico no momento em que agressores descumpriram a medida protetiva\u201d, citou a desembargadora.<\/p>\n

\u201cAs mulheres j\u00e1 descobriram que o Bot\u00e3o do P\u00e2nico chegou para dar um al\u00edvio nessa luta contra a viol\u00eancia. Para mudar essa realidade de viol\u00eancia dom\u00e9stica, o Judici\u00e1rio sempre incentiva que as mulheres denunciem seus agressores, foco da campanha permanente \u2018Quebre o Ciclo\u2019\u201d, completou Maria Helena P\u00f3voas.<\/p>\n

O delegado Dermeval destacou que as novidades s\u00e3o in\u00e9ditas no Brasil, o que tem tornado Mato Grosso refer\u00eancia no assunto. \u201cO SOS Mulher \u00e9 o \u00fanico do pa\u00eds totalmente integrado ao PJe e agora com as inova\u00e7\u00f5es, o sistema se torna imbat\u00edvel\u201d, comemorou. \u201cO sistema est\u00e1 em constante aprimoramento e al\u00e9m dessas duas inova\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o imediatas estamos prevendo outras tr\u00eas novidades\u201d, antecipa.<\/p>\n

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Os aprimoramentos que est\u00e3o sendo trabalhados s\u00e3o a expans\u00e3o do servi\u00e7o para todo o Estado, j\u00e1 que atualmente ele \u00e9 oferecido nos munic\u00edpios de Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande, C\u00e1ceres e Rondon\u00f3polis, onde h\u00e1 unidades do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ciosp). \u201cA popula\u00e7\u00e3o desses munic\u00edpios representa cerca de 55% do Estado, mas com a cria\u00e7\u00e3o de diversas novas unidades do Ciosp ser\u00e1 poss\u00edvel abranger o servi\u00e7o para todo o Estado\u201d, informa o delegado.<\/p>\n

A gera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das Medidas Protetivas para os BOs \u00e9 outra melhoria apontada. \u201cAnteriormente, quando era acionado o Bot\u00e3o do P\u00e2nico por uma v\u00edtima, o Ciosp recebia os dados da Media Protetiva, dados da pessoas – nome, telefone, endere\u00e7o, a localiza\u00e7\u00e3o por GPS e 30 segundos de \u00e1udio . Isso j\u00e1 era uma revolu\u00e7\u00e3o. Agora com as novidades, o delegado de imediato pode habilitar o Bot\u00e3o do P\u00e2nico, por at\u00e9 cinco dias. E a v\u00edtima n\u00e3o precisa se preocupar em fazer um Boletim de Ocorr\u00eancia, pois nesse per\u00edodo o juiz ter\u00e1 julgado o pedido e a Medida Protetiva retroalimenta o sistema, criando automaticamente esse BO\u201d, cita.<\/p>\n

A \u00faltima inova\u00e7\u00e3o apontada pelo delegado, \u00e9 o feedback do atendimento do Ciosp por grava\u00e7\u00e3o ou relat\u00f3rio. \u201cAquela informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 materializada junto aos autos e subsidiar\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio para decis\u00f5es mais coerentes. Afinal, ningu\u00e9m fica preso s\u00f3 pelo BO. A PJC precisa produzir material de prova.\u201dEste ano tivemos 147 acionamentos ao Bot\u00e3o de P\u00e2nico, de 1.806 pedidos deferidos pelo Judici\u00e1rio. S\u00f3 esta semana j\u00e1 tivemos tr\u00eas acionamentos, parece pouco, mas s\u00e3o tr\u00eas vidas que foram protegidas com essa ferramenta\u201d, conclui.<\/p>\n

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Como funciona\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ao acionar o bot\u00e3o do p\u00e2nico, em 30 segundos o pedido chega ao Ciosp, que envia a viatura mais pr\u00f3xima, em socorro \u00e0 v\u00edtima.\u00a0\u00a0No site \u2018Medida Protetiva On-line\u2019 mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que moram em qualquer localidade do Estado podem solicitar o servi\u00e7o. Assim que a v\u00edtima preenche todos os dados, a medida protetiva ser\u00e1 analisada por um(a) delegado(a) que, na sequ\u00eancia envia para um juiz\/ju\u00edza analisar o pedido. A medida protetiva j\u00e1 \u00e9 integrada ao Processo Judicial eletr\u00f4nico (PJe), de forma \u00e1gil e segura, com resposta \u00e0 v\u00edtima em poucas horas.<\/p>\n

Clique para acessar o site\u00a0\u2018Medida Protetiva On-line\u2019<\/a><\/p>\n

Estat\u00edstica<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Sistema Omni, da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Mato Grosso, os n\u00fameros de medidas protetivas de urg\u00eancia s\u00e3o crescentes ao longo dos anos. Em 2019 foram 7.926 autoriza\u00e7\u00f5es de medidas protetivas; em 2020, 8.184 e em 2021 foram concedidas 10.268. At\u00e9 22 de junho de 2022, o Judici\u00e1rio concedeu 4.902 medidas protetivas de urg\u00eancia.<\/p>\n

N\u00ba mulheres com o Bot\u00e3o do P\u00e2nico Virtual autorizados em MT: 3.673
\nN\u00ba de acionamentos Bot\u00e3o do P\u00e2nico Virtual desde o lan\u00e7amento: 231
\nN\u00ba de medidas protetivas concedidas em MT de janeiro a 23 de junho de 2022: 4.902
\nN\u00ba de medidas protetivas solicitadas on-line pelo SOS MULHER: 84
\nA\u00e7\u00f5es penais de viol\u00eancia contra a mulher em MT em tramita\u00e7\u00e3o de janeiro a 23 de junho de 2022: 1.752<\/em><\/p>\n

Onde baixar o aplicativo\u00a0<\/strong><\/p>\n

O aplicativo \u00e9 gratuito e est\u00e1 dispon\u00edvel nas lojas PlayStore e AppStore nos telefones e tablets. Para acessar o site \u00e9 s\u00f3 digitar na barra de navega\u00e7\u00e3o do site o endere\u00e7ohttp:\/\/https:\/\/sosmulher.pjc.mt.gov.br\/<\/a><\/p>\n

#Paratodosverem – Esta mat\u00e9ria possui recursos de texto alternativo para promover a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia visual.<\/p>\n

Imagem 1 – Fotografia horizontal colorida da presidente do TJMT na abertura do evento. Ela est\u00e1 ladeado por integrantes da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

Imagem 2. Presidente do Tribunal concede entrevista coletiva. Ela responde a pergunta olhando para um dos jornalistas. A sua frente, diversas celulares e microfones das emissoras.<\/p>\n

Imagem 3 – Fotografia vertical colorida do delegado falando ao microfone. Ela usa terno cinza e camisa azul clara. Imagem 4. Fotografia colorida horizontal. Participantes do envento posam para foto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De janeiro a junho deste ano foram deferidas 4.902 medidas protetivas a mulheres em MT Alcione dos Anjos\u00a0|\u00a0Comunica\u00e7\u00e3o\/TJMT A partir de julho, os delegados da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil \u00a0de Mato Grosso ter\u00e3o autonomia para analisar e conceder o uso do Bot\u00e3o do P\u00e2nico Virtual por cinco dias, at\u00e9 que o juiz da Vara Especializada de […]<\/p>\n","protected":false},"author":505,"featured_media":14775,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14774"}],"collection":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/505"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14774"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14774\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}