Noite de s\u00e1bado, 09 de julho de 2016. Com certeza existe um Delegado de Pol\u00edcia de plant\u00e3o respondendo pelas atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria. Mas, o que faz um Delegado de Pol\u00edcia, no exerc\u00edcio de sua atividade policial, durante a noite?<\/p>\n
O art. 144, \u00a74o, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal conferiu ao Delegado de Pol\u00edcia de carreira as fun\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia judici\u00e1ria (competindo os atos de representa\u00e7\u00f5es e de apoio ao Judici\u00e1rio) e de pol\u00edcia investigativa (respons\u00e1vel pela colheita de elementos informativos de materialidade e autoria delitiva) na apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es penais, exceto as militares (LIMA, 2015). Durante o plant\u00e3o noturno, basicamente, caber\u00e1 ao Delegado a an\u00e1lise jur\u00eddica dos fatos que lhe s\u00e3o apresentados determinando as provid\u00eancias que devem ser adotadas. De tal modo, \u00e9 poss\u00edvel, ap\u00f3s a subsun\u00e7\u00e3o do fato exposto \u00e0 norma jur\u00eddica, a lavratura e ratifica\u00e7\u00e3o de uma pris\u00e3o em flagrante delito, a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial, de dilig\u00eancias preliminares, dentre outras medidas adequadas ao caso.<\/p>\n
As primeiras provid\u00eancias investigativas devem ser adotadas ainda no local do crime determinando, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras per\u00edcias (art. 6o do CPP). Na colheita dos elementos informativos acerca do fato criminoso, o Delegado de Pol\u00edcia tem o poder de requisitar per\u00edcia, informa\u00e7\u00f5es, documentos e dados que interessem \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos (art. 2o, \u00a72o, da Lei 12.830\/13). Alguns exames, por influenciarem na decis\u00e3o de ratifica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do flagrante, tem de ser realizados urgentemente como, por exemplo, o laudo de constata\u00e7\u00e3o da natureza e quantidade da droga e laudo pericial sobre a efici\u00eancia da arma de fogo\/muni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ponto delicado do plant\u00e3o noturno envolve o flagrante de ato infracional (conduta, praticada por adolescente, descrita como crime ou contraven\u00e7\u00e3o penal) cometido mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a a pessoa. Infelizmente, devido a falta de efetiva\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, n\u00e3o \u00e9 comum a exist\u00eancia de local apropriado para cumprimento de eventual interna\u00e7\u00e3o do adolescente. Consequentemente, devido \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o legal do adolescente cumprir medida s\u00f3cio-educativa em estabelecimento prisional, somado a falta de instala\u00e7\u00f5es apropriadas em reparti\u00e7\u00e3o policial, onde a lei prev\u00ea a hip\u00f3tese do adolescente ficar custodiado pelo prazo m\u00e1ximo de cinco dias, tem-se a dificuldade do Delegado de Pol\u00edcia em realizar gest\u00f5es, durante a madrugada, no sentido de conseguir vaga em local adequado para que o menor seja transferido.<\/p>\n
Portanto, em s\u00edntese, entre outras atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, compete ao Delegado de Pol\u00edcia a primeira an\u00e1lise jur\u00eddica do fato delituoso. Sabemos da faculdade que tem qualquer cidad\u00e3o e do dever que tem a pol\u00edcia de prender em flagrante o sujeito autor do delito (art. 301 do CPP). Essa primeira fase da pris\u00e3o em flagrante constitui t\u00e3o somente a captura e condu\u00e7\u00e3o imediata do autor do delito, ao Delegado de Pol\u00edcia, objetivando cessar a agress\u00e3o com a finalidade de manter a paz e a tranquilidade social (LIMA, 2015). Em raz\u00e3o das peculiaridades que envolvem a pris\u00e3o em flagrante t\u00e3o frequente durante a noite, especialmente pela potencialidade em restringir direitos fundamentais, este ponto merece algumas observa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas na sequ\u00eancia.<\/p>\n
Quando se diz que o Delegado de Pol\u00edcia \u00e9 o primeiro garantidor de direitos fundamentais resta claro que, como membro de carreira jur\u00eddica de Estado, lhe cabe a importante miss\u00e3o de proceder \u00e0 an\u00e1lise jur\u00eddica do fato que lhe \u00e9 apresentado. Assim, como desdobramento da fase de captura e condu\u00e7\u00e3o do agente, o Delegado proceder\u00e1 \u00e0 lavratura do Auto de Pris\u00e3o em Flagrante Delito, ressaltando as hip\u00f3teses legais em que o auto pode ser lavrado pela autoridade judici\u00e1ria ou mesmo por um parlamentar (NUCCI, 2014). No caso em que o crime n\u00e3o versar a\u00e7\u00e3o p\u00fablica incondicionada \u00e9 necess\u00e1rio que haja representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima ou de seu representante legal.<\/p>\n
Igualmente \u00e9 poss\u00edvel que, pelas peculiaridades envolvendo, em regra, a pena m\u00e1xima abstratamente cominada ao caso, ap\u00f3s a fase de captura e apresenta\u00e7\u00e3o do preso, o Delegado de Pol\u00edcia, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, enquadre o fato t\u00edpico em uma norma legal relativa a crime de menor potencial ofensivo (contraven\u00e7\u00f5es e crimes cuja pena m\u00e1xima n\u00e3o seja superior a dois anos) cabendo, ent\u00e3o, a lavratura do termo circunstanciado de ocorr\u00eancia e n\u00e3o os demais passos inerentes \u00e0 pris\u00e3o em flagrante.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do fato, presentes os elementos para lavratura do flagrante, o Delegado de Pol\u00edcia realizar\u00e1 a oitiva do condutor, das testemunhas, da v\u00edtima (quando poss\u00edvel) e o interrogat\u00f3rio do acusado (art. 304 do CPP). O exame dessas provas subjetivas (e das objetivas existentes) embasar\u00e1 a decis\u00e3o do Delegado de ratificar ou n\u00e3o a pris\u00e3o em flagrante procedendo-se \u00e0s demais formalidades legais como a comunica\u00e7\u00e3o ao juiz competente, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 fam\u00edlia do preso ou \u00e0 pessoa por ele indicada (art. 306 do CPP). Entretanto, \u00e9 poss\u00edvel que o caso apresentado n\u00e3o contenha os elementos legais \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o em flagrante. Assim, ainda no plant\u00e3o noturno, o Delegado, a depender do caso concreto, poder\u00e1 instaurar o respectivo inqu\u00e9rito policial por meio de portaria ou determinar dilig\u00eancias preliminares visando colher elementos que fundamentem a instaura\u00e7\u00e3o do procedimento investigativo.<\/p>\n
Seja no plant\u00e3o noturno ou no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es do dia a dia, frequentemente o Delegado de Pol\u00edcia estar\u00e1 diante de situa\u00e7\u00f5es em que direitos fundamentais aparecer\u00e3o em conflito. N\u00e3o raramente a liberdade do cidad\u00e3o ter\u00e1 que ceder espa\u00e7o a outros direitos t\u00e3o caros ou at\u00e9 mais importantes ao indiv\u00edduo e \u00e0 coletividade. \u00c9 plenamente poss\u00edvel, sem se afastar da luz constitucional, a produ\u00e7\u00e3o de uma investiga\u00e7\u00e3o de qualidade entregando \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 sociedade, al\u00e9m de objetos e suspeitos de crime, relevantes dados acerca de autoria e de materialidade delitiva.<\/p>\n
Nenhuma liberdade individual \u00e9 absoluta. Existem mecanismos constitucionais de restri\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais na luta pela preserva\u00e7\u00e3o de outros direitos. O agente criminoso deve ser rigorosamente punido nos termos da lei. Entre outros fatores, a investiga\u00e7\u00e3o criminal tem a miss\u00e3o de contribuir para que essa puni\u00e7\u00e3o ocorra. Contudo, essas restri\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais devem desenrolar no exato limite legal e constitucional, sob pena de se ter um ato arbitr\u00e1rio e ilegal, colocando em risco n\u00e3o s\u00f3 os direitos da pessoa humana como tamb\u00e9m todo trabalho s\u00e9rio de investiga\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos deixar de discutir a import\u00e2ncia de uma releitura do processo penal a partir dos preceitos constitucionais democr\u00e1ticos intimamente ligados \u00e0 no\u00e7\u00e3o de dignidade, inclusive na fase investigativa, resultando na relev\u00e2ncia de uma investiga\u00e7\u00e3o preliminar eficiente e n\u00e3o arbitr\u00e1ria como direito fundamental (LIMA FILHO, 2016).<\/p>\n
Em um mundo ideal, no campo do \u201cdever ser\u201d buscado por todos n\u00f3s operadores do direito, os desdobramentos da condu\u00e7\u00e3o em flagrante do sujeito indicado como autor do delito deveriam ocorrer no estrito limite constitucional, basicamente como sintetizado nesse texto, preservando ao m\u00e1ximo direitos fundamentais (ao m\u00e1ximo, pois n\u00e3o s\u00e3o absolutos) e as atribui\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es democraticamente fixadas. \u00c9 importante destacar que normas restritivas de direitos n\u00e3o permitem interpreta\u00e7\u00e3o abrangente. Contudo, no mundo real, muitas vezes, a viola\u00e7\u00e3o de direitos pode aparecer como regra. Liberdades individuais constantemente s\u00e3o violadas tanto por homens quanto por leis. Ali\u00e1s, nossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria recente mostra essa viola\u00e7\u00e3o institucionalizada pelo Estado. N\u00e3o \u00e9 por isso que o Delegado de Pol\u00edcia deve afastar de seu mister de garantidor da justi\u00e7a e aplicador de direitos fundamentais. Seja de noite ou de dia, a garantia de seguran\u00e7a p\u00fablica e de eficiente investiga\u00e7\u00e3o criminal n\u00e3o passa pela viola\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel de direitos fundamentais que, a bem da verdade, dispensam a pr\u00f3pria positiva\u00e7\u00e3o, precedem a pr\u00f3pria ordem jur\u00eddica, s\u00e3o inatos, s\u00e3o direitos do homem que, ao nascer vivo, tem a liberdade como regra.<\/p>\n
A madrugada em uma Delegacia de Pol\u00edcia tamb\u00e9m testemunha mulheres v\u00edtimas de todas as esp\u00e9cies de agress\u00f5es e amea\u00e7as no contexto de viol\u00eancia familiar. Mulheres que procuram por socorro e s\u00e3o prontamente atendidas pela Autoridade Policial que, infelizmente, ainda encontra limita\u00e7\u00e3o legal em concretizar medidas urgentes aptas a cessar as agress\u00f5es. Atualmente, o Delegado de Pol\u00edcia deve remeter, no prazo de 48 horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concess\u00e3o de medidas protetivas de urg\u00eancia (art. 12, III, da Lei n. 11.340\/06). Sobre o assunto, importante observar que tramita no Senado Federal o PLC n. 07\/2016 prevendo, entre outras medidas, que a v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar tenha efetiva prote\u00e7\u00e3o imediata. Permite, sem retirar a an\u00e1lise essencial que deve ser feita pelo Poder Judici\u00e1rio, que o Delegado de Pol\u00edcia expe\u00e7a medidas protetivas de urg\u00eancia na defesa dessas v\u00edtimas que n\u00e3o podem esperar at\u00e9 o dia amanhecer.<\/p>\n
Sobre as atribui\u00e7\u00f5es exercidas pelo Delegado de Pol\u00edcia durante a noite, o planejamento, a organiza\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es policiais merecem destaque. No exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia judici\u00e1ria, constitucionalmente atribu\u00edda para investiga\u00e7\u00e3o de crime comum (art. 144, \u00a74o, da CF) o Delegado de Pol\u00edcia \u00e9 dotado de capacidade postulat\u00f3ria impr\u00f3pria possuindo a prerrogativa de provocar diretamente o Poder Judici\u00e1rio nas situa\u00e7\u00f5es vinculadas ao exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es. Portanto, ap\u00f3s trabalho de investiga\u00e7\u00e3o, sempre realizado em equipe, com a contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de investigadores, escriv\u00e3es e demais policiais civis, o Delegado de Pol\u00edcia tem a atribui\u00e7\u00e3o de recomendar, por meio de representa\u00e7\u00e3o, ao Poder Judici\u00e1rio \u201cos fatos e fundamentos que demonstram e justificam a necessidade da decreta\u00e7\u00e3o de uma medida cautelar ou a ado\u00e7\u00e3o de outra medida de pol\u00edcia judici\u00e1ria indispens\u00e1vel \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do caso investigado\u201d (SANNINI NETO, 2016).<\/p>\n
Assim, caso a representa\u00e7\u00e3o seja acolhida pelo magistrado, ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o do mandado (pris\u00e3o, busca e apreens\u00e3o, intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica etc), cabe ao Delegado de Pol\u00edcia organizar o cumprimento do mesmo. Comumente, a complexidade da opera\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 um trabalho estrat\u00e9gico da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria. N\u00e3o raramente, o Delegado de Pol\u00edcia e sua equipe entram a madrugada planejando o trabalho que, sem violar o direito fundamental da inviolabilidade domiciliar, ao primeiro raio do sol, visa o cumprimento de ordens judiciais, garantindo sempre que poss\u00edvel o sucesso da medida, apreendendo objetos essenciais \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e tirando de circula\u00e7\u00e3o criminosos que, em liberdade, comprometiam a paz social e\/ou o pr\u00f3prio processo penal.<\/p>\n
REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal. 3. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2015.<\/p>\n LIMA FILHO, Eujecio Coutrim. Defesa t\u00e9cnica e democratiza\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial.<\/p>\n NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execu\u00e7\u00e3o Penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.<\/p>\n SANNINI NETO, Francisco. O Delegado de Pol\u00edcia possui capacidade postulat\u00f3ria?.<\/p>\n <\/p>\n Sobre o autor:<\/strong> O Dr.\u00a0Eujecio Coutrim Lima Filho \u00e9 Delegado de Pol\u00edcia Civil do Estado de Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Noite de s\u00e1bado, 09 de julho de 2016. Com certeza existe um Delegado de Pol\u00edcia de plant\u00e3o respondendo pelas atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria. Mas, o que faz um Delegado de Pol\u00edcia, no exerc\u00edcio de sua atividade policial, durante a noite? O art. 144, \u00a74o, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal conferiu ao Delegado de Pol\u00edcia de carreira as […]<\/p>\n","protected":false},"author":505,"featured_media":1486,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,20,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1485"}],"collection":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/505"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1485"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1485\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}