D`Laila Borges\u00a0|\u00a0Seplag<\/p>\n
A Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o publicou, nesta quinta-feira (15), na edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa regulamentando o Decreto n\u00ba 1.303\/2022, que estabeleceu crit\u00e9rios de mudan\u00e7as dos par\u00e2metros da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores p\u00fablicos estaduais. O objetivo \u00e9 valoriz\u00e1-los, melhorar seu desempenho e a entrega de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
O novo m\u00e9todo de avalia\u00e7\u00e3o tem foco na produtividade, assiduidade e comprometimento, e dar\u00e1 oportunidade ao servidor participar, de maneira mais ativa, no resultado de sua avalia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de mapear suas necessidades de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Outro objetivo da avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 valorizar servidores que, al\u00e9m da sua dedica\u00e7\u00e3o rotineira, se comprometem com outras atividades, como participa\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es, grupos de trabalho e conselhos, atua\u00e7\u00e3o como fiscal ou gestor de contratos e de conv\u00eanios ou, ainda, como instrutor, orientador, consultor, mentor, palestrante, moderador e debatedor, entre outras.<\/p>\n
A nova avalia\u00e7\u00e3o disponibilizar\u00e1 relat\u00f3rio anual, com levantamento e consolida\u00e7\u00e3o das lacunas de compet\u00eancias (conhecimento, habilidade e atitude), para que as escolas de forma\u00e7\u00e3o do Executivo providenciem cursos de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios. A proposta \u00e9 diminuir lacunas coletivas, e individuais, em fun\u00e7\u00e3o do cargo p\u00fablico ocupado ou das necessidades institucionais.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o anual afere o desempenho dos servidores em face das atribui\u00e7\u00f5es previstas para o cargo ocupado, identifica as necessidades de desenvolvimento profissional e fornece subs\u00eddios para a an\u00e1lise do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es funcionais e concess\u00e3o de direitos previstos em lei, como a progress\u00e3o vertical (passagem outro n\u00edvel na carreira, ap\u00f3s o cumprimento dos crit\u00e9rios de tempo e ser aprovado na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, com respectivo acr\u00e9scimo de sal\u00e1rio).<\/p>\n
Vale ressaltar que a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho realizada atualmente est\u00e1 em vigor desde 2004.<\/p>\n
Para o titular da Seplag, Bas\u00edlio Bezerra, a nova metodologia \u00e9 uma ferramenta de gest\u00e3o de pessoas, que far\u00e1 uma reestrutura\u00e7\u00e3o de cultura, de entregas e de participa\u00e7\u00e3o do servidor, cujos efeitos refletir\u00e3o em uma maior efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEste novo processo de avalia\u00e7\u00e3o vem ao encontro da efici\u00eancia administrativa, pois o resultado servir\u00e1 para mensurar a produtividade e o comprometimento, como elementos essenciais na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, e para tra\u00e7ar estrat\u00e9gias de capacita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do servidor. Estamos quebrando paradigmas. Este ciclo far\u00e1 com que gestores e servidores possam trabalhar em equipe, mapeando compet\u00eancias, planejando as entregas e, consequentemente, atendendo cada vez melhor a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 composta pelos crit\u00e9rios compet\u00eancia, comprometimento, produtividade, assiduidade e pontualidade. O resultado ser\u00e1 aferido pela m\u00e9dia simples da soma dos pontos atribu\u00eddos pelos avaliadores.<\/p>\n
O comit\u00ea avaliador das compet\u00eancias ser\u00e1 formado pela chefia imediata, por um indicado para atuar com o servidor em seu \u00f3rg\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o e por ele mesmo.<\/p>\n
Produtividade<\/strong><\/p>\n Os servidores p\u00fablicos ter\u00e3o sua produtividade regularmente mensurada por um plano de atividades pactuado entre o servidor e a chefia imediata. Ele deve conter descri\u00e7\u00e3o da atividade, esfor\u00e7o estimado, data de in\u00edcio e fim, meta estipulada, acompanhamento, carga hor\u00e1ria e evidencias que demonstrem a meta atingida.<\/p>\n Compet\u00eancias<\/strong><\/p>\n O pilar compet\u00eancias avaliar\u00e1 o desempenho do servidor com base no mapeamento das atividades necess\u00e1rias para o desenvolvimento das atribui\u00e7\u00f5es do cargo ocupado, considerando suas entregas efetivas em face do comportamento esperado.<\/p>\n Comprometimento<\/strong><\/p>\n Visa valorizar e incentivar os servidores a realizar atividades desafiadoras dentro do \u00e2mbito do seu cargo, promovendo um ambiente de troca de experi\u00eancias e de compet\u00eancias, que agreguem valor aos servi\u00e7os prestados nos \u00f3rg\u00e3os e entidades.<\/p>\n No pilar comprometimento ser\u00e3o analisados documentos que comprovem o exerc\u00edcio de atividades de interesse da administra\u00e7\u00e3o e do cumprimento das metas de produtividade estabelecidas para as entregas efetivas.<\/p>\n Pontualidade e Assiduidade<\/strong><\/p>\n O pilar pontualidade e assiduidade visa aferir o desempenho do servidor no cumprimento da sua jornada di\u00e1ria, semanal e mensal prevista para o cargo. Os fatores ser\u00e3o avaliados separadamente. A pontualidade ser\u00e1 aferida de forma escalonada e proporcional, enquanto a assiduidade considerar\u00e1 as aus\u00eancias de comparecimento ao local de trabalho que n\u00e3o estejam devidamente justificadas com base na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para a coordenadora de Gest\u00e3o do Conhecimento e Desenvolvimento, Luciana Acioly Avelino, a nova avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco na valoriza\u00e7\u00e3o do desempenho do servidor, que ter\u00e1 sua produtividade e comprometimento reconhecidos, al\u00e9m de promover o desenvolvimento de compet\u00eancias que contribuir\u00e3o para a melhoria tanto de seu desempenho quanto dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade.<\/p>\n