No \u00e2mbito do Direito Processual Penal, a jurisprud\u00eancia dos tribunais superiores e a produ\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria t\u00eam dado cada vez mais aten\u00e7\u00e3o ao direito probat\u00f3rio e, em especial, ao debate sobre a forma\u00e7\u00e3o da prova, afirma o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
“N\u00f3s j\u00e1 estamos bem desenvolvidos no que diz respeito a outras tem\u00e1ticas, mas, no momento, estamos pensando com maior profundidade em como formar melhor a prova que ir\u00e1 permitir ao juiz chegar \u00e0 sua convic\u00e7\u00e3o e, portanto, condenar quem deve ser condenado e absolver quem deve ser absolvido”, disse Schietti em entrevista \u00e0 s\u00e9rie “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, que a revista eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico vem apresentando desde maio. Nela, algumas das principais personalidades do Direito analisam os assuntos mais relevantes da atualidade.<\/p>\n
Nessa discuss\u00e3o, \u00e9 preciso avan\u00e7ar especificamente na parte da persecu\u00e7\u00e3o penal que ainda depende de procedimentos geralmente feitos nas delegacias, locais onde se formam as principais provas que ir\u00e3o embasar a convic\u00e7\u00e3o judicial, em um trabalho que transcorre sem a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do juiz ou mesmo de um advogado, observou Schietti.<\/p>\n
“Nesse ponto, cabe lembrar uma alegoria que o estimado professor Gustavo Badar\u00f3 tem feito: ‘temos as universidades de Direito, mas talvez precisemos das universidades de fato’ \u2014 para que concentremos nossos esfor\u00e7os em como se forma essa prova, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios cient\u00edficos que devem ser observados para que essa prova, formada de maneira incipiente em um ambiente ainda n\u00e3o sujeito a fiscaliza\u00e7\u00e3o, possa ter validez cient\u00edfica e uma robustez epist\u00eamica suficiente para permitir uma boa senten\u00e7a sobre aquele que venha a ser acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico”, continuou.<\/p>\n
Para sustentar seu ponto de vista, Schietti recorreu tamb\u00e9m ao pensamento do professor Jordi Ferrer Beltr\u00e1n, da Universidade de Girona, na Espanha. Especialista em Racioc\u00ednio Probat\u00f3rio, Beltr\u00e1n ensina que o objetivo institucional da prova \u00e9 encontrar a verdade \u2014 mas essa busca, acrescentou o ministro, n\u00e3o possa se dar de maneira desenfreada, como se a verdade pudesse ser obtida a qualquer pre\u00e7o. “\u00c9 preciso que haja limites e regras t\u00e9cnicas a serem observadas”, disse o ministro.<\/p>\n
Por fim, Schietti lembra que o inqu\u00e9rito policial ainda trabalha com prova oral, depoimentos de testemunhas, confiss\u00f5es e reconhecimento de pessoas, embora outros meios de obten\u00e7\u00e3o \u2014 inclusive com recursos tecnol\u00f3gicos \u2014 j\u00e1 estejam dispon\u00edveis, o que poderia agregar maior confiabilidade ao material probat\u00f3rio.<\/p>\n
Assim, \u00e9 preciso que as pol\u00edcias e o Minist\u00e9rio P\u00fablico percebam que a prova limitada ao reconhecimento de pessoas, por exemplo, carrega um grau de subjetivismo muito grande, e isso prejudica o resultado final do processo. “Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos reinventar a atividade probat\u00f3ria, especialmente na fase do inqu\u00e9rito policial”, afirmou.<\/p>\n
Veja entrevista abaixo:<\/p>\n
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