Lidiana Cuiabano | Sesp-MT<\/p>\n
Homens e mulheres transexuais, bem como travestis, poder\u00e3o manter nos registros de boletins de ocorr\u00eancia a identidade de g\u00eanero. A partir deste ano, a inclus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o no registro policial passa a ser uma forma de respeito e dignidade com as v\u00edtimas, mas tamb\u00e9m um indicador da quantidade de tais v\u00edtimas que registram ocorr\u00eancias no Estado, contribuindo com os par\u00e2metros para pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Os novos campos do boletim de ocorr\u00eancia est\u00e3o em fase de teste. Em 2016, policiais civis passaram por capacita\u00e7\u00e3o sobre o preenchimento dos novos boletins de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
O investigador de Pol\u00edcia Civil respons\u00e1vel pela capacita\u00e7\u00e3o dos policiais, Adriano Real, explica que para este ano, um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizado nas delegacias de pol\u00edcia, por meio de of\u00edcios e material educativo \u00e0s diretorias metropolitana e de interior, para divulgar as altera\u00e7\u00f5es e o que impacta na vida do cidad\u00e3o.<\/p>\n
Para a coordenadora Estadual da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3es pela Diversidade de Mato Grosso, Josiane Marconi Fernandes Oliveira, tais mudan\u00e7as no Sistema Integrado de Registro de Ocorr\u00eancias (SROP) v\u00e3o contribuir bastante para a melhoria na humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento.<\/p>\n
\u201cNo momento em que o policial preenche esses campos, a v\u00edtima vai sentir sua identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual respeitada\u201d, declarou.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional M\u00e3es pela Diversidade est\u00e1 presente em 16 estados brasileiros e dois pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. \u00c9 composta por m\u00e3es e pais de filhos LGBT (L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transg\u00eaneros). Por meio da associa\u00e7\u00e3o, pais e filhos s\u00e3o acolhidos com informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nome social<\/strong><\/p>\n O Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH) da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio de of\u00edcio, fez provoca\u00e7\u00f5es a diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado para que regulamentassem em suas estruturas a utiliza\u00e7\u00e3o do nome social de travesti e transexual.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico acolheu a solicita\u00e7\u00e3o e publicou o Ato n\u00ba 522\/2016 PGJ, que assegura esse direito no \u00e2mbito da institui\u00e7\u00e3o, assim como fez a Defensoria P\u00fablica do Estado, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 83\/2016\/CSDP, ambas publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n \u201cA portaria garante o atendimento humanizado a travestis e transexuais no sistema de seguran\u00e7a e nas v\u00e1rias unidades de pol\u00edcia do Estado. Essas pessoas, enquanto v\u00edtimas, j\u00e1 chegam com toda carga de preconceitos imposta pela sociedade, e n\u00e3o podem ser revitimizadas no processo de registros de ocorr\u00eancias e andamento das investiga\u00e7\u00f5es\u201d, declarou o secret\u00e1rio do GECCH, Rodrigues de Amorim Souza.<\/p>\n Homofobia em n\u00fameros<\/strong><\/p>\n A auditoria dos boletins de ocorr\u00eancia registrados entre os anos de 2011 e 2015 em Mato Grosso, cuja a motiva\u00e7\u00e3o foi a homofobia, foi outra a\u00e7\u00e3o importante desenvolvida em 2016 pelo Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia da Sesp.<\/p>\n O trabalho apontou que cerca 54% dos registros realizados no per\u00edodo de 4 anos s\u00e3o relativos a homofobia, ou seja, dos 263 boletins de ocorr\u00eancia registrados, 143 tratavam-se efetivamente de casos de homofobia.<\/p>\n \u201cOs boletins restantes eram, por exemplo, crimes de extravio de documentos e danos ao patrim\u00f4nio.Est\u00e1vamos produzindo estat\u00edsticas que n\u00e3o eram reais\u201d, afirmou o secret\u00e1rio do GECCH, Rodrigues de Amorim Souza.<\/p>\n Segundo ele, a a\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria pois a manuten\u00e7\u00e3o de tais erros que causam impacto negativo sobre as v\u00edtimas e na constru\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas sobre esses crimes. O trabalho de auditoria segue durante todo este ano.<\/p>\n Conselho LGBT<\/strong><\/p>\n Em 2016, o Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH) enviou ao Governo do Estado o projeto de Lei que cria o Conselho Estadual LGBT em Mato Grosso. O objetivo \u00e9 dispor o Estado de mecanismos que dialogue e construa pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem o pleno exerc\u00edcio da cidadania da popula\u00e7\u00e3o LGBT.<\/p>\n O Pleno do GECCH tamb\u00e9m deliberou sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Enfrentamento e Combate aos Crimes de Homofobia no \u00e2mbito da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n O projeto \u00e9 hist\u00f3rico e permitir\u00e1 que Mato Grosso tenha ferramentas para subsidiar tomadas de decis\u00f5es referente a esses crimes e viol\u00eancias decorrentes da homofobia. O projeto ser\u00e1 enviado ao Governo do Estado.<\/p>\n Em funcionamento h\u00e1 quase quatro anos, o Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH) est\u00e1 vinculado \u00e0 Sesp. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado que atua em n\u00edvel estadual com a miss\u00e3o de planejar, definir, coordenar, implementar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a pol\u00edtica estadual de enfrentamento e combate a crimes de homofobia no \u00e2mbito da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lidiana Cuiabano | Sesp-MT Homens e mulheres transexuais, bem como travestis, poder\u00e3o manter nos registros de boletins de ocorr\u00eancia a identidade de g\u00eanero. 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