Quando falamos de abuso intrafamiliar contra menor, seja ele de que tipo for, trazemos \u00e0 baila nossas piores sensa\u00e7\u00f5es e nossos mais terr\u00edveis sentimentos. N\u00e3o se pode imaginar que aquele que tem o dever de cuidar, amar e educar uma crian\u00e7a seja capaz de causar-lhe qualquer tipo de dano.<\/p>\n
Os preconceitos nos fazem acreditar que ningu\u00e9m seria capaz de submeter a crian\u00e7a a mentiras que ocasionem a distor\u00e7\u00e3o da realidade e a cria\u00e7\u00e3o de falsas mem\u00f3rias como forma de vingan\u00e7a.<\/p>\n
No entanto, o que se verifica na pr\u00e1tica \u00e9 que algumas pessoas, seja ap\u00f3s o fim da rela\u00e7\u00e3o, ou em situa\u00e7\u00f5es que sequer havia uma rela\u00e7\u00e3o afetiva, como s\u00e3o as gravidezes circunstanciais ou inesperadas, n\u00e3o conseguem separar os conceitos de conjugalidade e parentalidade, utilizando os filhos comuns como objeto de vingan\u00e7a para atingir o outro.<\/p>\n
Com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei da Aliena\u00e7\u00e3o Parental (Lei 12.318\/2010<\/a><\/span>) e uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes de fam\u00edlia das pr\u00e1ticas utilizadas por um dos genitores para denegrir a imagem do outro e afast\u00e1-lo do conv\u00edvio com o filho, os mal-intencionados passaram a fazer uso de uma arma muito mais grave e poderosa, as imputa\u00e7\u00f5es criminosas perante a Justi\u00e7a criminal, na qual deve ser inclu\u00edda a fase policial, que come\u00e7a com a investiga\u00e7\u00e3o criminal no seio da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria.<\/p>\n Uma das formas de se conseguir de imediato um afastamento, sem grandes questionamentos\u00a0e, na maioria das vezes, sem qualquer prova concreta, \u00e9 a acusa\u00e7\u00e3o baseada na Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/2006<\/a><\/span>), que pretende combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, por sua vez, fruto de relat\u00f3rio elaborado pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, recomendando sua elabora\u00e7\u00e3o, diante da viol\u00eancia sist\u00eamica contra o g\u00eanero feminino.<\/p>\n O mau uso da supracitada lei vem sendo percebido de forma crescente quando m\u00e3es, em 73% dos casos que ocorrem aliena\u00e7\u00e3o parental[1]<\/span>, com a inten\u00e7\u00e3o de afastar os pais de seus filhos, registram ocorr\u00eancias afirmando terem sido amea\u00e7adas ou ofendidas pelos ex-companheiros afetivos ou parceiros espor\u00e1dicos, para terem o que n\u00e3o conseguiriam pela via das Varas de Fam\u00edlia ou dissimuladamente sob alega\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao filho, em flagrante exerc\u00edcio abusivo de seu poder familiar, tolhendo o pleno exerc\u00edcio do poder familiar do pai, violando o artigo\u00a01.634 do CC, introduzido pela Lei 13.058\/14<\/a><\/span>, conhecida como\u00a0Lei da Guarda Compartilhada.<\/p>\n A concess\u00e3o das medidas protetivas com cl\u00e1usula de barreira \u00e9 praticamente imediata, sendo certo que na quase totalidade das vezes a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 de impedimento de contato por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o com a suposta v\u00edtima (m\u00e3e) e com seus familiares. Pensando na seguran\u00e7a da suposta v\u00edtima, nem sempre a autoridade respons\u00e1vel assegura e resguarda o direito de conviv\u00eancia da prole com o genitor afastado.<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o dessa medida como forma de afastamento parental se d\u00e1 de forma bastante simples: na d\u00favida, proteja-se a v\u00edtima e afaste-a do \u201cpretenso abusador\u201d.<\/p>\n E assim se inicia a pr\u00e1tica de atos de aliena\u00e7\u00e3o parental em sua forma mais cruel: as falsas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n E quem s\u00e3o as v\u00edtimas? Quando qualquer forma de abuso contra a crian\u00e7a ocorre, temos UMA v\u00edtima que deve ser protegida de forma integral, pelo n\u00facleo familiar, pelo Judici\u00e1rio e pelo Estado.<\/p>\n Mas temos que lembrar tamb\u00e9m que, no caso da exist\u00eancia de uma falsa acusa\u00e7\u00e3o, temos ao menos DUAS v\u00edtimas: o menor, que \u00e9 privado da conviv\u00eancia com aquele que \u00e9 falsamente acusado da pr\u00e1tica de ato criminoso que o coloque em risco, e o genitor, que, por causa\u00a0da falsa acusa\u00e7\u00e3o, \u00e9 brutalmente afastado do filho e enfrenta as agruras de um procedimento criminal (e v\u00e1rios outros processos) para fazer prova de algo que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n Exemplificaremos com um caso concreto como situa\u00e7\u00f5es banais podem transformar em um desastre o relacionamento entre pais e filhos por causa de atos de aliena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O filho foi matriculado em um col\u00e9gio pela primeira vez e, dentre as diversas atividades escolares, foi solicitado a um dos genitores, que residia com a crian\u00e7a, a foto da fam\u00edlia, para que fosse desenvolvido tarefas de reconhecimento dos membros familiares.<\/p>\n N\u00e3o obstante a crian\u00e7a ter pai e m\u00e3e, os mesmos nunca tiveram um relacionamento afetivo, consequentemente possu\u00edam fam\u00edlias que sequer se conheciam, situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de crian\u00e7as de pais que se separaram, sejam porque estavam em regime de casamento, companheirismo ou mesmo namorados.<\/p>\n Evidentemente que o col\u00e9gio est\u00e1 acostumado a lidar com situa\u00e7\u00f5es como essas, haja vista que o n\u00famero de filhos de pais que n\u00e3o convivem \u00e9 comum na sociedade hodierna.<\/p>\n No caso, um dos genitores solicitou ao outro que, se poss\u00edvel, fizessem uma fotografia com o filho entre os dois, j\u00e1 que n\u00e3o possu\u00edam nenhuma foto de pai, m\u00e3e e filho para ser apresentada na atividade escolar.<\/p>\n Como os pais dessa crian\u00e7a nunca tiveram la\u00e7os afetivos, entendeu um dos genitores que o ideal seria a foto da fam\u00edlia paterna com a crian\u00e7a e seu genitor, dela com os av\u00f3s, a madrasta, tios, primos e seus irm\u00e3os, e do lado materno os mesmos registros, para que a atividade fosse desenvolvida no sentido de que a crian\u00e7a possu\u00eda uma fam\u00edlia de pais que n\u00e3o conviviam, por\u00e9m, n\u00e3o deixariam de ser sua fam\u00edlia porque moravam em lugares diferentes, e que o amor familiar haveria, independentemente da configura\u00e7\u00e3o familiar existente.<\/p>\n A partir da\u00ed um dos genitores informou ao genitor que se ele n\u00e3o permitisse ser fotografado com ela e a crian\u00e7a em um mesmo registro fotogr\u00e1fico iria enviar ao col\u00e9gio fotos somente dela com o padrasto, para que ficasse configurado que o n\u00facleo familiar da crian\u00e7a seria somente o que ela possui com a genitora, tendo sido retrucado pelo outro que se isso acontecesse tomaria as provid\u00eancias necess\u00e1ria para comunicar as autoridades competentes o que estava ocorrendo, e prometeu processar o genitor \u201cpor aliena\u00e7\u00e3o parental\u201d.<\/p>\n A genitora, em resposta revanchista ao genitor, por n\u00e3o atender sua imposi\u00e7\u00e3o de registro fotogr\u00e1fico\u00a0da forma que imaginara, se dirigiu a Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher e comunicou que estava sendo amea\u00e7ada pelo genitor sob o argumento de que o mesmo iria atac\u00e1-la ap\u00f3s desentendimento por telefone, bem como teria sido ofendida com palavras de baixo cal\u00e3o.<\/p>\n Neste momento percebemos as fraturas de nosso sistema e o quanto existem profissionais despreparados para lidar com essas situa\u00e7\u00f5es para agir com cautela.<\/p>\n A genitora faz o registro, informa que pode provar tudo por e-mail, por\u00e9m esse documento n\u00e3o \u00e9 juntado, e com base nessa alega\u00e7\u00e3o procura o plant\u00e3o judici\u00e1rio, que lhe concede medida protetiva para que o genitor n\u00e3o possa entrar em contato com a mesma ou seus familiares, al\u00e9m do genitor se manter distante por 500 metros. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, que opinou a favor da medida, sequer requisitou o documento, ainda que ap\u00f3s o deferimento da medida, para que restasse demonstrada a materialidade da amea\u00e7a, j\u00e1 que teria sido feita por escrito.<\/p>\n Com a decis\u00e3o, o pai sequer poderia visitar a crian\u00e7a no col\u00e9gio, tendo em vista que o mesmo se situava \u00e0 100 metros de sua resid\u00eancia.<\/p>\n