PROCEDIMENTOS DA EMPRESA A\u00c9REA PARA O DESPACHO DE ARMAS:<\/span> <\/strong><\/p>\nA empresa a\u00e9rea dever\u00e1 exigir, para a realiza\u00e7\u00e3o do despacho de armas e muni\u00e7\u00f5es, a apresen\u00adta\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rio espec\u00edfico, verificando se foi emitida a autoriza\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, conforme os meios disponibilizados pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
A empresa a\u00e9rea dever\u00e1 garantir que uma via do formul\u00e1rio de autoriza\u00e7\u00e3o de despacho de arma de fogo acompanhe as armas e as muni\u00e7\u00f5es at\u00e9 o destino final. Outra via do formul\u00e1rio ser\u00e1 man\u00adtida em poder da empresa a\u00e9rea por per\u00edodo m\u00ednimo de 30 dias para controle interno.<\/p>\n
Depois dos Passageiros com Necessidade de Assist\u00eancia Especial (PNAE), os passageiros que op\u00adtarem pelo despacho de armas e muni\u00e7\u00f5es receber\u00e3o atendimento priorit\u00e1rio da empresa a\u00e9rea.<\/p>\n
A empresa a\u00e9rea e o comandante da aeronave poder\u00e3o, excepcionalmente, negar o transporte de armas e de muni\u00e7\u00f5es despachadas quando considerarem, de forma justificada e por escrito, que o transporte acarretar\u00e1 potencial amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a operacional, \u00e0 seguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o civil contra atos de interfer\u00eancia il\u00edcita ou \u00e0 seguran\u00e7a dos demais passageiros.<\/p>\n
COMO A ARMA DESPACHADA DEVE SER CONDUZIDA:<\/strong><\/span><\/p>\nA empresa a\u00e9rea designar\u00e1 funcion\u00e1rio para conduzir a arma e as muni\u00e7\u00f5es despachadas de ma\u00adneira segura e com discri\u00e7\u00e3o at\u00e9 a aeronave. Caso a condu\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa ocorrer imediatamente ap\u00f3s o despacho, o material dever\u00e1 permanecer em \u00e1rea controlada pela empresa a\u00e9rea.<\/p>\n
Todas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 presen\u00e7a de armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es despachadas a bordo dever\u00e3o ser transmitidas ao comandante da aeronave.<\/p>\n
Caso armas e muni\u00e7\u00f5es n\u00e3o estejam embaladas de forma adequada, a empresa a\u00e9rea dever\u00e1 ne\u00adgar seu despacho.<\/p>\n
OUTRAS EXIG\u00caNCIAS A SEREM OBSERVADAS NO DESPACHO DE ARMAS E MUNI\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/span><\/p>\nO respons\u00e1vel pela verifica\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para despacho da arma dever\u00e1 assinar, f\u00edsica ou eletronicamente, o formul\u00e1rio de autoriza\u00e7\u00e3o de despacho de arma de fogo.<\/p>\n
Uma via do formul\u00e1rio de autoriza\u00e7\u00e3o de despacho de arma de fogo dever\u00e1 ser apresentada \u00e0 em\u00adpresa a\u00e9rea (caso n\u00e3o se adote procedimento de envio por meio digital); outra via acompanhar\u00e1 a arma e as muni\u00e7\u00f5es at\u00e9 o destino final; e uma terceira via dever\u00e1 permanecer com o passageiro.<\/p>\n
RESTITUI\u00c7\u00c3O DE ARMAS DE FOGO E MUNI\u00c7\u00d5ES AO PASSAGEIRO<\/span> <\/strong><\/p>\nA empresa a\u00e9rea dever\u00e1 restituir a arma e as muni\u00e7\u00f5es ao passageiro no prazo m\u00e1ximo de 1 hora ap\u00f3s o pouso e estacionamento da aeronave.<\/p>\n
O local de restitui\u00e7\u00e3o da arma e das muni\u00e7\u00f5es deve ser informado ao passageiro no momento do despacho ou a qualquer tempo antes do desembarque do passageiro.<\/p>\n
A restitui\u00e7\u00e3o de arma e de muni\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser realizada pela empresa a\u00e9rea de forma discreta e fora da \u00c1rea Restrita de Seguran\u00e7a (ARS), preferencialmente em \u00e1rea controlada, e diretamente ao passageiro, mediante verifica\u00e7\u00e3o do documento de identidade e do formul\u00e1rio de autoriza\u00e7\u00e3o de despacho de arma de fogo.<\/p>\n
PROCEDIMENTOS EM CASO DE EXTRAVIO DE ARMA DE FOGO E DE MUNI\u00c7\u00d5ES:<\/span> <\/strong><\/p>\nA empresa a\u00e9rea dever\u00e1 ressarcir o passageiro de eventuais despesas decorrentes do extravio de arma ou muni\u00e7\u00e3o, conforme regras estabelecidas na regulamenta\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre as Condi\u00ad\u00e7\u00f5es Gerais de Transporte A\u00e9reo (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 400, de 13 de dezembro 2016). A n\u00e3o restitui\u00e7\u00e3o de arma ou da muni\u00e7\u00e3o ao passageiro no prazo de 1 hora ap\u00f3s o hor\u00e1rio do pouso e estaciona\u00admento da aeronave poder\u00e1 caracterizar extravio.<\/p>\n
Se a arma de fogo e as muni\u00e7\u00f5es despachadas forem extraviadas, a empresa a\u00e9rea dever\u00e1 comu\u00adnicar o fato imediatamente ao passageiro, \u00e0 Pol\u00edcia Federal e aos administradores dos aeroportos de origem e de destino da arma. Na aus\u00eancia da PF no aeroporto de origem ou destino, o fato dever\u00e1 ser comunicado ao \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica substituto.<\/p>\n
Se a arma de fogo ou as muni\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem devolvidas ao passageiro no prazo de 48 horas, a empresa a\u00e9rea dever\u00e1 elaborar o Documento de Seguran\u00e7a de Avia\u00e7\u00e3o Civil (DSAC) e encaminh\u00e1\u00ad-lo \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), relatando as condi\u00e7\u00f5es em que ocorreu o extravio e os procedimentos de conting\u00eancia que foram adotados.<\/p>\n
Ap\u00f3s a localiza\u00e7\u00e3o de armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es extraviadas, a empresa a\u00e9rea dever\u00e1 garantir que o transporte desses objetos por via a\u00e9rea seja previamente comunicado aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pelas atividades de pol\u00edcia nos aeroportos de origem, destino e conex\u00e3o.<\/p>\n
RESSARCIMENTO AO PASSAGEIRO POR PERDA OU INUTILIZA\u00c7\u00c3O DE ARMA DE FOGO:<\/span> <\/strong><\/p>\nA empresa a\u00e9rea dever\u00e1 indenizar o passageiro em caso de perda ou inutiliza\u00e7\u00e3o de armas e mu\u00adni\u00e7\u00f5es despachadas. A perda ou a inutiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o constatadas se n\u00e3o houver a restitui\u00e7\u00e3o da arma e da muni\u00e7\u00e3o ao passageiro ap\u00f3s 48 horas do desembarque nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foram apresentadas. Nesses casos, a empresa a\u00e9rea ter\u00e1 at\u00e9 14 dias para:<\/p>\n
\n- Restituir ao passageiro a arma e as muni\u00e7\u00f5es no estado em que foram apresentadas para despacho;<\/li>\n
- Efetuar o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o ao passageiro no valor de mercado da arma e das muni\u00e7\u00f5es per\u00addidas ou inutilizadas.<\/li>\n<\/ul>\n
TRANSPORTE DE ARMAS DE FOGO EM VOOS INTERNACIONAIS:<\/strong><\/span><\/p>\nO transporte de arma de fogo e muni\u00e7\u00f5es em voos internacionais deve ser realizado mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Comando do Ex\u00e9rcito e observar\u00e1 o disposto em tratados, conven\u00e7\u00f5es e acordos internacionais, considerando o princ\u00edpio da reciprocidade.<\/p>\n
Ressalvadas as hip\u00f3teses previstas em tratados, conven\u00e7\u00f5es e acordos internacionais, \u00e9 vedado o embarque de passageiro armado em voos com destino ou origem no exterior, devendo o trans\u00adporte de armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es ser realizado de acordo com os procedimentos previstos para o despacho de arma de fogo e muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
REGRAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIRO SOB CUST\u00d3DIA:<\/strong><\/span><\/p>\nNo caso de transporte de um passageiro sob cust\u00f3dia (sob prote\u00e7\u00e3o, guarda ou vigil\u00e2ncia), o \u00f3r\u00adg\u00e3o respons\u00e1vel pela escolta dever\u00e1 coordenar a opera\u00e7\u00e3o com todos os envolvidos, ou seja, com administrador aeroportu\u00e1rio, empresa a\u00e9rea e Pol\u00edcia Federal. O objetivo \u00e9 estabelecer as medidas e procedimentos especiais de seguran\u00e7a para o embarque e desembarque, bem como a conduta a ser observada a bordo da aeronave.<\/p>\n
PASSO A PASSO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CUSTODIADOS:<\/strong><\/span><\/p>\nPara realizar o transporte de um passageiro sob cust\u00f3dia, a equipe de escolta dever\u00e1 se identificar aos funcion\u00e1rios da unidade da Pol\u00edcia Federal respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do aeroporto e aos funcion\u00e1rios da empresa a\u00e9rea que verificar\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o para o embarque do custodiado. \u00c0 exce\u00e7\u00e3o dos Passageiros com Necessidade de Atendimento Especial (PNAE), a equipe de escolta ter\u00e1 atendimento priorit\u00e1rio no procedimento de check-in <\/em>presencial. Para realizar a viagem a\u00e9rea, o passageiro sob cust\u00f3dia deve:<\/p>\n\n- Aguardar o embarque em local seguro e discreto;<\/li>\n
- Embarcar e desembarcar de maneira discreta, evitando alarde e transtornos aos outros passageiros;<\/li>\n
- Embarcar antes e desembarcar depois dos demais passageiros, evitando transtornos;<\/li>\n
- Ocupar assento no final da cabine de passageiros, afastado das sa\u00eddas de emerg\u00eancia, em fileiras com dois ou mais assentos e, no m\u00ednimo, com um profissional da equipe de escolta sentado entre ele e o cor\u00adredor;<\/li>\n
- Estar sempre acompanhado e mantido sob vigil\u00e2ncia, inclusive durante o uso dos banheiros da aeronave.<\/li>\n<\/ul>\n
RESTRI\u00c7\u00d5ES AO PASSAGEIRO CUSTODIADO A BORDO DE AERONAVES CIVIS:<\/strong><\/span><\/p>\n\u00a0<\/strong>O passageiro sob cust\u00f3dia n\u00e3o poder\u00e1:<\/p>\n\n- Portar material proibido ou perigoso conforme regulamenta\u00e7\u00e3o da ANAC:<\/li>\n
- Ser algemado a partes fixas da aeronave, exceto se o comportamento indisciplinado justificar a medida.<\/li>\n<\/ul>\n
PROCEDIMENTOS DIFERENCIADOS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIRO CUSTODIADO:<\/strong><\/span><\/p>\nA Pol\u00edcia Federal, o administrador aeroportu\u00e1rio, as empresas a\u00e9reas e os \u00f3rg\u00e3os que realizam o transporte de custodiados poder\u00e3o, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a Aero\u00adportu\u00e1ria, estabelecer procedimentos e fluxos diferenciados para embarque e desembarque de passageiros custodiados e de equipes de escolta respectivas, podendo admitir, entre outros pro\u00adcedimentos:<\/p>\n
\n- Possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do check-in <\/em>sem a presen\u00e7a do custodiado no balc\u00e3o da empresa a\u00e9rea;<\/li>\n
- Acesso do custodiado e da equipe de escolta ao p\u00e1tio de aeronaves atrav\u00e9s dos acessos de ve\u00edculos do aeroporto, incluindo procedimentos diferenciados para a inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n
DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA A\u00c9REA AO TRANSPORTAR PASSAGEIRO CUSTODIADO:<\/strong><\/span><\/p>\nA empresa a\u00e9rea dever\u00e1 observar procedimentos definidos pela Pol\u00edcia Federal para o transporte de passageiro custodiado, podendo inclusive negar-lhe o embarque:<\/p>\n
\n- A empresa a\u00e9rea n\u00e3o poder\u00e1 transportar em um mesmo voo mais do que dois passageiros custodiados com suas respectivas equipes de escoltas. Ela dever\u00e1 observar ainda orienta\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal quan\u00adto \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da periculosidade do custodiado e de riscos \u00e0 seguran\u00e7a contra atos de interfer\u00eancia il\u00edcita.<\/li>\n
- O comandante do voo dever\u00e1 ser informado pela empresa a\u00e9rea sobre a presen\u00e7a e a localiza\u00e7\u00e3o do passageiro custodiado e da equipe de escolta na aeronave.<\/li>\n
- A empresa a\u00e9rea e o comandante da aeronave poder\u00e3o negar o embarque de passageiro sob cust\u00f3dia quando considerarem, de forma justificada e por escrito, que o custodiado representa potencial amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a operacional, \u00e0 seguran\u00e7a contra atos de interfer\u00eancia il\u00edcita ou \u00e0 seguran\u00e7a dos demais pas\u00adsageiros.<\/li>\n<\/ul>\n
MEDIDAS ESPECIAIS DE SEGURAN\u00c7A, CONDUTA E RESTRI\u00c7\u00d5ES A BORDO DE AERONAVES:<\/strong><\/span><\/p>\nPreviamente \u00e0 decolagem, a empresa a\u00e9rea dever\u00e1 orientar a equipe de escolta acerca dos proce\u00addimentos adequados a bordo da aeronave. Contudo, medidas especiais de seguran\u00e7a, conduta e restri\u00e7\u00f5es a bordo devem ser observadas:<\/p>\n
\n- A equipe de escolta de cada passageiro custodiado deve ser composta por, no m\u00ednimo, dois profissio\u00adnais. Se a exig\u00eancia n\u00e3o for observada, a empresa a\u00e9rea dever\u00e1 negar o embarque.<\/li>\n
- A equipe de escolta do passageiro custodiado dever\u00e1 dispor de equipamentos de conten\u00e7\u00e3o, sendo ve\u00addado o porte de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo ou incapacitante similar, bem como o uso de outros artigos proibidos no transporte a\u00e9reo civil.<\/li>\n
- O servi\u00e7o de bordo oferecido ao passageiro sob cust\u00f3dia e \u00e0 equipe de escolta n\u00e3o dever\u00e1 conter bebi\u00addas alco\u00f3licas, utens\u00edlios de metal ou instrumentos perfurantes ou cortantes.<\/li>\n<\/ul>\n
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CUSTODIADOS EM VOOS INTERNACIONAIS:<\/strong><\/span><\/p>\nA fim de garantir a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a adequadas e assegurar que o transporte de passageiro custodiado n\u00e3o constitua perigo \u00e0 seguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o civil contra atos de interfer\u00eancia il\u00edcita, a Pol\u00edcia Federal avaliar\u00e1 os riscos da opera\u00e7\u00e3o. Para isso, ser\u00e1 considerado que:<\/p>\n
\n- O passageiro sob cust\u00f3dia transportado em opera\u00e7\u00e3o de transporte a\u00e9reo p\u00fablico internacional regular dever\u00e1 ser acompanhado por equipe de escolta dimensionada pela PF.<\/li>\n
- Nos casos de passageiro impedido, repatriado, deportado ou expulso, a necessidade de equipe de escol\u00adta ficar\u00e1 a crit\u00e9rio da PF, podendo a cust\u00f3dia ser atribu\u00edda a equipe de escolta privada desarmada.<\/li>\n
- No caso de escolta atribu\u00edda a empresa de seguran\u00e7a privada nacional, ser\u00e1 necess\u00e1rio registro v\u00e1lido na PF.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) estabeleceu, na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 461, de 25 de janeiro de 2018, os procedimentos para embarque de passageiro armado, despacho de arma de fogo e de muni\u00e7\u00e3o e transporte de passageiro sob cust\u00f3dia a bordo de aeronave civil. O objetivo \u00e9 res\u00adtringir o embarque de armas de fogo e […]<\/p>\n","protected":false},"author":505,"featured_media":8563,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8552"}],"collection":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/505"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8552"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8552\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}