{"id":8564,"date":"2018-07-10T15:05:01","date_gmt":"2018-07-10T19:05:01","guid":{"rendered":"http:\/\/amdepol.org\/sindepo\/?p=8564"},"modified":"2018-07-16T09:35:19","modified_gmt":"2018-07-16T13:35:19","slug":"justa-causa-o-potencial-contramajoritario-da-investigacao-criminal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/2018\/07\/justa-causa-o-potencial-contramajoritario-da-investigacao-criminal\/","title":{"rendered":"Justa causa: o potencial contramajorit\u00e1rio da investiga\u00e7\u00e3o criminal"},"content":{"rendered":"

A ideia de uma etapa pr\u00e9via de investiga\u00e7\u00e3o enquanto mecanismo racional para a apura\u00e7\u00e3o de certa not\u00edcia-crime, a fim de justificar a deflagra\u00e7\u00e3o (ou n\u00e3o) de um processo penal contra algu\u00e9m[1]<\/span>, surge como o maior fundamento democr\u00e1tico desta fase persecut\u00f3ria, especialmente sob um vi\u00e9s redutor de danos (ou dores[2]<\/span>) no sistema de Justi\u00e7a criminal.<\/p>\n

Nesse sentido, tem-se que a base (jur\u00eddica) de legitima\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o preliminar se assenta na ideia de filtro da justa causa, \u201ctendo em vista que a simples instaura\u00e7\u00e3o do processo penal j\u00e1 atinge o chamado status dignitatis<\/em> do acusado\u201d[3]<\/span>. Logo, a formula\u00e7\u00e3o v\u00e1lida de uma acusa\u00e7\u00e3o criminal \u201cdeve ter por suporte uma necess\u00e1ria base emp\u00edrica\u201d, a fim de que \u201cn\u00e3o se transforme em instrumento de injusta persecu\u00e7\u00e3o estatal\u201d[4]<\/span>.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 diferente a li\u00e7\u00e3o de Badar\u00f3: \u201cEm raz\u00e3o do car\u00e1ter infamante do processo penal em si, em que o simples fato de estar sendo processado j\u00e1 significa uma grave \u2018pena\u2019 imposta ao indiv\u00edduo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel admitir den\u00fancias absolutamente temer\u00e1rias, desconectadas dos elementos concretos de investiga\u00e7\u00e3o que tenham sido colhidos na fase pr\u00e9-processual\u201d[5]<\/span>. Indispens\u00e1vel, portanto, ao exerc\u00edcio regular da a\u00e7\u00e3o processual penal que se extraia da investiga\u00e7\u00e3o preliminar \u201celementos s\u00e9rios, id\u00f4neos, a mostrar que houve uma infra\u00e7\u00e3o penal, e ind\u00edcios, mais ou menos razo\u00e1veis, de que o seu autor foi a pessoa apontada\u201d na inicial acusat\u00f3ria[6]<\/span>.<\/p>\n

Aqui reside o potencial contramajorit\u00e1rio da investiga\u00e7\u00e3o preliminar. A sua fun\u00e7\u00e3o evitadora de sofrimento desnecess\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o a um processo penal carregado de signos sociais negativos[7]<\/span>. Ali\u00e1s, acusa\u00e7\u00e3o criminal, impregnada de simbolismos, que produz efeitos indel\u00e9veis na vida do imputado mesmo quando o processo criminal resulte em definitiva senten\u00e7a absolut\u00f3ria[8]<\/span>.<\/p>\n

Nesse vi\u00e9s que a instru\u00e7\u00e3o preliminar deve ser tida como \u201cindispens\u00e1vel \u00e0 justi\u00e7a penal\u201d[9]<\/span>, forte na garantia da inoc\u00eancia contra acusa\u00e7\u00f5es infundadas[10]<\/span>; verdadeiro mecanismo de conten\u00e7\u00e3o processual penal[11]<\/span>.<\/p>\n

Um ideal, contudo, que s\u00f3 ganha sentido concreto em um modelo persecut\u00f3rio criminal que n\u00e3o esteja comprometido com o atendimento das expectativas gerais, ou melhor, do agrado \u00e0 maioria de ocasi\u00e3o. A desgra\u00e7a n\u00e3o raras vezes inicia-se justamente aqui: quando se pretende dar respostas \u00e0 sociedade pelo exerc\u00edcio do sistema criminal.<\/p>\n

O processo penal, ao contr\u00e1rio, deveria \u201cse constituir como um verdadeiro \u2018limite democr\u00e1tico\u2019\u201d[12]<\/span>, uma marcha contr\u00e1ria ao clamor das multid\u00f5es por castigos imediatos e exemplares. \u00c9 o seu vi\u00e9s negativo ou de resist\u00eancia que se espera em um modelo estatal (democr\u00e1tico) de direito.<\/p>\n

Com raz\u00e3o, afirma Rui Cunha Martins que o sistema processual apenas \u201cser\u00e1 um verdadeiro operador de mudan\u00e7a enquanto conseguir uma faceta t\u00e3o impopular quanto imprescind\u00edvel: ser um defraudador de expectativas\u201d[13]<\/span>.<\/p>\n

Ocorre que a nossa g\u00eanese autorit\u00e1ria, ainda pulsante com muita for\u00e7a no campo jur\u00eddico-penal, insiste na mera instrumentaliza\u00e7\u00e3o do poder punitivo, em vez de sua conten\u00e7\u00e3o, apesar de todas as evid\u00eancias concretas de inefic\u00e1cia dos objetivos declarados do sistema penal e dos n\u00fameros alarmantes de expans\u00e3o dos processos de criminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por \u00f3bvio, nesse contexto dominado por pretens\u00f5es e desejos que v\u00eam de fora[14]<\/span>, tendo como afeto predominante (e sempre \u00fatil) o medo[15]<\/span>, qualquer potencial democr\u00e1tico de resist\u00eancia fica absolutamente esvaziado. \u00c9 o que se v\u00ea, sem qualquer tipo de exagero, suceder com a persecu\u00e7\u00e3o criminal brasileira e, por via reflexa, com a pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n

\n
\n
\n

[1]<\/span> \u201c(\u2026) finalizada la instrucci\u00f3n se toma la decisi\u00f3n sobre la formulaci\u00f3n de la acusaci\u00f3n, porque precisamente para eso sirve tambi\u00e9n la instrucci\u00f3n, para decidir si se inicia el proceso\u201d (FENOLL, Jordi Nieva. Fundamentos de Derecho Procesal Penal<\/em>. Madrid: Edisofer\/Buenos Aires:EditorialBdeF, 2012, p. 102).
\n[2]<\/span> CHRISTIE, Nils. Los limites del dolor<\/em>. Tradu\u00e7\u00e3o de Mariluz Caso. Cidade do M\u00e9xico: Fundo de Cultura Econ\u00f4mica, 1988.
\n[3]<\/span> JARDIM, Afr\u00e2nio Silva; COUTINHO DE AMORIM, Pierre Souto Maior. Direito Processo Penal<\/em>: estudos e pareceres. 13. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 356.
\n[4] <\/span>STF \u2013 Primeira Turma \u2013 HC 73271\/SP \u2013 Rel. Min. Celso de Mello \u2013 j. em 19\/03\/1996 \u2013 DJ de 04\/10\/1996.
\n[5]<\/span> BADAR\u00d3, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo Penal<\/em>. Rio de Janeiro: Campus: Elsevier, 2012, p. 105.
\n[6]<\/span> TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal<\/em>. v.1. 11. ed. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 1989, p. 445. De modo semelhante, fala Maria Thereza Rocha de Assis Moura em \u201cprova induvidosa da ocorr\u00eancia de um fato delituoso, na hip\u00f3tese, e prova ou ind\u00edcios de autoria, apurados em inqu\u00e9rito policial ou nas pe\u00e7as de informa\u00e7\u00e3o que acompanham a acusa\u00e7\u00e3o\u201d (MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Justa Causa para a A\u00e7\u00e3o Penal<\/em>: doutrina e jurisprud\u00eancia. S\u00e3o Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. p. 222). Ou, nas palavras do ministro\u00a0Peluso, deve se provar que, \u201cobtida em algum ato ou procedimento de apura\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal de conhecimento, de natureza condenat\u00f3ria, demonstre, com relativo grau de certeza, a exist\u00eancia material do fato, aparentemente il\u00edcito e t\u00edpico, e, com certo grau de probabilidade, a exist\u00eancia de, ao menos, ind\u00edcios de autoria, coautoria ou participa\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de elementos de convic\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 poss\u00edvel culpabilidade do indiciado\u201d (Voto Min. Cezar Peluso. STF \u2013 Tribunal Pleno – RE n. 593.727 RG\/MG \u2013 Rel. Min. Cezar Peluso \u2013 Rel. Min. p\/ Ac\u00f3rd\u00e3o Gilmar Mendes – j. em 14.05.15 \u2013 DJe 175 de 04.09.15).
\n[7]<\/span> PITOMBO, S\u00e9rgio Marcos de Moraes. Inqu\u00e9rito policial: exerc\u00edcio do direito de defesa. Boletim do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais<\/em>, S\u00e3o Paulo, ano 7, n. 83, edi\u00e7\u00e3o especial, p. 14, out. 1999.
\n[8] <\/span>Voto Min. Cezar Peluso. STF \u2013 Tribunal Pleno – RE n. 593.727 RG\/MG \u2013 Rel. Min. Cezar Peluso \u2013 Rel. Min. p\/ Ac\u00f3rd\u00e3o Gilmar Mendes – j. em 14.05.15 \u2013 DJe 175 de 04.09.15. Confira, ainda, outro trecho da manifesta\u00e7\u00e3o do ministro\u00a0Peluso: \u201cA pend\u00eancia do processo penal implica ao r\u00e9u pesadas consequ\u00eancias, assim do ponto de vista pr\u00e1tico, como te\u00f3rico. A despeito da garantia constitucional da proibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e9via considera\u00e7\u00e3o de culpabilidade, a s\u00f3 pend\u00eancia do processo criminal representa sempre, do \u00e2ngulo emp\u00edrico, perante a sociedade, um estigma, um sinal infamante, reconhecido como tal n\u00e3o apenas por preconceito. O processo criminal, nesse sentido, constitui palco das chamadas \u2018cerim\u00f4nias degradantes\u2019, porque tem por defini\u00e7\u00e3o e objeto a apura\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o de um fato ou ato que, por ser crime em tese, \u00e9, ainda nesse condi\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, sempre abjeto do ponto de vista do seu significado \u00e9tico e social. Assim, a par de atingir, em pot\u00eancia, o status libertatis do cidad\u00e3o, atinge-lhe, em ato, sobretudo o status dignitatis. Este desonroso significado \u00e9tico e social \u00e9 ainda o substrato da concep\u00e7\u00e3o, agora jur\u00eddica, segundo a qual o pr\u00f3prio ordenamento considera a mera pend\u00eancia de processo criminal como coa\u00e7\u00e3o ou constrangimento. Por v\u00ea-lo claro, basta acarear o disposto nos arts. 647 e 648, inc. I, do C\u00f3digo de Processo Penal, cuja conjuga\u00e7\u00e3o demonstra que a pr\u00f3pria lei qualifica como coa\u00e7\u00e3o ou constrangimento ilegal a exist\u00eancia de processo a que falte justa causa. Donde, a pend\u00eancia de processo criminal \u00e9, tamb\u00e9m e a contrario sensu, do ponto de vista normativo, constrangimento ou coa\u00e7\u00e3o, ainda quando ilegal n\u00e3o seja\u201d.
\n[9] <\/span>\u201cA instru\u00e7\u00e3o preliminar \u00e9 uma \u2018institui\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel \u00e0 justi\u00e7a penal\u2019. Seu primeiro benef\u00edcio \u00e9 \u2018proteger o inculpado\u2019. D\u00e1 \u00e0 defesa a faculdade de dissipar as suspeitas, de combater os ind\u00edcios, de explicar os fatos e de destruir a preven\u00e7\u00e3o no nascedouro; propicia-lhe meios de desvendar prontamente a mentira e de evitar a escandalosa publicidade do julgamento. Todas as pesquisas, investiga\u00e7\u00f5es, testemunhos e dilig\u00eancias s\u00e3o submetidas a s\u00e9rio exame para, de antem\u00e3o, se rejeitar tudo o que n\u00e3o gera graves presun\u00e7\u00f5es\u201d (MENDES DE ALMEIDA, Joaquim Canuto. Princ\u00edpios Fundamentais do Processo Penal<\/em>. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais, 1973, p. 11).
\n[10]<\/span> A fun\u00e7\u00e3o da persecu\u00e7\u00e3o penal preliminar em \u201cpreservar a inoc\u00eancia contra acusa\u00e7\u00f5es infundadas e o organismo judici\u00e1rio contra o custo e a inutilidade em que estas redundariam\u201d (MENDES DE ALMEIDA, Joaquim Canuto. Princ\u00edpios Fundamentais do Processo Penal<\/em>. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais, 1973, p. 17).
\n[11]<\/span> O procedimento de investiga\u00e7\u00e3o apresenta uma finalidade primeira que consiste em evitar (ou afastar) um ju\u00edzo oral em casos nos quais haja meras suspeitas infundadas; logo, conduz a uma primeira sele\u00e7\u00e3o dos casos penais (ROXIN, Claus. Derecho Procesal Penal<\/em>. 01 ed. trad. Gabriela E. C\u00f3rdoba y Daniel R. Pastor. Buenos Aires: Editores Del Puerto, 2003, p. 326). No mesmo sentido: TONINI, Paolo. Lineamenti di Diritto Processuale Penale<\/em>. 12 ed. Milano: Giuffr\u00e8 Editore, 2014, p. 250.
\n[12] <\/span>ROSA, Alexandre Morais da; SILVEIRA FILHO, Sylvio Louren\u00e7o da. Para Um Processo Penal Democr\u00e1tico<\/em>: cr\u00edtica \u00e0 met\u00e1stase do sistema de controle social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 63.
\n[13]<\/span> MARTINS, Rui Cunha. A Hora dos Cad\u00e1veres Adiados<\/em>: corrup\u00e7\u00e3o, expectativa e processo penal. S\u00e3o Paulo: Atlas, 2013, pp. 2, 10, 47 e 100.
\n[14]<\/span> COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Pref\u00e1cio. In: AMARAL, Augusto Jobim do. Pol\u00edtica da Prova e Cultura Punitiva<\/em>: a governabilidade inquisitiva do processo penal brasileiro contempor\u00e2neo. S\u00e3o Paulo: Almedina, 2014, p. 24.
\n[15]<\/span> SAFATLE, Vladimir. O Circuito dos Afetos: corpos pol\u00edticos, desamparo e o fim do indiv\u00edduo<\/em>. 2 ed. Belo Horizonte: Aut\u00eantica Editora, 2016.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n

\"\"<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Sobre o autor:<\/strong> <\/span>O Dr.\u00a0Leonardo Marcondes Machado\u00a0\u00e9 Delegado de Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina.<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ideia de uma etapa pr\u00e9via de investiga\u00e7\u00e3o enquanto mecanismo racional para a apura\u00e7\u00e3o de certa not\u00edcia-crime, a fim de justificar a deflagra\u00e7\u00e3o (ou n\u00e3o) de um processo penal contra algu\u00e9m[1], surge como o maior fundamento democr\u00e1tico desta fase persecut\u00f3ria, especialmente sob um vi\u00e9s redutor de danos (ou dores[2]) no sistema de Justi\u00e7a criminal. Nesse […]<\/p>\n","protected":false},"author":505,"featured_media":8566,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8564"}],"collection":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/505"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8564"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8564\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8564"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8564"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8564"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}