{"id":9039,"date":"2018-11-12T14:39:04","date_gmt":"2018-11-12T18:39:04","guid":{"rendered":"http:\/\/amdepol.org\/sindepo\/?p=9039"},"modified":"2018-11-28T13:39:34","modified_gmt":"2018-11-28T17:39:34","slug":"seminario-da-policia-civil-de-mato-grosso-discute-questoes-policiais-do-estado-de-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/2018\/11\/seminario-da-policia-civil-de-mato-grosso-discute-questoes-policiais-do-estado-de-direito\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio da Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso discute quest\u00f5es policiais do estado de direito"},"content":{"rendered":"

Fonte:\u00a0Assessoria | PJC-MT<\/span><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>
Foto: Asscom-MT<\/figcaption><\/figure>\n

Interven\u00e7\u00f5es policiais, uso de arma de fogo e seus limites jur\u00eddicos, investiga\u00e7\u00e3o criminal, atua\u00e7\u00e3o policial na interdi\u00e7\u00e3o de drogas e a coopera\u00e7\u00e3o internacional para fortalecer o ensino superior na atividade policial, s\u00e3o temas discutidos \u00a0no “I Semin\u00e1rio Internacional da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Mato Grosso”. O semin\u00e1rio iniciou na noite de sexta-feira (09) e segue neste s\u00e1bado (10), at\u00e9 as 17 horas, na Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense dos Munic\u00edpios (AMM), em Cuiab\u00e1.<\/p>\n

Com o tema a “Pol\u00edcia no Estado de Direito”, o semin\u00e1rio \u00e9 realizado em parceria com os Sindicatos e Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia (Sindepo\/Amdepol), Sindicado dos Investigadores de Pol\u00edcia (Sinpol-MT) e Sindicato dos Escriv\u00e3es de Pol\u00edcia (Sindepojuc).<\/p>\n

Doutrinador renomado na \u00e1rea de direito policial, o professor portugu\u00eas Ant\u00f3nio Francisco de Souza, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e regente da Disciplina \u201cDireito Administrativo Policial\u201d, al\u00e9m de autor de v\u00e1rias obras do Direito Administrativo e Direito Policial, foi um dos convidados de\u00a0 honra, que veio da Espanha, onde tamb\u00e9m ministra aulas, para tratar do assunto junto \u00e0 delegados, investigadores, escriv\u00e3es, estudantes de direito, e convidados como militares, juiz de direito e promotor p\u00fablico.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Foto: Asscom-MT<\/figcaption><\/figure>\n

O professor portugu\u00eas, Ant\u00f3nio Francisco de Sousa, especialista em pol\u00edcia europ\u00e9ia, com\u00a0 mestrado na Alemanha e doutorado em Portugal, em sua primeira palestra na abertura do semin\u00e1rio, falou sobre a “Ordem de seguran\u00e7a p\u00fablica como fun\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a”, que trata da fun\u00e7\u00e3o constitucional de pol\u00edcia.<\/p>\n

“A fun\u00e7\u00e3o que decorre da Constitui\u00e7\u00e3o para a pol\u00edcia que incidi de ordem e seguran\u00e7a p\u00fablica. Tratamos de conceitos de ordem e seguran\u00e7a p\u00fablica, as interven\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia e seus limites jur\u00eddicos, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia”, explicou.<\/p>\n

No s\u00e1bado, no per\u00edodo da tarde, o professor Ant\u00f3nio Sousa retornar\u00e1 para tratar sobre o “uso de meios auxiliares de coa\u00e7\u00e3o f\u00edsica pelas for\u00e7as policiais: em especial o uso de arma de fogo”.<\/p>\n

Conforme o palestrante, essa \u00e9 uma quest\u00e3o que vem sendo tratada por ele diversas vezes, dentro do enquadramento jur\u00eddico das situa\u00e7\u00f5es em que a pol\u00edcia pode usar arma de fogo e quais s\u00e3o os limites jur\u00eddicos.<\/p>\n

“Em primeiro lugar uso de arma de fogo contra coisas, objetos, naturalmente, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o policial. Depois passarei a parte mais problem\u00e1tica que \u00e9 o uso de arma de fogo contra pessoas e terminarei com o uso de arma de fogo disparado com inten\u00e7\u00e3o de matar, o chamado tiro fatal, tiro para matar, que tamb\u00e9m \u00e9 permitido no estado de direito em circunst\u00e2ncias muito espec\u00edficas. Compreendo que haja um rigor nesse uso de arma de fogo,vez que \u00e9 disparado para tirar a vida de uma pessoa e naturalmente para salvar a vida de algu\u00e9m que tenha sua vida em risco, pode ser uma ou v\u00e1rias pessoas”, detalhou.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Foto: Asscom-MT<\/figcaption><\/figure>\n

Para o delegado Bruno Lima Barcellos, um dos coordenadores do evento junto aos tr\u00eas sindicatos, a promo\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio voltado para temas t\u00e3o atuais nos \u00e2mbitos, policial e jur\u00eddico, abordados por professores renomados com destaques na Europa, principalmente, em Portugal e Espanha, traz reflex\u00f5es importantes da pol\u00edcia em seu estado de direito.<\/p>\n

“As informa\u00e7\u00f5es que eles nos trazem neste semin\u00e1rio\u00a0nos permite uma reflex\u00e3o ainda mais apropriada do trabalho da pol\u00edcia, como \u00f3rg\u00e3o de estado e seguran\u00e7a p\u00fablica, que tem ao longo dos anos desempenhando um papel pautado sempre nos princ\u00edpios e garantias constitucionais, que permita que o cidad\u00e3o de bem seja protegido, a v\u00edtima seja amparada, mas o individuo que comete o delito seja devidamente punido”, ressaltou.<\/p>\n

O professor F\u00e1bio Veiga, que \u00e9 brasileiro e mora h\u00e1 alguns anos fora do Pa\u00eds, abriu os trabalhos deste s\u00e1bado (10), com abordagem voltada para a coopera\u00e7\u00e3o internacional do Ensino Superior e Forma\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada: casos pr\u00e1ticos no espa\u00e7o ibero-americano.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Foto: Asscom-MT<\/figcaption><\/figure>\n

F\u00e1bio Veiga \u00e9 Professor de Direito Empresarial no M\u00e1ster en Abogac\u00eda da Universidad Europea de Madrid, coordenador do p\u00f3s-doutorado em Direito P\u00fablico da Universidade de Santiago de Compostela, e presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jur\u00eddicos (IBEROJUR). Ele comentou sobre as tratativas que resultaram na consolida\u00e7\u00e3o do evento com a presen\u00e7a do renomado professor Ant\u00f3nio Francisco de Sousa, considerado uma das maiores refer\u00eancias em direito policial, em Portugal.<\/p>\n

“Nosso primeiro contato aconteceu em Madrid, em julho deste ano, quando o dr. Bruno Barcellos foi para Madrid fazer um curso pelo IBEROJUR e surgiu a ideia dessa coopera\u00e7\u00e3o internacional entre\u00a0 Espanha, Portugal e Mato Grosso, aqui Cuiab\u00e1. A proposta inicial era fazermos uma colabora\u00e7\u00e3o de ordem t\u00e9cnica – cientifica, de maneira institucional, trazer parceiros fortes como a Universidade de Santiago de Compostela, que \u00e9 nossa parceira na Espanha”, disse. \u00a0“Esse semin\u00e1rio \u00e9 resultado dessa coopera\u00e7\u00e3o internacional entre o IBEROJUR e o Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia do Estado de Mato Grosso”, acrescentou.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Foto: Asscom-MT<\/figcaption><\/figure>\n

A segunda palestra da manh\u00e3 deste s\u00e1bado foi proferida pelo delegado da Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1, professor e mestre Henrique Hoffmann, que tamb\u00e9m foi delegado em Mato Grosso. Hoffmann abordou as\u00a0 “Fun\u00e7\u00f5es e pol\u00edcias de seguran\u00e7a p\u00fablica: Uma moderna vis\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o criminal”.<\/p>\n

O delegado discutiu a sistem\u00e1tica da divis\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o policiais no sistema brasileiro, comparando com o sistema de outros pa\u00edses. “\u00c9 importante a gente compreender qual \u00e9 o papel de cada pol\u00edcia dentro desse sistema. N\u00e3o temos que fazer hierarquiza\u00e7\u00e3o, mas sim compreender que cada um possui uma importante tarefa a ser feita que comp\u00f5e as pe\u00e7as de uma engrenagem e a partir da\u00ed compreender qual \u00e9 atual concep\u00e7\u00e3o que devemos ter do inqu\u00e9rito policial, da investiga\u00e7\u00e3o que na mas \u00e9 do que uma das fun\u00e7\u00f5es que comp\u00f5e a seguran\u00e7a p\u00fablica”.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Foto: Sinpol-MT<\/figcaption><\/figure>\n

Tamb\u00e9m convidado do semin\u00e1rio o professor mestre Guilherme Augusto Souza Godoy, que foi assessor jur\u00eddico na Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso, e atualmente faz doutorado em Portugal, onde tamb\u00e9m concluiu seu mestrado, no per\u00edodo da tarde, vai tratar da \u201catua\u00e7\u00e3o policial na interdi\u00e7\u00e3o das drogas na ibero – am\u00e9rica”.<\/p>\n

Sua tese defendida, em 2017, na conclus\u00e3o do mestrado em Portugal, teve como tema:\u00a0 “Experi\u00eancias ibero-americanas sobre a regula\u00e7\u00e3o legal das drogas”, e um pouco dessa abordagem ser\u00e1 apresentada no semin\u00e1rio. “Vou falar da forma que as pol\u00edcias abordam as quest\u00f5es de consumo e tr\u00e1fico de drogas, comparado com a Espanha, Portugal e Brasil. Falarei da lei de drogas e da aplica\u00e7\u00e3o de lei”, disse.<\/p>\n

O semin\u00e1rio finaliza com a segunda palestra do professor e doutor\u00a0Ant\u00f3nio Francisco de Sousa, sobre o “uso de meios auxiliares de coa\u00e7\u00e3o f\u00edsica pelas for\u00e7as policiais: em especial o uso de arma de fogo”.<\/p>\n

Na abertura do semin\u00e1rio estiveram presentes: membros e presidentes dos tr\u00eas sindicados, o diretor da Academia de Pol\u00edcia, Carlos Fernando Cunha, que no ato representou a Diretoria Geral da Pol\u00edcia Civil, o juiz de direito Jones Gatas Dias, o promotor de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Piedade, entre outros.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Foto: Sinpol-MT<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte:\u00a0Assessoria | PJC-MT Interven\u00e7\u00f5es policiais, uso de arma de fogo e seus limites jur\u00eddicos, investiga\u00e7\u00e3o criminal, atua\u00e7\u00e3o policial na interdi\u00e7\u00e3o de drogas e a coopera\u00e7\u00e3o internacional para fortalecer o ensino superior na atividade policial, s\u00e3o temas discutidos \u00a0no “I Semin\u00e1rio Internacional da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Mato Grosso”. O semin\u00e1rio iniciou na noite de sexta-feira […]<\/p>\n","protected":false},"author":505,"featured_media":9049,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9039"}],"collection":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/505"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9039"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9039\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}