Sendo a presid\u00eancia do inqu\u00e9rito exclusiva da autoridade de pol\u00edcia judici\u00e1ria, que age com isen\u00e7\u00e3o e imparcialidade e sem hierarquia em rela\u00e7\u00e3o aos demais atores jur\u00eddicos, n\u00e3o fica sujeita a interfer\u00eancias externas.<\/p>\n
ACADEMIA DE POL\u00cdCIA \u2013 Ju\u00edzos de prognose e diagnose do delegado s\u00e3o essenciais na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Num Estado Democr\u00e1tico de Direito, salta aos olhos a import\u00e2ncia da investiga\u00e7\u00e3o criminal, levada a efeito pelas pol\u00edcias Federal e Civil em sua miss\u00e3o constitucional de pol\u00edcia judici\u00e1ria e de apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es penais (artigos 144 da CF), fun\u00e7\u00f5es de natureza jur\u00eddica, essenciais e exclusivas de Estado (artigo 2\u00ba, caput da Lei 12.830\/13).<\/p>\n
Em que pese a admissibilidade excepcional de investiga\u00e7\u00e3o criminal por outros \u00f3rg\u00e3os estatais, a pol\u00edcia judici\u00e1ria consiste na institui\u00e7\u00e3o com maior aptid\u00e3o a levar adiante a apura\u00e7\u00e3o criminal. O delegado de pol\u00edcia \u00e9 a autoridade respons\u00e1vel pela fase investigativa por meio da presid\u00eancia exclusiva do inqu\u00e9rito policial, vocacionada a conduzir de maneira discricion\u00e1ria o procedimento policial (artigo 2\u00ba, par\u00e1grafo 1\u00ba da Lei 12.830\/13). Como presidente exclusivo do inqu\u00e9rito policial, almeja descortinar a materialidade e autoria das infra\u00e7\u00f5es penais, determina o rumo da investiga\u00e7\u00e3o de acordo com as peculiaridades do caso concreto, segundo seu livre convencimento t\u00e9cnico-jur\u00eddico e com imparcialidade.<\/p>\n
N\u00e3o se pode aceitar a retr\u00f3grada vis\u00e3o unidirecional da investiga\u00e7\u00e3o criminal, como se fosse um ornamento da acusa\u00e7\u00e3o, impedindo a defesa de influenciar a narrativa procedimental e ignorando os avan\u00e7os inseridos no artigo 7\u00ba do EOAB pela Lei 13.245\/16. \u00c9 dizer, a apura\u00e7\u00e3o criminal deve ser dissociada de qualquer compromisso com as futuras partes: mais do que fornecer subs\u00eddios \u00e0 eventual a\u00e7\u00e3o penal (fun\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria), tem a importante miss\u00e3o de garantir direitos fundamentais e evitar acusa\u00e7\u00f5es levianas (fun\u00e7\u00e3o preservadora).<\/p>\n
Para tanto, a autoridade de pol\u00edcia judici\u00e1ria faz ao longo da apura\u00e7\u00e3o criminal dois ju\u00edzos, a saber, progn\u00f3stico e diagn\u00f3stico, o primeiro no in\u00edcio e durante a investiga\u00e7\u00e3o policial, e o segundo ao final do inqu\u00e9rito policial, sendo ambos exclusivos.<\/p>\n
No in\u00edcio e no curso do procedimento policial, com a exist\u00eancia de poucos ou inexistentes vest\u00edgios, ao decidir por uma ou outra dilig\u00eancia, o delegado de pol\u00edcia formula um ju\u00edzo de prognose. Com base nos parcos dados at\u00e9 ent\u00e3o dispon\u00edveis, opta pelas medidas investigativas mais aptas a descortinar o evento delitivo, tanto em sua materialidade quanto autoria. Um leque de dilig\u00eancias se abre \u00e0 autoridade policial, que pode adotar uma ou outra conforme sua percep\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 necessidade, adequa\u00e7\u00e3o e proporcionalidade da medida, o que evidencia seu protagonismo na g\u00eanese dos elementos de convic\u00e7\u00e3o. Trata-se de um olhar para frente, em busca de um objetivo, qual seja, a procura pela verdade poss\u00edvel ou probabilidade qualificada.<\/p>\n
Sendo a presid\u00eancia do inqu\u00e9rito exclusiva da autoridade de pol\u00edcia judici\u00e1ria, que age com isen\u00e7\u00e3o e imparcialidade e sem hierarquia em rela\u00e7\u00e3o aos demais atores jur\u00eddicos, n\u00e3o fica sujeita a interfer\u00eancias externas na escolha do iter investigativo a ser percorrido. A condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial pelo delegado de pol\u00edcia:<\/p>\n
pressup\u00f5e a dire\u00e7\u00e3o, o exerc\u00edcio de toda a atividade investigat\u00f3ria desenvolvida no decurso do inqu\u00e9rito policial, o que implica a inadmissibilidade de interfer\u00eancias internas, dentro do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o da pol\u00edcia judici\u00e1ria, ou externas, provenientes de demais participantes da persecu\u00e7\u00e3o penal, impedindo-os de se imiscuir na esfera decis\u00f3ria do delegado de pol\u00edcia. (\u2026) No curso do inqu\u00e9rito policial, compreendido entre a portaria de instaura\u00e7\u00e3o e a confec\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, cabe unicamente ao delegado de pol\u00edcia decidir sobre a dilig\u00eancia investigat\u00f3ria empregada, momento adequado para execu\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicas de intelig\u00eancia necess\u00e1rias e teses jur\u00eddicas que se mostrar\u00e3o \u00fateis para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n
Nem mesmo o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode interferir no ju\u00edzo de prognose. Na fase anterior \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o criminal e durante o seu curso, oparquet desempenha sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, exercendo estritamente um controle de legalidade em todo o desenrolar da fase inquisitorial. Trata-se de atividade de car\u00e1ter vinculado, sendo-lhe vedada a invas\u00e3o na discricionariedade de escolha do caminho apurat\u00f3rio conferida \u00e0 autoridade policial, sob pena de indireta assun\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do inqu\u00e9rito policial.<\/p>\n
Portanto, at\u00e9 o encerramento da investiga\u00e7\u00e3o policial, notam-se atua\u00e7\u00f5es bem definidas do Minist\u00e9rio P\u00fablico (car\u00e1ter fiscalizador e vinculado) e da pol\u00edcia judici\u00e1ria (car\u00e1ter investigador e discricion\u00e1rio). A fase posterior ao encerramento do inqu\u00e9rito policial, entre a confec\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e a propositura da den\u00fancia, \u00e9 o momento adequado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico requisitar dilig\u00eancias investigat\u00f3rias, desde que imprescind\u00edveis para a den\u00fancia (artigo 16 do CPP). Essa interpreta\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da legisla\u00e7\u00e3o, sob a lente constitucional, resguarda a fun\u00e7\u00e3o preservadora do inqu\u00e9rito policial, impedindo uma vis\u00e3o monocular que hipertrofie a acusa\u00e7\u00e3o e desprestigie a defesa.<\/p>\n
Na maioria dos casos, o delegado pode executar sponte sua as dilig\u00eancias escolhidas. S\u00e3o exemplos de atividades por autoridade pr\u00f3pria a apreens\u00e3o de bens (artigo 6\u00ba, II do CPP), a requisi\u00e7\u00e3o de per\u00edcias e dados cadastrais (artigo 6\u00ba, VII do CPP e artigo 1\u00ba, par\u00e1grafo 2\u00ba da Lei 12.830\/13) e a a\u00e7\u00e3o controlada no crime organizado (artigo 8\u00ba, par\u00e1grafo 1\u00ba da Lei 12.850\/13). Em outras situa\u00e7\u00f5es nas quais a Constitui\u00e7\u00e3o ou a legisla\u00e7\u00e3o estabelece cl\u00e1usula de reserva de jurisdi\u00e7\u00e3o, a concretiza\u00e7\u00e3o das medidas depende de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o judicial. S\u00e3o exemplos de tarefas que pressup\u00f5em chancela judicial a busca e apreens\u00e3o domiciliar (artigo 5\u00ba, XI da CF) e a intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica (artigo 5\u00ba, XII da CF).<\/p>\n
Noutro giro, ao final do procedimento policial, tendo em m\u00e3os os elementos informativos e probat\u00f3rios amealhados como resultado das investiga\u00e7\u00f5es desenvolvidas, a autoridade de pol\u00edcia judici\u00e1ria faz um ju\u00edzo de diagnose. Cuida-se de um lan\u00e7ar de olhos para tr\u00e1s, a fim de se decidir pela exist\u00eancia ou n\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provas acerca da materialidade e autoria delitivas.<\/p>\n
A decis\u00e3o de indiciar, n\u00e3o indiciar ou desindiciar o investigado \u00e9 exclusiva do delegado de pol\u00edcia, n\u00e3o se admitindo requisi\u00e7\u00f5es de indiciamento ou desindiciamento provenientes do Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico ou quem quer que seja, conforme ensinam a doutrina e a jurisprud\u00eancia. Nesse momento, como em toda a apura\u00e7\u00e3o criminal, o delegado n\u00e3o possui qualquer vincula\u00e7\u00e3o com a acusa\u00e7\u00e3o, ou tampouco com a defesa. Vale-se da independ\u00eancia funcional para fazer livremente sua an\u00e1lise t\u00e9cnico-jur\u00eddica dos fatos e decidir conforme sua consci\u00eancia e o ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n
Com efeito, a partir da conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito policial, por meio da edi\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio e eventual indiciamento, a pol\u00edcia judici\u00e1ria finaliza sua atua\u00e7\u00e3o e sinaliza ao \u00f3rg\u00e3o acusador ter encerrado seus trabalhos, reconhecendo que foram exauridas as dilig\u00eancias investigat\u00f3rias poss\u00edveis e adotadas as teses jur\u00eddicas pertinentes. A partir desse instante, o papel de protagonista da persecu\u00e7\u00e3o penal \u00e9 transferido do delegado de pol\u00edcia, presidente da investiga\u00e7\u00e3o criminal, para o membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, titular da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Tanto no ju\u00edzo de prognose quanto no ju\u00edzo de diagnose do delegado de pol\u00edcia opera-se uma cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, em raz\u00e3o da n\u00e3o incid\u00eancia, com plenitude, dos princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa. N\u00e3o se trata de cogni\u00e7\u00e3o exauriente, como ocorre ao final do processo judicial.<\/p>\n
Essa cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 necessariamente uma an\u00e1lise superficial. \u00c9 perfeitamente poss\u00edvel que haja uma an\u00e1lise t\u00e9cnico-jur\u00eddica aprofundada. Ou seja, o delegado n\u00e3o \u00e9 obrigado a abordar com superficialidade os aspectos f\u00e1tico-jur\u00eddicos envolvidos, podendo se debru\u00e7ar de forma detida sobre os elementos informativos e probat\u00f3rios angariados para embasar melhor sua decis\u00e3o de indiciar ou n\u00e3o. O reconhecimento de que o standardprobat\u00f3rio exigido para o indiciamento \u00e9 significativamente menor do que o da condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que a decis\u00e3o policial tenha que ser displicente.<\/p>\n
N\u00e3o se pode olvidar que o indiciamento traduz importante etapa da persecu\u00e7\u00e3o penal, na qual se vislumbra a transposi\u00e7\u00e3o de um mero ju\u00edzo de possibilidade para um ju\u00edzo de probabilidade. A cada manifesta\u00e7\u00e3o fundamentada de autoridade estatal no sentido de que o crime foi praticado pelo suspeito, caminha-se passo a passo rumo \u00e1 transposi\u00e7\u00e3o da muralha da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Leciona a doutrina:<\/p>\n
Deve-se considerar que o processo penal se desenvolve de forma escalonada, que leva a uma progressiva ou regressiva concre\u00e7\u00e3o dos elementos objetivos e subjetivos que sustentam a imputa\u00e7\u00e3o. Necessariamente, no processo penal, existem ju\u00edzos escalonados de valora\u00e7\u00e3o, de modo que o fumus commissi delicti necess\u00e1rio para dar origem \u00e0 instru\u00e7\u00e3o preliminar \u00e9 distinto daquele necess\u00e1rio para adotar uma medida cautelar ou para admitir a acusa\u00e7\u00e3o formal. Ademais, o processo penal n\u00e3o \u00e9 de sentido \u00fanico (progressivo), sen\u00e3o que tamb\u00e9m pode ser um ju\u00edzo regressivo de culpabilidade. A investiga\u00e7\u00e3o preliminar \u00e9 o primeiro degrau da escada e, por meio dela, se chegar\u00e1 a uma gradual concre\u00e7\u00e3o do sujeito passivo. Com base nos elementos fornecidos pela investiga\u00e7\u00e3o preliminar, ser\u00e3o feitos esses diferentes ju\u00edzos, de valor imprescind\u00edvel para chegar ao processo ou ao n\u00e3o processo. Se para a instaura\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o preliminar basta existir a possibilidade, para a ado\u00e7\u00e3o de medidas cautelares e a admiss\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 necess\u00e1rio um grau maior de seguran\u00e7a: \u00e9 imprescind\u00edvel um ju\u00edzo de probabilidade da autoria e da materialidade.<\/p>\n
Nessa esteira, a leitura constitucional da persecu\u00e7\u00e3o penal leva \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que o delegado de pol\u00edcia deve n\u00e3o apenas indicar inicialmente a trilha investigativa a ser seguida. Tem por miss\u00e3o tamb\u00e9m, ao final, exarar decis\u00e3o sobre os elementos informativos e probat\u00f3rios colhidos, indiciando ou n\u00e3o eventuais suspeitos (verdadeiro non liquet na fase pr\u00e9-processual). Faz bem a uma persecu\u00e7\u00e3o penal democr\u00e1tica que a autoridade policial sempre motive sua convic\u00e7\u00e3o com base na prova colhida, entendida como sub-roga\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Muito embora o promotor n\u00e3o fique vinculado \u00e0 decis\u00e3o da autoridade policial, assim como o juiz n\u00e3o se prende \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, quanto mais profundo o racioc\u00ednio feito por cada um desses atores jur\u00eddicos, melhor, pois eleva o n\u00edvel do debate jur\u00eddico e permite, numa conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, a tomada de melhores decis\u00f5es e a redu\u00e7\u00e3o de incertezas no movedi\u00e7o campo da persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Portanto, o ju\u00edzo de prognose na escolha da marcha procedimental e o ju\u00edzo de diagnose na decis\u00e3o de indiciamento formam o n\u00facleo cognitivo por meio do qual o delegado de pol\u00edcia busca ultrapassar a barreira epistemol\u00f3gica que oculta a verdade para al\u00e9m da d\u00favida razo\u00e1vel.<\/p>\n
<\/p>\n
Sobre o autor:<\/strong> O Dr. Henrique Hoffmann Monteiro de Castro \u00e9 Delegado de Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1. Mestrando em Direito pela Uenp e especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UGF. Professor da Escola da Magistratura do Paran\u00e1, da Escola do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, da Escola Superior de Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 e da Escola Nacional de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria. Tamb\u00e9m \u00e9 professor e coordenador do Curso CEI e da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Criminais da Faipe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sendo a presid\u00eancia do inqu\u00e9rito exclusiva da autoridade de pol\u00edcia judici\u00e1ria, que age com isen\u00e7\u00e3o e imparcialidade e sem hierarquia em rela\u00e7\u00e3o aos demais atores jur\u00eddicos, n\u00e3o fica sujeita a interfer\u00eancias externas. ACADEMIA DE POL\u00cdCIA \u2013 Ju\u00edzos de prognose e diagnose do delegado s\u00e3o essenciais na investiga\u00e7\u00e3o. Num Estado Democr\u00e1tico de Direito, salta aos olhos […]<\/p>\n","protected":false},"author":505,"featured_media":992,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/991"}],"collection":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/505"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=991"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/991\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amdepol.org\/sindepo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}