Para o STJ injúria é crime de racismo. Será? 21/09/2016 A E. Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, contra a doutrina e a jurisprudência absolutamente dominantes, que o crime de… Leia mais
III Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária 21/09/2016 O III Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária vai ser realizado nos dias 6 e 7 de outubro, em Campina Grande (PB). Este… Leia mais
Câmara dos Deputados cria fórum online de debates sobre segurança pública 20/09/2016 O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) da Câmara dos Deputados criou um fórum online de debates sobre a segurança pública. A… Leia mais
Câmara só vota nova Previdência em 2017, afirma Rodrigo Maia 19/09/2016 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer… Leia mais
Comissão aprova proposta para garantir ressarcimento de despesas com preso 19/09/2016 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 4941/16, que exige que o diretor de… Leia mais
Ação controlada e organizações criminosas 19/09/2016 Em um cenário onde o crime está cada vez mais organizado, a Lei 12.850/13, que trata das organizações criminosas, surge de maneira… Leia mais
PLC 7 de 2016 efetiva direitos fundamentais na Lei Maria da Penha 14/09/2016 Nos últimos dias, temos vivenciado pelos mais variados meios de comunicação a veiculação de violências contra a mulher, seja na seara de… Leia mais