Cley Celestino Batista (UFMT)[1]
Gênison Brito Alves Lima (UFMT)[2]
1. Introdução
Este ensaio acadêmico objetiva tratar dos desafios contemporâneos do racismo, com ênfase nas conflitualidades vivenciadas pelos sujeitos. Sendo necessário um estudo que leve a uma avaliação crítica mais aprofundada no que se refere a tal comportamento social. Nesse esteio, destaca-se a questão: como o quadro do racismo instituído na sociedade cotidiana interfere no desenvolvimento humano?
A reflexão tem como metodologia a análise literária com vista ao alcance da referida prospecção. A pesquisa tem abordagem qualitativa, porquanto conforme Minayo (2001 apud Gerhardt e Silveira, 2009, p. 32), “trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes […]”. Ela é teórica e bibliográfica, pois segundo Gil (2008, p. 50) “é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos.” Quanto ao objetivo é exploratória. O método é compreensivo e a coleta de dados dar-se-á de maneira direta e indireta, baseada, especialmente, em fontes secundárias.
Ressalta-se que, não se propõe de maneira alguma dar conta de toda a visão em que consiste o discernimento dos autores em relação à tônica, mas peregrinar sobre alguns dos textos que abordam o tema. Portanto, este estudo, além da introdução, será exibido em três seções para revisão da literatura acerca dos conceitos/categorias centrais dos teóricos, seguidos de uma breve consideração final.
A primeira delas, designada “Do mito à realidade – evidências do preconceito e racismo pelo mundo” trata das entranhas do tema; a segunda chamada “Constituição da identidade do indivíduo vitimado – olhando para si.”, apresenta o caminho para a identidade social; e a terceira intitulada “Os desafios contemporâneos para enfrentamento ao racismo”, indica os desafios na intervenção cotidiana.
2. Do mito à realidade – evidências do preconceito e racismo pelo mundo
Na Mesopotâmia[3], região do crescente fértil, há cinco mil anos antes de Cristo, as tribos nômades se uniram pela agricultura, instituindo divisões de tarefas baseado em critérios de exploração do homem pelo homem. Mais tarde, a influência ocidental segue o padrão greco-romano[4], onde o valor de uma pessoa era designado por sua origem, poder e fator econômico na sociedade. Entre os séculos XVI e XVII, o conceito de raça passa a ser empregado nas relações entre classes sociais na França, onde a nobreza identificava os Francos de origem germânica, como de “sangue puro”, para se diferenciar dos Gauleses, a ideia de raça era baseada na biologia[5].
Somente a partir do século XVIII, durante o iluminismo, estudiosos se apropriaram do conceito de raça das ciências naturais, visando nomear outros povos (não-europeus), como “raças diferentes”[6]. No século XIX, a “cor da cútis” fora incluída junto a outros critérios morfológicos para analisar as diferenças entre indivíduos[7]. Em 1859, Charles Darwin publica a obra “A origem das espécies”, introduzindo a ideia de evolução a partir de um ancestral comum, por meio de uma seleção natural.
Na primeira metade do século XX, o termo “pureza racial”[8], utilizado pelo partido nazista da Alemanha na década de 1940, incitava a desigualdade política entre pessoas. Uma década depois, em 1950, a UNESCO[9] declarou que o termo “raça”, não passava de um mito social, mas após James Dewey Watson e Francis Crick revelarem a estrutura do DNA[10], entre 1951 e 1953, outros pesquisadores verificaram que o termo raça era impróprio para classificar os seres humanos, optando por etnia[11], visto que raça associa a diferença entre os seres pelos seus atributos físicos, enquanto a etnia vincula-se a comportamentos e à apreensão do mundo pelos povos.
Em 1952, o filósofo e psiquiatra Frantz Fanon, publica a obra “Pele negra, máscaras brancas”, sobre “O colonialismo e o racismo, e seu reflexo psicológico e social nas comunidades não brancas no mundo”, afirmando que[12]:
As culturas coloniais brancas igualam ‘negritude’ com inferioridade, parte daí que os povos colonizados querem escapar dessa posição estabelecida e assumem a hipotética superioridade das culturas coloniais, rejeitando a própria negritude, restando apenas o destino de ser branco. (ZIEGELMAIER, 2001, 301)
A diferença entre os seres humanos é natural, mas não pode ser entendida como desigualdade, construída socialmente, pela diminuição do outro, com representações de violência como será visto adiante.
2.1 Racismo enquanto concepção de violência no Brasil
O preconceito de cor no Brasil tem raízes profundas no processo de colonização, gestando um povo com historicidade marcada etiologicamente pela opressão e conflitualidades, onde as desumanidades e lutas xenofóbicas receberam suspensão, via imposição externa britânica de interesses capitalistas, resultando a proscrição da escravatura em 13 de maio de 1888, o que, teoricamente, transformaria escravos em seres humanos livres e em condições de assim viverem, no entanto, não foi isso que aconteceu. Os recém-alforriados, sem qualquer contrapartida financeira capaz de viabilizar a inclusão social, foram alijados no seio de uma sociedade elitizada, acomodada, preconceituosa, inconsequente e insatisfeita, sendo submetidos a supressão e marginalização social compulsória.
A tardia “abolição” transmutou-se e potencializou-se na forma de racismo, materializando-se nas inter-relações compulsórias e indesejáveis, em ambientes de uso reservado aos senhores contemporâneos que transcenderam a “casa grande”.
Sob este aspecto, esta violência é percebida na esfera social em várias dimensões, destacando-se as econômicas e sociais – quando se manifestam e se propagam no plano material e da reprodução do homem; seguidas das simbólicas, nomeadas por Pierre Bourdieu (1989, p. 11) no Poder Simbólico – e se processam no plano do psíquico, da subjetividade, dos sentimentos e afetos, das ideias, dos valores, das crenças, das relações interpessoais e sociais; e a dimensão corporal – aquela que se produz no plano físico. Essa violência social adjetiva suas espécies, entre as quais está a discriminação, pondo em ação o preconceito de cor, em cada um dos seus tipos, como apresenta Bertúlio (2002):
O primeiro, o individual, assemelhar-se-ia ao denominado preconceito racial, podendo se manifestar na figura do racista dominador ou aversivo. O segundo, institucional, manifestar-se-ia por ações oficiais que, de alguma forma, excluem ou prejudicam indivíduos ou grupos distintos. […] O terceiro tipo, o cultural, é a expressão individual ou institucional da superioridade da herança cultural de uma raça com relação a outra. (BERTÚLIO, 2002, p. 82)
Fazendo frente a esta nocividade social a Constituição Federal de 1988 avançou tipificando o racismo como crime inafiançável. Apesar do pseudospermo[13] de justiça, os efeitos no país, como dominação cultural e social, além de segregar a população negra, tem resultado em genocídio dessa gente em nossos dias. O Atlas da Violência 2017[14] revela que homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de homicídios no País. A população negra corresponde a maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem assassinados. De cada 100 pessoas vitimadas no Brasil, 71 são negras, Marielle Franco[15] se tornou um grito.
Assim, é preciso que tais violências, executadas pelos “puros e normais”[16], deixem a penumbra, sejam descortinados e postos à luz para serem efetivamente enfrentados, conforme será visto no próximo item.
2.2 Nos bastidores da pureza sociopática[17] – o constructo da discriminação
A despeito da possibilidade de imensas combinações genéticas entre os seres humanos, as diferenças adaptadas ocorridas no nível racial não mudam sua estrutura quanto à espécie. Segundo Pena, (2005, p. 322) existe “um amplo consenso entre antropólogos e geneticistas humanos de que, do ponto de vista biológico, raças humanas não existem (AAA, 1998; Nat Genet, 2001).” Apesar dos estudos científicos sobre a raça, como construção social ela é enviesada, neste escopo diz Munanga (2004, apud PENA, 2005, p. 342): “o conceito de raça é carregado de ideologia e sempre traz consigo algo não explicitado: a relação de poder e dominação.”
É esse encadeamento de poder que deve ser observado nas expressões e relacionamentos feticheados. Existe um discurso inclusivo “excludente” do “diferente” e “estranho”, ideologizado na classe dominante, para justificar a subjugação do outro, como algo idealmente puro e saudável para adequá-los e ambientá-los ao padrão estipulado.
Neste sentido, emprestam-se essências do texto “O Mal-estar da Pós Modernidade”, de Zygmunt Bauman, extraídas nos primeiros capítulos que aborda os estranhos, para assimilar como chegam a ser estranhos e as formas que cada sociedade os cria e luta contra eles, importa entender a imposição do padrão de pureza como elemento das influências diárias e de experiências dos modos de vida.
Explicando sobre, Bauman (1998, p.14) diz que não há como pensar sobre a pureza sem ter uma imagem da “ordem”, ou como não atribuir às coisas seus lugares “justos” e “convenientes”, desta maneira, o oposto da “pureza” – o sujo, o imundo, os “agentes poluidores” – são coisas “fora do lugar”.
Para Bauman (1998, p. 20) “Cada ordem tem suas próprias desordens; cada modelo de pureza tem sua própria sujeira que precisa ser varrida.” E como podem surgir sempre e rapidamente novas categorias de “sujeira”, sem que haja meios hábeis para acompanha-las, nada parece seguro: “a incerteza e a desconfiança governam a época.” (Ibid., p. 20) Assim, expressa o autor […] a “colocação em ordem”, agora, se torna indistinguível da proclamação de sempre novas “anormalidades”, traçando sempre novas linhas divisórias, identificando e separando sempre novos “estranhos”.
Verifica-se então que o ideal societário é a manutenção da pureza, (sustentação da igualdade de classe, cultura, credo, cor, etc.) em seu ambiente – a ordem, e qualquer um ou coisa que se levante contra a conservação dessa conformação, suportará as consequências e o seu ódio.
A pressão impele os responsáveis pelo controle social a reagir a toda interferência, e, neste caso, não há tolerância no processo de higienização social, o que se pensa para o impuro[18], na maioria das vezes, é a punição. A essa classe de estranhos resta a exclusão para que haja purificação no espaço social, contextuando nas palavras de Bauman (1998, p. 26) “a busca da pureza pós-moderna expressa-se diariamente com a ação punitiva contra os moradores das ruas pobres e das áreas urbanas proibidas, os vagabundos e indolentes.” Observa-se que os afrodescendentes compõe o maior percentual dentre estes moradores.
Esta purificação, na concepção de Bauman (1998, p. 28) é “[…] a ordem que protege o dique do caos.” E a “ordem harmoniosa e racional” a ser instituída não permitiria, nem abriria espaço para “os que se sentam escarranchados, para os cognitivamente ambivalentes. Constituir a ordem foi uma guerra de atrito empreendida contra os estranhos e o diferente” (Ibid., p. 28). Para enfrentar esta guerra, Bauman apresenta duas estratégias vindas dos conceitos de Lévi-Strauss:
[…] antropofágica: aniquilar os estranhos devorando-os e depois, metabolicamente, transformando-os num tecido indistinguível do que já havia. Era esta a estratégia da assimilação: tomar a diferença semelhante; abafar as distinções culturais ou lingüísticas; proibir todas as tradições e lealdades, exceto as destinadas a alimentar a conformidade com a ordem nova e que tudo abarca; promover e reforçar uma medida, e só uma, para a conformidade. […] antropoêmica: vomitar os estranhos, bani-los dos limites do mundo ordeiro e impedi-los de toda comunicação com os do lado de dentro. Era essa a estratégia da exclusão – confinar os estranhos dentro das paredes visíveis dos guetos, ou atrás das invisíveis, mas não menos tangíveis, proibições da comensalidade, do conúbio e do comércio;” “purificar” – expulsar os estranhos para além das fronteiras do território administrado ou administrável; ou, quando nenhuma das duas medidas fosse factível, destruir fisicamente os estranhos. (BAUMAN, 1998, p. 28-29)
Na cidade pós-moderna, segundo Bauman (1998, p. 40) “os estranhos significam uma coisa aos olhos daqueles para quem a ‘área inútil’ (as ‘ruas principais’, os ‘distritos agitados’) significa ‘não vou entrar’, e outra coisa aos olhos daqueles para quem ‘inútil’ quer dizer ‘não posso sair’.” Apesar disso, a seleção entre os aptos e os inaptos, prossegue para a adequação societária, e só há legitimação quando um e outro adere ao modelo social, estético e econômico, onde a pureza implica o belo, o ter em face do ser.
Neste escopo, como afirma Bauman (1998, p. 59) pobreza é sinônimo de crime, empobrecer é como se fosse o produto de tendências criminosas como “abuso de álcool, jogos de azar, drogas, vadiagem e vagabundagem”. Os pobres não fazem jus a cuidado e assistência, “merecem ódio e condenação – como a própria encarnação do pecado” (Ibid., p. 59). Daí levanta-se as seguintes dúvidas: Quem são, como se identificam e podem reagir estes pobres, estranhos vitimados pelos mecanismos de purificação, na realidade hodierna brasileira?
3. Constituição da identidade do indivíduo vitimado – olhando para si.
A manifestação afrodescendente deve consubstanciar a essência fisiológica indispensável para a atuação dos seus aspectos psíquicos e espirituais, um olhar sobre si principia tal realização.
Sob este aspecto, a constituição da identidade tem três dimensões: o cuidado de si, com os outros e do ambiente. De acordo com Hall (2006)[19], o cuidado de si mesmo é inato e se identifica com a própria pessoa. Ser pessoa é formar-se pelas dimensões corpóreas, psíquica e espiritual[20]. O psíquico, dentro de suas sensações, desejos e estados de ânimos, se evidencia nos comportamentos da sociedade: ou fazendo-a reconhecer-se como pessoa, ou atribuindo-lhe todo o lastro de injurias e preconceitos. O espiritual se põe para centrar o ser como pessoa, conscientizando-a de sua cultura e valores. Já o cuidado com os outros é construído socialmente, entre o mundo interior e exterior. A identidade negra é constituída dentro de seus valores e culturas, mas como diz o Filósofo Lévinas[21] “[…] o que nos torna humanos é nossa fundamental relação com o outro.”
Quanto ao ambiente, através da educação, combate-se as injustiças e com desenvolvimento humano enfrenta-se os estigmas que destroem as identidades. O desenvolvimento tem três dimensões psicológicas[22]: subjetivista, objetivista ou interacionista. Na dimensão subjetivista é perceber o homem a partir de sua construção como pessoa, identificando sua visão de mundo – educar para transformar. No que concerne a objetivista, o princípio é estudar os comportamentos que conduzem a respostas injuriosas e preconceituosas a estímulos diferentes, quando este se depara com culturas diversas na sociedade, e após essa identificação, modificar ou eliminar, comportamentos não-conformes com a dignidade da pessoa.
A aprendizagem e a aceitação do outro devem se seguir como etapas do desenvolvimento, com base nos conceitos de estrutura educacional de Vigotski[23] e suas quatro frentes genéticas: filogênese, ontogênese, sociogênese e microgênese.
Pela filogênese, levam-se em conta as possibilidades de desenvolvimento do homem como espécie na sua história. Enquanto a ontogênese direciona o desenvolvimento individual de uma determinada espécie, a sociogênese trabalha a cultura social em que o indivíduo está inserido. E finalmente a microgênese amplia a percepção de singularidade de cada indivíduo dentro da espécie.
Outro conceito importante de Vigotski é a mediação, onde o Estado, as instituições públicas e privadas, as ONGs, os grupos sociais políticos de enfrentamentos ao racismo, devem trabalhar como elemento intermediário nesta relação, utilizando-se de vários instrumentos, para a construção e desenvolvimento social da comunidade e desta com o mundo. Assim a transformação cultural se dará de fora para dentro, e será internalizada uma cultura de aceitação, de tolerância, de dignidade e de direitos a todos.
Entretanto, o estigma ainda sobressai como fruto do estranhamento, um arquétipo de categorias sociais, onde o grupo predominante define e impõe aos estigmatizados, a maneira como eles deveriam ser, deteriorando a identidade social do indivíduo[24], para sustentar o padrão de poder. Goffman (1975) escrevendo sobre a manipulação da identidade deteriorada, se refere aos estigmas como “sinais corporais com os quais se procurava evidenciar alguma coisa de extraordinário ou mau sobre o status moral de quem os apresentava.”
Enquanto o estranho está à nossa frente, podem surgir evidências de que ele tem um atributo que o torna diferente de outros que se encontram numa categoria em que pudesse ser incluído, sendo, até, de uma espécie menos desejável […]. Assim deixamos de considerá-la criatura comum e total, reduzindo-a a uma pessoa estragada e diminuída. Tal característica é estigma, especialmente quando o seu efeito de descrédito é muito grande […] (GOFFMAN, 1975, p.12).
Destarte, viabilizando todas as dimensões de identidade às vítimas de preconceitos, possibilita-se a construção de uma pessoa com exterioridade, interioridade e profundidade, pronta para responder aos desafios com sociabilidade.
4. Os desafios contemporâneos para enfrentamento ao racismo
Com o advento da Lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil, o desafio maior é oferecer uma abordagem holística às respectivas políticas sociais e ações afirmativas.
Para isso, o mais urgente desafio é o desenvolvimento humano. Nesta perspectiva, carece aplicar uma matriz educacional consubstanciada nos estudos das relações interacionais, proposta na teoria de Piaget[25], estabelecendo valores para o desenvolvimento humano, com políticas sociais inclusivas.
Outro desafio é a implantação da mediação como meio de resolução pacífica de conflitos. Todavia, acima de tudo, está o desafio de melhorar a educação básica, para alcançar os pobres, tornando crianças oprimidas em protagonistas de um processo de ressignificação societária mais igualitária, tolerante e menos preconceituosa.
5. Consideração final
A proposta deste ensaio foi a reflexividade sobre como o quadro do racismo instituído na sociedade cotidiana interfere no desenvolvimento humano.
Nesse escopo, realizada a apreensão do conteúdo literário pesquisado, com respectiva análise, e atendido o objetivo e a estratégia, a pesquisa permitiu entender que o racismo é excludente, fomentado nas relações sociais de poder, impacta negativamente o desenvolvimento humano, por isso desafia todos a constituição de uma sociedade, cujos padrões de educação e responsabilização, permitam que as gerações futuras erijam uma identidade forte, com liberdade ideológica e cidadã reflexiva, na compreensão de que o princípio da igualdade deve sobrepor todos os conceitos sociais de marginalização do ser humano.
Espera-se assim, que este trabalho possa estimular novos questionamentos, dúvidas, reflexões teóricas e metodológicas, e, consequentemente, contribuir para o melhor entendimento do pensamento sobre a temática.
Notas
[1] Especialista em Direito Constitucional, Penal e Processo Penal (2009), Gestão em Segurança Pública pela UFMT (2014). Bacharel em Direito (1997), acadêmico de Filosofia na Universidade Federal de Mato Grosso (2017/2018).
[2] Mestrando em Sociologia na Universidade Federal de Mato Grosso (2017). Especialista em Gestão de Segurança Pública pela UFMT (2004). Bacharel em Comunicação Social – Faculdades Integradas Cândido Rondon (2004) e em Direito pela Universidade Gama Filho (1987).
[3] Região localizada na Ásia, no Oriente Médio (onde hoje é o Iraque), entre os rios Tigre e o Eufrates.
[4] Domínio de grandes territórios baseados na diferenciação explicita de seres humanos, pensamento voltado a escravidão.
[5] Em 1758, Carolus Linnaeus, idealizador da Taxonomia Moderna, definiu quatro “variedades” do homem lhes atribuindo características físicas e morais específicas: “Americano, o Homo sapiens americanos, vermelho e com mau temperamento; Europeu, denominado Homo sapiens europaeus, branco e sério; Asiático, Homo sapiens asiaticus, amarelo e melancólico, e Africano, o Homo sapiens afer, preto e preguiçoso.
[6] Guia mundo em foco especial: racismo, (5ª Ed.) – São Paulo, Online Editora, Cap. I, p. 07, 2016.
[7] Guia mundo em foco especial: racismo, (5ª Ed.) – São Paulo, Online Editora, Cap. I, p. 07-08, 2016.
[8] Guia mundo em foco especial: racismo, (5ª Ed.) – São Paulo, Online Editora, Cap. I, p. 08, 2016.
[9] Guia mundo em foco especial: racismo, (5ª Ed.) – São Paulo, Online Editora, Cap. I, p. 08-09, 2016.
[10] Guia mundo em foco especial: racismo, (5ª Ed.) – São Paulo, Online Editora, Cap. I, p. 08, 2016.
[11] Representa um grupo humano baseado em laços culturais compartilhados.
[12] ZIEGELMAIER, Rosemarie, tradutora, O livro da Filosofia, Editora Globo, 2001, pág. 300 e 301.
[13] Que apresenta falsa semelhança com a boa semente.
[14] Lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 05/06/2017.
[15] Vereadora (PSOL/RJ), brutalmente assassinada por causa de suas lutas políticas em março de 2018.
[16] Conotativo de pessoas das classes dominantes que padronizam e ditam as normas de determinada sociedade.
[17] Comportamento social ideológico antropofágico ou antropoêmico (conceitos emprestados de Lévi-Strauss).
[18] Aquele que não se encontra enquadrado pelos sujeitos e instituições que idearam uma ordem social previamente posta.
[19] Hall, Stuart (2006). A identidade cultural na pós-modernidade (11ª.Edição). São Paulo: DP&A.
[20] SANTOS, CASTRO. Campo Grande: UCDB, Humanidades, cap. II, pág. 21, 2017.
[21] LEVINAS, Emmanuel. A reconstrução da subjetividade, Porto Alegre, EDIPUCRS, 2002a.
[22] FERREIRA, Flávia Maria Feroldi, Psicologia do Desenvolvimento. Campo Grande: UCDB, cap. II, pág. 16 a 18, 2015.
[23] OLIVEIRA, M.K.de. Vigotski, aprendizado e desenvolvimento – um processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1993.
[24] Ideologia do branqueamento por meio da mistura de raças.
[25] PIAGET, J. Seis estudos de psicologia. Editora Forense: 1999.
Referências
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BOURDIEU, P.O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
DUARTE, Evandro Charles Piza. Criminologia e racismo. Curitiba: Juruá, 2002, p.80.
FERREIRA, Flávia Maria Feroldi, Psicologia do Desenvolvimento. Campo Grande: UCDB, cap. II, pág. 16 a 18, 2015.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. Coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.
GOFFMAN, E. (1975). Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes (Trad.). Rio de Janeiro: LTC
HALL, Stuart (2006). A identidade cultural na pós-modernidade (11ª.Edição). São Paulo: DP&A.
LEVINAS, Emmanuel. A reconstrução da subjetividade, Porto Alegre, EDIPUCRS, 2002.
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SANTOS, CASTRO. Campo Grande: UCDB, Humanidades, cap. II, pág. 21, 2017).
ZIEGELMAIER, Rosemarie, tradutora, O livro da Filosofia, Editora Globo, 2001