Redação | Gcom-MT
Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28) o decreto com os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2017. O Decreto nº 776, de 27 de dezembro de 2016, abrange órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Conforme destacado na publicação, não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde e segurança pública, incluindo ainda a unidade do Ganha Tempo Ipiranga (Centro de Cuiabá). “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”, diz o artigo 3º do documento.
Quanto aos feriados municipais, estes serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. Confira AQUI o decreto.
Feriados e pontos facultativos de 2017 nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso:
I. 1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal - feriado nacional;
II. 27 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
III. 28 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
IV. 01 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;
V. 14 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;
VI. 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes - feriado nacional;
VII. 1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
VIII. 15 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
IX. 16 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
X. 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
XI. 08 de setembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
XII. 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XIII. 13 de outubro (sexta-feira) - ponto facultativo;
XIV. 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
XV. 02 de novembro (quinta-feira) Finados - feriado nacional;
XVI. 03 de novembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
XVII. 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;
XVIII. 20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
XIX. 22 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
XX. 25 de dezembro (segunda-feira) Natal - feriado nacional;
XXI. 29 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.