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ARMAS DE FOGO, DROGAS E LEI 15.358/26: A CONSTRUÇÃO DE UMA “TEORIA DA UBIQUIDADE DO DESVALOR DA AÇÃO E DO RESULTADO” COMO…

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA COM O ADVENTO DA LEI 15.280/25 Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito…

LEI ANTIFACÇÃO: CRIME DE AMEAÇA POR FACCIONADO E CRIME DE INTIMIDAÇÃO POR FALSO FACCIONADO, UMA DISTINÇÃO E UM AJUSTE NECESSÁRIO Autores: Eduardo…

VULNERABILIDADE ETÁRIA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE ACORDO COM A LEI 15.353/26 Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia…

LEI Nº 15.358, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Mensagem de veto Institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no…

A AMDEPOL / SINDEPO/MT  manifestam profundo pesar pelo falecimento da senhora Delirda Carolina Lopes, mãe do Delegado de Polícia aposentado, Sebastião Lopes, ocorrido…

A Amdepol/Sindepo-MT manifesta profundo pesar pelo falecimento do Delegado aposentado Sebastião Limírio de Lima Sobrinho, aos 79 anos, ocorrido hoje em Cuiabá.…

A QUEDA DE UM PRESO, O TRAUMATSMO CRANIANO E A ORDEM JUDICIAL – UM CONTO DE HORROR HIPOTÉTICO NUM PAIS HIPOTÉTICO …

MTPrev orienta segurados a realizarem cadastro biométrico em parceria com o TRE-MT O cadastro será exigido em uma das etapas obrigatórias do…