Uma comissão de Delegados de Polícia esteve em Brasília, entre os dias 12 e 14 de março, para fazer diversas interlocuções exitosas no Congresso Nacional, que trarão frutos fundamentais para a categoria.
A comissão é composta pelos Delegados de Polícia, Dra. Maria Alice Barros Martins Amorim (Presidente do Sindepo-MT), Dr. José Lindomar Costa (Presidente da Amdepol), Dr. Olímpio da Cunha Fernandes Júnior (Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso), Dr. Roberto Pereira Amorim (Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso), Dr. Marcelo Vargas Lopes (Delegado Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e Vice-Presidente da Adepol do Brasil), Dr. Edson José Pereira (Vice-Presidente da Adepol-MG e Diretor da Adepol do Brasil), Dr. Rodolfo Queiroz Laterza (Presidente da Fendepol e Vice-Presidente Parlamentar da Adepol do Brasil), Dr. Mozart Félix (Presidente do Sindepol-TO e Diretor Financeiro da Fendepol), Dr. João Nazareno Moraes (Presidente da Assindelp-PA e Presidente do Conselho Fiscal da Fendepol) e Dr. Adriano Souza (Presidente do Sindepol-GO).
Durante esses três dias, a comissão se reuniu com deputados que se comprometeram a apresentar e articular no âmbito da Comissão Especial da Reforma da Previdência, emendas que atendem a temas como a pensão com integralidade para policiais do artigo 144, I a IV da Constituição Federal. A pedido dos próprios parlamentares, já que sequer foi instalada a Comissão de Constituição e Justiça ainda, os outros pontos serão discutidos e apresentados na Comissão Especial.
De acordo com o Presidente da Fendepol e 1º Vice-Presidente Parlamentar da Adepol do Brasil, Rodolfo Queiroz Laterza, foi preparado nota técnica pela inconstitucionalidade da progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária por faixas salariais, e difundido a cada presidente para que apresentem a parlamentares de seus Estados com quem tenham interlocução.
Entre os parlamentares que receberam a comissão, está o deputado Evair de Mello (PV-ES), que se mostrou prontificado a apoiar a aposentadoria policial em temas específicos, como a pensão integral por morte em serviço. O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), sempre solícito e um apoiador da carreira, o qual como integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, muito nos apoiará. E o deputado Stefano Aguiar (PSD-MT), que também demonstrou coesão e empenho em apoiar diversas pautas de nossas entidades, inclusive solicitando sugestões.
Os Delegados de Polícia também se reuniram com a Senadora Selma Arruda (PSL-MT), em encontro intermediado pela presidente do Sindepo-MT, Dra. Maria Alice Barros Martins Amorim. A nobre Senadora, juíza de carreira, se mostrou altamente engajada em apoiar pautas defendidas pelas nossas entidades de classe na CCJ do Senado e em outras frentes. Um diálogo altamente promissor e estrategicamente fundamental.
E durante a viagem a Brasília, a comissão também esteve no gabinete da Senadora Simone Tebet, discutindo a importância da aprovação do PLS 128.2018 (dispõe sobre o inquérito eletrônico) e convencimento junto o Senador Major Olimpio de que tal projeto de lei é importante para o Sistema de Justiça Criminal como um todo, não tendo um caráter corporativo.
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