Decreto muda regras para uso de algemas 27/09/2016 O presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, editaram decreto para regulamentar o uso de algemas, previsto na… Leia mais
Prisão em flagrante por videoconferência 27/09/2016 Causou enorme polêmica uma recente inovação promovida pela Polícia Civil do Estado de São Paulo. De acordo com notícia publicada pelo Jornal… Leia mais
Orientação Normativa da Corregedoria elimina conflitos de competência com a Defaz 26/09/2016 A Corregedoria Geral da Polícia Judiciária Civil editou a Orientação Normativa nº 01/2016, que visa eliminar conflitos de competências alusivos à Delegacia… Leia mais
Autonomia da polícia judiciária 23/09/2016 Dúvidas não existem que as funções de polícia judiciária e de apuração de infrações penais qualificam-se como essenciais e exclusivas de Estado[1]… Leia mais
Procurando por descanso e lazer? 22/09/2016 A Amdepol/Sindepo tem uma super novidade! Pensando no bem estar e qualidade de vida de nossos associados, assinamos convênio com a Rede… Leia mais
Para o STJ injúria é crime de racismo. Será? 21/09/2016 A E. Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, contra a doutrina e a jurisprudência absolutamente dominantes, que o crime de… Leia mais
III Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária 21/09/2016 O III Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária vai ser realizado nos dias 6 e 7 de outubro, em Campina Grande (PB). Este… Leia mais
Câmara dos Deputados cria fórum online de debates sobre segurança pública 20/09/2016 O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) da Câmara dos Deputados criou um fórum online de debates sobre a segurança pública. A… Leia mais
Câmara só vota nova Previdência em 2017, afirma Rodrigo Maia 19/09/2016 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer… Leia mais
Comissão aprova proposta para garantir ressarcimento de despesas com preso 19/09/2016 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 4941/16, que exige que o diretor de… Leia mais