Destaques

O processo penal brasileiro é dividido em duas fases: administrativa (investigativa) e judicial (instrução criminal destinada à verificação da culpa). A fase…

A Comissão Eleitoral se reuniu com a finalidade de regulamentar o pleito eleitoral para a formação de Lista Tríplice, conforme definido em…

Não é raro deparar alguns órgãos incumbidos também da persecução penal (Ministério Público, Poder Judiciário), agentes públicos e até mesmo advogados questionando…

Ganhou destaque a publicação, no último dia 7 de outubro, da Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas. Com vacatio…

O Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso (SINDEPO-MT) realizou nesta terça-feira (18), Assembleia Geral no auditório da entidade em Cuiabá,…

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz a condenar…

A lei Maria da Penha não nasceu da boa vontade de nosso legislador, nem da cultura humanizante de nossa sociedade de origem…

“A permeabilidade do Processo Penal pelos atos de investigação preliminar” foi o tema da dissertação do destacado delegado de polícia David Queiroz,…

No final deste mês, vai ser lançado o livro “Concursos Públicos: Terminologias e Teorias Inusitadas, escrito pelo Delegado de Polícia Civil de…