Destaques
A Organização Criminosa como crime permanente no núcleo “integrar”¹ e a possibilidade do rompimento/desligamento de direito, fático, ficto e propriamente dito da conduta ser cessada e se dar por mais de uma vez em contextos fáticos diferentes
A renovação da integração do agente faccionado organizacional, com pluralidade de responsabilizações e investigações, sem “bis in idem” A Lei nº 12.850/2013…
Leia mais A atividade de contrainteligência no atual cenário da fronteira seca do Brasil
Resumo A atividade de contrainteligência assume relevante posição em relação ao controle e segurança das fronteiras do Brasil, sobretudo em se tratando…
Leia mais Para ter acesso ao Manifesto de Solidariedade ao Delegado de Polícia de Aripuanã, clique aqui.
Leia mais AMDEPOL/SINDEPO assina convênio com Martelinho de Ouro
A AMDEPOL/SINDEPO assinou nesta quarta-feira (02), convênio com o Nei Martelinho de Ouro. A empresa especializada em remover pequenos e grandes amassados…
Leia mais Breves comentários à Lei n° 13.654/2018 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade
Entrou em vigor a Lei n° 13.654/2018 que, dentre outras alterações, modificou os artigos 155 e 157 do Código Penal a fim…
Leia mais Câmara Municipal de Cuiabá homenageia 45 Delegados de Polícia de Mato Grosso
A Câmara Municipal de Cuiabá, a pedido do Vereador Delegado Marcos Veloso, realizou na tarde da última sexta-feira (20), uma audiência pública…
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A AMDEPOL/SINDEPO renovou nesta quinta-feira (19), o convênio com o Getúlio Grill, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1147, bairro Goiabeiras, em…
Leia mais Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas
I - INTRODUÇÃO Publicada em 04 de abril de 2018, a Lei nº 13.641 inovou no ordenamento jurídico ao criminalizar a conduta de…
Leia mais Cabe fiança pelo delegado no descumprimento de medida protetiva
A Lei 13.461, de 3 de abril de 2018, alterou a Lei 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, com o único propósito…
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