Destaques

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou projeto (projeto de lei 2696/2015) que cria órgãos para…

A colaboração premiada, um dos meios legais existentes de obtenção de prova (STF, HC n. 127.483/PR), tem sua eficácia revelada por meio…

O presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, editaram decreto para regulamentar o uso de algemas, previsto na…

Causou enorme polêmica uma recente inovação promovida pela Polícia Civil do Estado de São Paulo. De acordo com notícia publicada pelo Jornal…

A Corregedoria Geral da Polícia Judiciária Civil editou a Orientação Normativa nº 01/2016, que visa eliminar conflitos de competências alusivos à Delegacia…

Dúvidas não existem que as funções de polícia judiciária e de apuração de infrações penais qualificam-se como essenciais e exclusivas de Estado[1]…

A Amdepol/Sindepo tem uma super novidade! Pensando no bem estar e qualidade de vida de nossos associados, assinamos convênio com a Rede…

A E. Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, contra a doutrina e a jurisprudência absolutamente dominantes, que o crime de…

O III Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária vai ser realizado nos dias 6 e 7 de outubro, em Campina Grande (PB). Este…