Destaques

Para ter acesso a Nota Oficial, clique aqui. 

Da análise do cabimento em especial da medida cautelar de prisão temporária frente ao delito de associação criminosa, em vista das últimas…

Os policiais civis imbuídos no compromisso de servir o cidadão, deixam seus lares e suas famílias para se apresentarem à sociedade afim…

Delegados de Polícia ativos, aposentados e pensionistas podem solicitar a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento. A decisão…

É com profundo pesar que a Amdepol e o Sindepo comunicam o falecimento do Delegado Milton Castelo Filho, Presidente da Associação dos…

O artigo 21, “caput” da Lei 13.869/19 incrimina a conduta de quem mantém presos de ambos os sexos na mesma cela ou…

O artigo 122 da Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/84) regula a chamada “saída temporária”. Conforme leciona Marcão: Nos precisos…

A Amdepol e o Sindepo estão distribuindo EPIs (Equipamento de Proteção Individual) a todos os Delegados e Delegadas de Polícia do Estado…

Todas as possíveis tipificações de condutas em tempo de coronavírus (COVID-19), seja sob a ótica das ‘fake news’; quer seja sob o…