Destaques

A Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso realizou uma solenidade na manhã desta terça-feira (10), para homenagear os ex-delegados-gerais da…

A Lei 13.834/19 criou um novo tipo penal no Código Eleitoral, prevendo a chamada “Denunciação Caluniosa Eleitoral”, consistente, resumidamente, na conduta de…

RESUMO: O presente trabalho consiste em comentários à Lei 13.827/19, que amplia o rol de legitimados a decretar as medidas protetivas de…

Delegados de Polícia, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Magistrados Criminais, Desembargadores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e Oficiais da Polícia Militar…

Hoje o dia amanheceu triste para a categoria de Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso. É com grande pesar que…

1. A GUISA DE INTRODUÇÃO A nova Lei de Abuso de Autoridade,recentemente aprovada pelo Congresso Nacional,  é oriunda de um Projeto de…

Um assunto não enfrentado certamente pela complexidade, diz respeito sobre a (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional. Indagamos inicialmente, se de…

A Amdepol/Sindepo assinou convênio com o Psicólogo Osnir Stahl, inscrito no CRP 18/00414-MT e credenciamento junto à Polícia Federal, para realizar testes…

A Lei 11.340/06 não estabelece uma disciplina própria da investigação criminal nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O…