Artigos

Sobre lavagem de dinheiro simultânea ou concomitante
Inteligência de Segurança Pública enquanto Assessoria nas Investigações de Crimes de Homicídio Qualificado Mercenário “Pistolagem” em Conflitos Agrários no Estado de Mato Grosso
Defesa obrigatória e citação dos policiais no inquérito policial
Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório ou Ah, que saudades das ordálias!
O sínodo cadavérico: os efeitos extrapenais de negócios jurídicos processuais
Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples
Configuração de abuso de autoridade exige animus abutendi
O julgamento “Fake News” e a continuidade da ilegalidade
Inquérito judicial das fake news: as obviedades que precisam ser explicadas
Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos

24/08/2016 – Colaboração premiada não pode prescindir da devida investigação criminal (Márcio Adriano Anselmo)

23/08/2016 – A teoria geral do crime sob análise pelo delegado de polícia (William Garcez)

23/08/2016 – A polícia judiciária e a redução da criminalidade no sistema de justiça criminal (Fernando Veloso)

22/08/2016 – Independência funcional do Delegado de Polícia (Henrique Hoffmann Monteiro de Castro)

22/08/2016 – Inquérito Policial: considerações acerca do arquivamento e trancamento do inquérito policial (Aline Albuquerque Ferreira)

19/08/2016 – Os efeitos práticos e concretos do indiciamento no inquérito policial (Bruno Fontenele Cabral)

18/08/2016 – Audiência de Custódia: origens, dilemas, desafios e dificuldades práticas de sua implantação (Anny Karliene Praciano Cavalcante Fontenele e Bruno Fontenele Cabral)

18/08/2016 – Subtração e receptação de semovente domesticável de produção agora tem tipificação própria (Manoel Alves da Silva)

17/08/2016 – Busca e apreensão sem ordem judicial exige justa causa em branco prévia (Ruchester Marreiros Barbosa)

16/08/2016 – Infiltração de agentes é atividade de Polícia Judiciária (Francisco Sannini Neto )

15/08/2016 – O acesso pela polícia a conversas gravadas no whatsapp e as gerações probatórias decorrentes das limitações à atuação estatal (João Biffe Junior e Joaquim Leitão Junior)

10/08/2016 – O delegado de polícia como garantidor de direitos: Um mandamento implícito do Estado Democrático (PARTE II) (William Garcez)

10/08/2016 – O delegado de polícia como garantidor de direitos: Um mandamento implícito do Estado Democrático (PARTE I) (William Garcez)

10/08/2016 – O Delegado de Polícia no PL 554/2011 (audiência de custódia) (Vitor Líbano)

09/08/2016 – O conceito de autoridade policial na legislação brasileira (William Garcez)

08/08/2016 – Trinta anos da instalação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher em Mato Grosso (Sílvia Virginia Biagi Ferrari)

05/08/2016 – Lei Maria da Penha e o Delegado de Polícia (Francisco Sannini Neto)

04/08/2016 – Dez anos da Lei Maria da Penha (Jozirlethe Magalhães Criveletto)

03/08/2016 – 10 passos para ser um grande Delegado de Polícia (Francisco Sannini Neto e Ruchester Marreiros Barbosa)

01/08/2016 – Audiência de Custódia (João Eduardo Santana Davanço)

26/07/2016 – Considerações sobre a atuação supletiva da Polícia Civil nos crimes eleitorais (Éverton Ferreira de Almeida Férrer)

25/07/2016 – Perícia em celular: necessidade de autorização judicial? (Alesandro Gonçalves Barreto e Everton Ferreira de Almeida Férrer )

25/07/2016 – Delegada Carla Patrícia (ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS)

11/07/2016 – Delação e o ápice da cadeia criminosa (Milton Fornazari Jr.)

18/05/2016 – TODOS DIRIGIMOS BÊBADOS ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO (Dr. André Luiz Passos Nascimento)

18/05/2016 – Foro por prerrogativa de função e o indiciamento (Rafael Potsch Andreata)

18/04/2016 – Alterações promovidas na esfera do Direito Processual Penal pela Lei nº 13.257/2016 (Manoel Alves da Silva)

18/04/2016 – Defensor público pode ser proibido de sustentar alguma tese? (Caio Paiva)

01/04/2016 – Investigar e modernizar o inquérito: uma dupla necessidade (Kel Lúcio Nascimento de Souza)

01/04/2016 – PM homicida deve ser investigado pela polícia j (Henrique Hoffmann Monteiro de Castro)

06/01/2016 – Delegados de Polícia não só podem como devem fixar fiança nos casos de Violência Doméstica (Rômulo de Andrade Moreira)

30/12/2015 – Entre ceias e a seletividade do sistema penal, nada muda em 2016 (Dr. Leonardo Marcondes Machado)

19/10/2015 – Termo Circunstanciado de Ocorrência (CELSO RENDA GOMES é Delegado da Polícia Civil em Mato Grosso.)

08/10/2015 – Prisão é coisa séria: A falácia (militarizada) do ciclo completo de polícia. (Fonte: Jus Navigandi)

08/10/2015 – Ciclo completo: mais uma solução mágica para uma realidade trágica (PAULO MÁRCIO RAMOS CRUZ )

29/09/2015 – Delegados na contramão do espetáculo são garantia… ( Delegado de Polícia Leonardo Machado)

17/09/2015 – Na busca e apreensão, policial se depara com novas orientações (Rodrigo Carneiro)

17/09/2015 – A presidência do inquérito policial e a requisição de diligências (Márcio Anselmo)

10/09/2015 – Privatização dos presídios deve ser melhor analisada (Naísa Cristina Castanheira Batista)

27/08/2015 – Delegado deve efetivar a garantia de defesa na investigação criminal (Ruchester Marreiros)

24/08/2015 – A PEC n. 443 e a carreira jurídica dos delegados de Polícia (Danniel Antony dos Santos)

18/08/2015 – LIMITE PENAL Réu não deve ser obrigado a provar causa de exclusão da ilicitude (Aury Lopes Jr)

12/08/2015 – PEC 443/09: o lado oculto das notícias (Delegado de Polícia Yong Suk Choi)

04/08/2015 – Segredo de Justiça ainda desperta dúvidas na sua aplicação (Vladimir Passos de Freitas)

04/08/2015 – Processo penal é espaço para ver e ser visto; qual é o papel do juiz? (Alexandre Morais da Rosa)

03/08/2015 – Diga-me o que é periculum in mora e te direi que concepção democrática tens (Alexandre Bahia, Marcelo Cattoni e Diogo Bacha e Silva)

03/08/2015 – Qualificadora de homicídio contra policial não protege a pessoa, e sim a função (Cezar Roberto Bitencourt)

01/07/2015 – Polícias Civil e Federal: Instituições cidadãs no combate ao crime (Ulisses Gabriel )

01/07/2015 – Magistrados precisam aplicar Direito à realidade dos fatos (João Mestieri )

25/06/2015 – “O ciclo completo não é da polícia” (Dr. Marcos Leôncio Ribeiro)

08/06/2015 – INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, POLÍCIA JUDICIÁRIA E AUTONOMIA (LUIZ FLÁVIO GOMES)

29/05/2015 – Casos Práticos de uma Delegacia: roubo X erro sobre o objeto

15/05/2015 – Emenda da Bengala tem tropeços e afronta Constituição Federal (Luciano Ferraz )

04/05/2015 – INFLUXOS DA LEI 12.971/14 NOS DELITOS DE HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DISPUTA AUTOMOBILÍSTICA NÃO AUTORIZADA (Henrique Hoffmann Monteiro de Castro)

04/05/2015 – Por uma Polícia de Estado, mais moderna e eficiente (Adriano Peralta Moraes)

27/04/2015 – A importância dos trabalhos de polícia judiciária para a manutenção do Estado Democrático de Direito (Thiago Hauptmann Borelli Thomaz)

27/04/2015 – É preciso “mutatio libelli” para desclassificar crime doloso em culposo (CONJUR)

10/04/2015 – Discussão estrutural detém o Ministério Público no combate à corrupção (Luzinete)

23/03/2015 – DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA DA AUTORIDADE POLICIAL (Giancarlos Zuliani)

23/03/2015 – A favor ou contra – o povo de volta às ruas (Raimundo Pontes Filho)

11/03/2015 – O papel da polícia judiciária no Sistema de Justiça (Marcos Leôncio Ribeiro)

12/02/2015 – Ata de Eleição da AMDEPOL 2015 (AMDEPOL)

11/02/2015 – “A necessária garantia da inamovibilidade para os delegados de polícia”. (Ari Ferreira de Queiroz)

11/02/2015 – “Segurança Pública e Justiça: discussão sem efetividade” (Marcos Leoncio Ribeiro)

03/02/2015 – Diferenciação entre as figuras de suspeito, envolvido, investigado e indiciado no âmbito da investigação policial (Manoel Alves da Silva)

29/01/2015 – COMENTÁRIO SOBRE MUDANÇAS PROPOSTAS (JULIO CESAR DE SOUZA FERREIRA)

26/11/2014 – Inquérito – Definição (Claudio MARQUES Rolin e Silva)

26/11/2014 – Liberdade Provisória com Dispensa de Fiança pelo Delegado de Polícia

03/11/2014 – A banalização das funções do Delegado de Polícia (Márcio Dominici – Delegado de Polícia, Vice Presidente para região sul da Adepol.)

28/10/2014 – Novo procedimento para prisão cautelar para extradição (Delegado Federal Luiz Eduardo Navajas)

27/10/2014 – “Delegado de Polícia e a autoridade estatal” (Leonardo Duque Barbabela )

24/10/2014 – A INDÚSTRIA DOS DIREITOS HUMANOS – DIREITOS DOS MANOS (Dr. Walber Virgulino )

21/10/2014 – Os novos perfis das carreiras jurídicas no Estado democrático brasileiro (Silvia Renata Araujo Vila Nova)

21/10/2014 – Aspectos curiosos da evolução da Internet e as Leis. (LUIZ FLÁVIO FILIZZOLA D’URSO )

11/09/2014 – O FBI possui carreira única? Verdade ou mentira? Tirem suas conclusões. ( Sérgio Ricardo Mattos)

04/09/2014 – Delegado de Polícia: para onde você vai? (Archimedes Marques )

04/09/2014 – POLÍTICAS DE SEGURANÇA ERRADAS E A VIOLÊNCIA EPIDÊMICA (Luiz Flávio Gomes )

01/09/2014 – Delegado de polícia: carreira policial e jurídica ( Luiz Marcelo da Fontoura Xavier)

01/09/2014 – MONITORAMENTO ELETRÔNICO – Tornozeleira eletrônica efetiva Lei da Maria da Penha para agressor e vítima (Paulo José Iasz de Morais)

29/07/2014 – EUA criam sistema de controle no MP para evitar condenações erradas (João Ozorio de Melo)

28/07/2014 – PREVENIR, APURAR E COMBATER TORTURAS (Teobaldo Witter)

23/07/2014 – Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência (Bernardo Santana de Vasconcellos)

18/07/2014 – Necrim: polícia conciliadora de primeiro mundo (Luiz Flávio Gomes )

00/00/0000 – As carreiras jurídicas estaduais (Irapuan Diniz de Aguiar)

18/07/2014 – A MILITARIZAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS (Helio Rodrigues Ribas)

17/07/2014 – Efeitos da Copa no Sistema Penitenciário (Luiz Antonio Pôssas de Carvalho)

17/07/2014 – A concessão de Liberdade Provisória com Fiança pela Autoridade Policial e o Concurso de Crimes. (Luciana Ferreira Portela de Sousa)

15/07/2014 – A Principal Função das Polícias Civis (Arnaldo Siqueira de Lima )

10/07/2014 – Qual é o verdadeiro problema da segurança pública no Brasil? (Thiago Frederico de Souza Costa )

09/07/2014 – A Força do Indiciamento pelo Delegado de Polícia (Vinícios Batista do Valle)

04/07/2014 – Termo circunstanciado de ocorrência e a lavratura por agente incompetente (Rafael Potsch Andreata )

04/07/2014 – Delegado de Polícia: o Juiz da Fase Pré-Processual (Francisco Sannini Neto)

02/07/2014 – Contribuição dos inativos é uma inversão de valores (Antônio Augusto de Queiroz)

02/07/2014 – Delegado de polícia pode apurar fato criminoso ocorrido em unidade da federação diversa de sua área (Manoel Alves da Silva)

02/07/2014 – Nova lei de organização criminosa trouxe ferramentas contra o crime (Eliana Cristina Fernandes de Miranda e João Vitor Serra Netto Panhoza)

09/04/2014 – Cartilha de Orientação aos Agentes Públicos – Eleições 2014 (AGE-MT)

20/03/2014 – Policiais Federais não podem fazer greve (stf)

19/02/2014 – Principal Função das Polícias Civis (Arnaldo Siqueira)

15/01/2014 – O Dever de Fundamentação em Procedimentos Policiais (Del. Pol. Thiago Solon Gonçalves Albeche)

31/12/2013 – Tentativa no crime de extorsão

14/12/2013 – Prerrogativa Funcional

14/12/2013 – Usuário de drogas que não assume o compromisso de comparecer no Juizado (Revista defesa social)

12/11/2013 – STJ EDITA SUMULA 502 (Delegados.com)

17/10/2013 – Sobre desmilitarização e Unificação (Thiago F Souza Costa)

14/10/2013 – Enviar Vídeos no WhatsApp pode gerar processo (Delegados.com)

30/09/2013 – OS MENORES, O CRIME E ALEI.

20/09/2013 – O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PODE SUBSTITUIR A POLÍCIA JUDICIÁRIA, AFIRMAM OS DELEGADOS (ADEPOL DO BRASIL)

05/09/2013 – Constitucionalidade da Lei 12850/13 (Eduardo Luiz Santos Cabette)

05/08/2013 – LEI 12.850/13 (Sanção Presidencial)

28/05/2013 – Prerrogativa Especial (Reprodução/Web)

14/05/2013 – O que está em jogo (Matusalem Sotolani)

20/03/2013 – Quem vigia o vigia? (Dr. Henrique Trevizan)

17/01/2013 – A autoridade policial e a busca domiciliar (Nilson Fonseca Martins)

16/10/2012 – Pode o advogado ser condenado, em conjunto com seu constituinte (cliente), nas penas da litigância de má-fé? (Dr. Luiz Geraldo Floeter Guimarães )

16/10/2012 – O princípio da proporcionalidade e a validade das provas ilícitas colhidas no Inquérito Policial (Dr. Carlos Fernando da Cunha Costa)

14/08/2012 – Delegado e a exclusão de ilicitude no auto de prisão em flagrante (FÁBIO HENRIQUE FERNANDEZ DE CAMPOS )

11/05/2012 – Artigo: Traição e morte dentro do cangaço (Archimedes Marques )

02/05/2012 – Informativo da Polícia Civil Distrito Federal (Polícia Civil – DF)

19/03/2012 – Informativo da Polícia Civil Distrito Federal (Polícia Civil – DF)

10/10/2011 – Projetos em tramitação no Senado e notícias parlamentares (Polícia Civil do Distrito Federal )

09/09/2011 – ARTIGO: MP não tem competência para autorizar PM a registrar flagrante (Dirceu Vicente Lino)

07/09/2011 – ARTIGO: Polícia para quem precisa (Eduardo Mahon)

02/08/2011 – ARTIGO: Prisão Ilegal (Archimedes Marques)

26/07/2011 – ARTIGO: Polícia: Ordem, Fraternidade e Interatividade para a Paz Social (Archimedes Marques)

01/07/2011 – ATUALIZAÇÕES E ENTENDIMENTOS SOBRE A LEI 12.403 (Cley Celestino )

20/05/2011 – Paranatinga: A ação firme da polícia incomoda advogado (Dirceu Vicente Lino)

19/05/2011 – ARTIGO: Prisão Ilegal (Dirceu Vicente Lino )

02/05/2011 – O velho tirocínio policial ainda sobrevive (Archimedes Marques)

11/04/2011 – Do massacre em Realengo nasce um herói policial (Archimedes Marques)

01/02/2011 – O flagrante do descaso nas delegacias do Brasil (Archimedes Marques)

24/01/2011 – ARTIGO: Novos paradigmas no uso da força policial (Archimedes Marques)

10/01/2011 – ARTIGO: Na trilha maligna do crack (Archimedes Marques)

16/12/2010 – ARTIGO: O Delegado de Polícia no Sistema Jurídico Brasileiro (Franco Perazzoni)

21/10/2010 – ARTIGO: Transtorno na vida policial. (Archimedes Marques)

02/09/2010 – ARTIGO – A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime (Archimedes Marques)

17/08/2010 – O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos. (Archimedes Marques)

09/08/2010 – ARTIGO – A segurança pública e a importância das Guardas Municipais (Archimedes Marques)

30/06/2010 – ARTIGO – A segurança pública e a sociedade (Archimedes Marques)

27/05/2010 – ARTIGO – Enfim, o Plano Nacional contra o crack. (Archimedes Marques)

17/05/2010 – Lei 12.234, que altera os artigos 109 e 110 do decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, CP, para excluir a prescrição retroativa.

26/04/2010 – ARTIGO – A trajetória e o horror do crack (Archimedes Marques)

05/04/2010 – Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química (Archimedes Marques)

26/03/2010 – ARTIGO – O crime de estupro e suas nuances com as partes envolvidas (Archimedes Marques)

17/03/2010 – ARTIGO – A Polícia precisa da participação popular para melhor proteger o idoso (Archimedes Marques)

04/03/2010 – ARTIGO – De policial a travestido de Polícia. (Archimedes Marques)

19/02/2010 – ARTIGO – Dissidência no tráfico de drogas gera campanha e guerra contra o crack (Archimedes Marques)

04/02/2010 – ARTIGO – O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade (Archimedes Marques)

27/01/2010 – ARTIGO- Um projeto que beneficiará o tráfico de drogas (Archimedes Marques)

20/01/2010 – ARTIGO -Por uma inabalável Corregedoria de Polícia (Archimedes Marques)

15/01/2010 – A Justiça Criminal Consensual e as Atividades de Polícia Judiciária (Haroldo Ferreira e Jaqueline Makowski de Oliveira Barian)

12/01/2010 – ARTIGO – O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito penal é o arquiteto da Justiça criminal (Archimedes Marques)

31/12/2009 – A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã. (Archimedes Marques)

31/12/2009 – ARTIGO – Só um pouquinho… não faz mal… (Sergio Rubens da Silva)

28/12/2009 – Uma Polícia efetivamente cidadã (Archimedes Marques)

11/12/2009 – Queremos Concursos dentro da Lei (Dirceu Vicente Lino)

10/12/2009 – Sonhos Interrompidos (Sérgio Rubens da Silva)

07/12/2009 – ARTIGO – A Polícia, a ordem ferida e o crime organizado. (Archimedes Marques)

30/11/2009 – Drogas: o crack e os novos termos (Archimedes Marques)

25/11/2009 – ARTIGO – Considerações sobre a verba indenizatória (Adriano Peralta Moraes)

17/11/2009 – ARTIGO- A Polícia e a contramão do futuro PAT (Programa de Aceleração ao Tráfico) (Archimedes Marques)

02/11/2009 – ARTIGO – Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo (Archimedes Marques)

14/10/2009 – ARTIGO – A Polícia em proteção ao cidadão idoso (Archimedes Marques)

30/09/2009 – ARTIGO – VESTIR-SE OU TRAVESTIR-SE DE POLÍCIA? (Archimedes Marques)

30/09/2009 – ARTIGO – A aplicação da lei 12.015/2009 na esfera da Policia Judiciária (Mara Rúbia de Carvalho)

14/09/2009 – ARTIGO – A LEI DE TALIÃO AINDA SOBREVIVE PARA O AUTOR DO CRIME DE ESTUPRO. (Archimedes Marques)

31/08/2009 – Agora, tanto o HOMEM quanto a MULHER pode cometer o crime de ESTUPRO. (Archimedes Marques)

26/08/2009 – A Polícia brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem. (Archimedes Marques)

17/08/2009 – CRACKUDO: de VACILÃO a MORTO-VIVO. (Archimedes Marques)

08/08/2009 – A POLÍCIA CIDADÃ E A SOCIEDADE (Archimedes Marques)

04/08/2009 – ARTIGO – POLÍCIA: Ordem, Fraternidade e Interatividade para a Paz Social (Archimedes Marques)

25/07/2009 – ARTIGO – DELEGADO DE POLÍCIA: Fornecedor de informações ou Operador do Direito?… (Archimedes Marques)

24/07/2009 – ARTIGO – CRACK: O “craque” do time da morte. (Archimedes Marques)

10/07/2009 – ARTIGO – Terceira Via: Um novo modelo de Polícia (Parte II) (Dirceu Vicente Lino)

06/07/2009 – ARTIGO – A Polícia da Polícia (Archimedes Marques)

30/06/2009 – ARTIGO – Reforma ou Destruição do Código de Processo Penal (Mário Leite de Barros Filho)

26/06/2009 – ARTIGO – Ciclo Completo de Polícia (“O Juiz”) (Jorge Luiz dos Santos)

22/06/2009 – ARTIGO – O Guardião da Lei (Déa Carla Pereira Nery)

20/06/2009 – ARTIGO -A Polícia Cidadã, o Cidadão e a Constituição Cidadã. (Por Archimedes Marques)

14/06/2009 – A “Outra” Face Conciliadora da Autoridade Policial (Por Sebastião Uchoa)

05/06/2009 – PROJETO – Do Resgate das Atividades Jurisdicionais dos Delegados de Polícia (Mário Leite de Barros Filho)

30/05/2009 – ARTIGO -A imprescindibilidade do inquérito policial é a regra (Por João Romano da Silva Junior)

29/05/2009 – ARTIGO – Relaxamento regressivo da prisão em flagrante (Por João Romano da Silva Junior)

27/05/2009 – ARTIGO – O Direito do Indiciado (Por Marcelo Eduardo Freitas)

26/05/2009 – ARTIGO – Reforma do Código de Processo Penal (Tani Bottini)

18/05/2009 – Terceira Via – Propõe criar nova polícia e extinguir as atuais (Dr. Dirceu Vicente Lino)

10/05/2009 – Prerrogativas do foro privilegiado na visão da igualdade social (José Adair Testa)

10/05/2009 – Investigação Preliminar, Polícia Judiciária e Autonomia (Luis Flávio Gomes)

12/05/2013 – A falta de Garantias Constitucionais (Dr. André Matshushita Gonçalves)

10/05/2009 – Embriaguez ao volante – Notas à Lei 11.705/08

10/05/2009 – MP é titular da ação, não da Investigação (Lilian Matsuura)

10/05/2009 – Integração ou confusão (Bel. Jorge Ribeiro dos Santos)

10/05/2009 – Extinção da Polícia Civil (Eduardo Mahon)

16/06/2008 – Cargo em comissão e servidor público temporário – Fontes de corrupção e oneração do Estado (Felipe Mcauchar)

Artigos

Sobre lavagem de dinheiro simultânea ou concomitante

Inteligência de Segurança Pública enquanto Assessoria nas Investigações de Crimes de Homicídio Qualificado Mercenário “Pistolagem” em Conflitos Agrários no Estado de Mato Grosso

Defesa obrigatória e citação dos policiais no inquérito policial

Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório ou Ah, que saudades das ordálias!

O sínodo cadavérico: os efeitos extrapenais de negócios jurídicos processuais

Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples

Configuração de abuso de autoridade exige animus abutendi

O julgamento “Fake News” e a continuidade da ilegalidade

Inquérito judicial das fake news: as obviedades que precisam ser explicadas

Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

Os pormenores sobre os crimes de ação penal privada e o inquérito policial no Brasil

Ainda sobre o arquivamento do inquérito policial na Lei “anticrime”

Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais: fundamentação jurídica, imprescindibilidade, pertinência, momento e destinatário

Abuso de Autoridade na obtenção ou uso de prova ilícita

Abuso de Autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem

A possibilidade de divulgação das imagens de presos ou de pessoas investigadas pelos órgãos de Segurança Pública

O agente policial disfarçado na Lei nº 13.964/2019 (Lei do Pacote Anticrime)

Ensaio sobre a prisão temporária em crimes associativos (organização criminosa, associação criminosa entre outros): a desestabilização associativa

Investigação criminal exige base epistemológica e fundamento democrático