Artigos

Verdadeiro projeto “anticrime” deve incluir a reforma da segurança pública
Criminalização da homofobia pelo STF: uma aberração jurídica
É preciso muita cautela com a palavra da vítima na justiça criminal
As implicações da nova Lei nº 13.827/2019 – Aplicação das Medidas Protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha por Delegado de Polícia ou por policiais
A Polícia Judiciária não pode abrir mão do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
Inquérito policial não pode ser meio de vingança pessoal
Buscas em celulares sem ordem judicial: atalhos investigativos e nulidades
Breves comentários à Lei nº. 13.812/2019 – Um avanço legislativo com retrocesso à atividade investigativa?
A prova na investigação criminal não é mera peça de informação
Cassação e suspensão da Habilitação nos casos de Receptação, Descaminho e Contrabando – Lei 13.804/19

24/08/2016 – Colaboração premiada não pode prescindir da devida investigação criminal (Márcio Adriano Anselmo)

23/08/2016 – A teoria geral do crime sob análise pelo delegado de polícia (William Garcez)

23/08/2016 – A polícia judiciária e a redução da criminalidade no sistema de justiça criminal (Fernando Veloso)

22/08/2016 – Independência funcional do Delegado de Polícia (Henrique Hoffmann Monteiro de Castro)

22/08/2016 – Inquérito Policial: considerações acerca do arquivamento e trancamento do inquérito policial (Aline Albuquerque Ferreira)

19/08/2016 – Os efeitos práticos e concretos do indiciamento no inquérito policial (Bruno Fontenele Cabral)

18/08/2016 – Audiência de Custódia: origens, dilemas, desafios e dificuldades práticas de sua implantação (Anny Karliene Praciano Cavalcante Fontenele e Bruno Fontenele Cabral)

18/08/2016 – Subtração e receptação de semovente domesticável de produção agora tem tipificação própria (Manoel Alves da Silva)

17/08/2016 – Busca e apreensão sem ordem judicial exige justa causa em branco prévia (Ruchester Marreiros Barbosa)

16/08/2016 – Infiltração de agentes é atividade de Polícia Judiciária (Francisco Sannini Neto )

15/08/2016 – O acesso pela polícia a conversas gravadas no whatsapp e as gerações probatórias decorrentes das limitações à atuação estatal (João Biffe Junior e Joaquim Leitão Junior)

10/08/2016 – O delegado de polícia como garantidor de direitos: Um mandamento implícito do Estado Democrático (PARTE II) (William Garcez)

10/08/2016 – O delegado de polícia como garantidor de direitos: Um mandamento implícito do Estado Democrático (PARTE I) (William Garcez)

10/08/2016 – O Delegado de Polícia no PL 554/2011 (audiência de custódia) (Vitor Líbano)

09/08/2016 – O conceito de autoridade policial na legislação brasileira (William Garcez)

08/08/2016 – Trinta anos da instalação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher em Mato Grosso (Sílvia Virginia Biagi Ferrari)

05/08/2016 – Lei Maria da Penha e o Delegado de Polícia (Francisco Sannini Neto)

04/08/2016 – Dez anos da Lei Maria da Penha (Jozirlethe Magalhães Criveletto)

03/08/2016 – 10 passos para ser um grande Delegado de Polícia (Francisco Sannini Neto e Ruchester Marreiros Barbosa)

01/08/2016 – Audiência de Custódia (João Eduardo Santana Davanço)

26/07/2016 – Considerações sobre a atuação supletiva da Polícia Civil nos crimes eleitorais (Éverton Ferreira de Almeida Férrer)

25/07/2016 – Perícia em celular: necessidade de autorização judicial? (Alesandro Gonçalves Barreto e Everton Ferreira de Almeida Férrer )

25/07/2016 – Delegada Carla Patrícia (ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS)

11/07/2016 – Delação e o ápice da cadeia criminosa (Milton Fornazari Jr.)

18/05/2016 – TODOS DIRIGIMOS BÊBADOS ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO (Dr. André Luiz Passos Nascimento)

18/05/2016 – Foro por prerrogativa de função e o indiciamento (Rafael Potsch Andreata)

18/04/2016 – Alterações promovidas na esfera do Direito Processual Penal pela Lei nº 13.257/2016 (Manoel Alves da Silva)

18/04/2016 – Defensor público pode ser proibido de sustentar alguma tese? (Caio Paiva)

01/04/2016 – Investigar e modernizar o inquérito: uma dupla necessidade (Kel Lúcio Nascimento de Souza)

01/04/2016 – PM homicida deve ser investigado pela polícia j (Henrique Hoffmann Monteiro de Castro)

06/01/2016 – Delegados de Polícia não só podem como devem fixar fiança nos casos de Violência Doméstica (Rômulo de Andrade Moreira)

30/12/2015 – Entre ceias e a seletividade do sistema penal, nada muda em 2016 (Dr. Leonardo Marcondes Machado)

19/10/2015 – Termo Circunstanciado de Ocorrência (CELSO RENDA GOMES é Delegado da Polícia Civil em Mato Grosso.)

08/10/2015 – Prisão é coisa séria: A falácia (militarizada) do ciclo completo de polícia. (Fonte: Jus Navigandi)

08/10/2015 – Ciclo completo: mais uma solução mágica para uma realidade trágica (PAULO MÁRCIO RAMOS CRUZ )

29/09/2015 – Delegados na contramão do espetáculo são garantia… ( Delegado de Polícia Leonardo Machado)

17/09/2015 – Na busca e apreensão, policial se depara com novas orientações (Rodrigo Carneiro)

17/09/2015 – A presidência do inquérito policial e a requisição de diligências (Márcio Anselmo)

10/09/2015 – Privatização dos presídios deve ser melhor analisada (Naísa Cristina Castanheira Batista)

27/08/2015 – Delegado deve efetivar a garantia de defesa na investigação criminal (Ruchester Marreiros)

24/08/2015 – A PEC n. 443 e a carreira jurídica dos delegados de Polícia (Danniel Antony dos Santos)

18/08/2015 – LIMITE PENAL Réu não deve ser obrigado a provar causa de exclusão da ilicitude (Aury Lopes Jr)

12/08/2015 – PEC 443/09: o lado oculto das notícias (Delegado de Polícia Yong Suk Choi)

04/08/2015 – Segredo de Justiça ainda desperta dúvidas na sua aplicação (Vladimir Passos de Freitas)

04/08/2015 – Processo penal é espaço para ver e ser visto; qual é o papel do juiz? (Alexandre Morais da Rosa)

03/08/2015 – Diga-me o que é periculum in mora e te direi que concepção democrática tens (Alexandre Bahia, Marcelo Cattoni e Diogo Bacha e Silva)

03/08/2015 – Qualificadora de homicídio contra policial não protege a pessoa, e sim a função (Cezar Roberto Bitencourt)

01/07/2015 – Polícias Civil e Federal: Instituições cidadãs no combate ao crime (Ulisses Gabriel )

01/07/2015 – Magistrados precisam aplicar Direito à realidade dos fatos (João Mestieri )

25/06/2015 – “O ciclo completo não é da polícia” (Dr. Marcos Leôncio Ribeiro)

08/06/2015 – INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, POLÍCIA JUDICIÁRIA E AUTONOMIA (LUIZ FLÁVIO GOMES)

29/05/2015 – Casos Práticos de uma Delegacia: roubo X erro sobre o objeto

15/05/2015 – Emenda da Bengala tem tropeços e afronta Constituição Federal (Luciano Ferraz )

04/05/2015 – INFLUXOS DA LEI 12.971/14 NOS DELITOS DE HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DISPUTA AUTOMOBILÍSTICA NÃO AUTORIZADA (Henrique Hoffmann Monteiro de Castro)

04/05/2015 – Por uma Polícia de Estado, mais moderna e eficiente (Adriano Peralta Moraes)

27/04/2015 – A importância dos trabalhos de polícia judiciária para a manutenção do Estado Democrático de Direito (Thiago Hauptmann Borelli Thomaz)

27/04/2015 – É preciso “mutatio libelli” para desclassificar crime doloso em culposo (CONJUR)

10/04/2015 – Discussão estrutural detém o Ministério Público no combate à corrupção (Luzinete)

23/03/2015 – DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA DA AUTORIDADE POLICIAL (Giancarlos Zuliani)

23/03/2015 – A favor ou contra – o povo de volta às ruas (Raimundo Pontes Filho)

11/03/2015 – O papel da polícia judiciária no Sistema de Justiça (Marcos Leôncio Ribeiro)

12/02/2015 – Ata de Eleição da AMDEPOL 2015 (AMDEPOL)

11/02/2015 – “A necessária garantia da inamovibilidade para os delegados de polícia”. (Ari Ferreira de Queiroz)

11/02/2015 – “Segurança Pública e Justiça: discussão sem efetividade” (Marcos Leoncio Ribeiro)

03/02/2015 – Diferenciação entre as figuras de suspeito, envolvido, investigado e indiciado no âmbito da investigação policial (Manoel Alves da Silva)

29/01/2015 – COMENTÁRIO SOBRE MUDANÇAS PROPOSTAS (JULIO CESAR DE SOUZA FERREIRA)

26/11/2014 – Inquérito – Definição (Claudio MARQUES Rolin e Silva)

26/11/2014 – Liberdade Provisória com Dispensa de Fiança pelo Delegado de Polícia

03/11/2014 – A banalização das funções do Delegado de Polícia (Márcio Dominici – Delegado de Polícia, Vice Presidente para região sul da Adepol.)

28/10/2014 – Novo procedimento para prisão cautelar para extradição (Delegado Federal Luiz Eduardo Navajas)

27/10/2014 – “Delegado de Polícia e a autoridade estatal” (Leonardo Duque Barbabela )

24/10/2014 – A INDÚSTRIA DOS DIREITOS HUMANOS – DIREITOS DOS MANOS (Dr. Walber Virgulino )

21/10/2014 – Os novos perfis das carreiras jurídicas no Estado democrático brasileiro (Silvia Renata Araujo Vila Nova)

21/10/2014 – Aspectos curiosos da evolução da Internet e as Leis. (LUIZ FLÁVIO FILIZZOLA D’URSO )

11/09/2014 – O FBI possui carreira única? Verdade ou mentira? Tirem suas conclusões. ( Sérgio Ricardo Mattos)

04/09/2014 – Delegado de Polícia: para onde você vai? (Archimedes Marques )

04/09/2014 – POLÍTICAS DE SEGURANÇA ERRADAS E A VIOLÊNCIA EPIDÊMICA (Luiz Flávio Gomes )

01/09/2014 – Delegado de polícia: carreira policial e jurídica ( Luiz Marcelo da Fontoura Xavier)

01/09/2014 – MONITORAMENTO ELETRÔNICO – Tornozeleira eletrônica efetiva Lei da Maria da Penha para agressor e vítima (Paulo José Iasz de Morais)

29/07/2014 – EUA criam sistema de controle no MP para evitar condenações erradas (João Ozorio de Melo)

28/07/2014 – PREVENIR, APURAR E COMBATER TORTURAS (Teobaldo Witter)

23/07/2014 – Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência (Bernardo Santana de Vasconcellos)

18/07/2014 – Necrim: polícia conciliadora de primeiro mundo (Luiz Flávio Gomes )

00/00/0000 – As carreiras jurídicas estaduais (Irapuan Diniz de Aguiar)

18/07/2014 – A MILITARIZAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS (Helio Rodrigues Ribas)

17/07/2014 – Efeitos da Copa no Sistema Penitenciário (Luiz Antonio Pôssas de Carvalho)

17/07/2014 – A concessão de Liberdade Provisória com Fiança pela Autoridade Policial e o Concurso de Crimes. (Luciana Ferreira Portela de Sousa)

15/07/2014 – A Principal Função das Polícias Civis (Arnaldo Siqueira de Lima )

10/07/2014 – Qual é o verdadeiro problema da segurança pública no Brasil? (Thiago Frederico de Souza Costa )

09/07/2014 – A Força do Indiciamento pelo Delegado de Polícia (Vinícios Batista do Valle)

04/07/2014 – Termo circunstanciado de ocorrência e a lavratura por agente incompetente (Rafael Potsch Andreata )

04/07/2014 – Delegado de Polícia: o Juiz da Fase Pré-Processual (Francisco Sannini Neto)

02/07/2014 – Contribuição dos inativos é uma inversão de valores (Antônio Augusto de Queiroz)

02/07/2014 – Delegado de polícia pode apurar fato criminoso ocorrido em unidade da federação diversa de sua área (Manoel Alves da Silva)

02/07/2014 – Nova lei de organização criminosa trouxe ferramentas contra o crime (Eliana Cristina Fernandes de Miranda e João Vitor Serra Netto Panhoza)

09/04/2014 – Cartilha de Orientação aos Agentes Públicos – Eleições 2014 (AGE-MT)

20/03/2014 – Policiais Federais não podem fazer greve (stf)

19/02/2014 – Principal Função das Polícias Civis (Arnaldo Siqueira)

15/01/2014 – O Dever de Fundamentação em Procedimentos Policiais (Del. Pol. Thiago Solon Gonçalves Albeche)

31/12/2013 – Tentativa no crime de extorsão

14/12/2013 – Prerrogativa Funcional

14/12/2013 – Usuário de drogas que não assume o compromisso de comparecer no Juizado (Revista defesa social)

12/11/2013 – STJ EDITA SUMULA 502 (Delegados.com)

17/10/2013 – Sobre desmilitarização e Unificação (Thiago F Souza Costa)

14/10/2013 – Enviar Vídeos no WhatsApp pode gerar processo (Delegados.com)

30/09/2013 – OS MENORES, O CRIME E ALEI.

20/09/2013 – O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PODE SUBSTITUIR A POLÍCIA JUDICIÁRIA, AFIRMAM OS DELEGADOS (ADEPOL DO BRASIL)

05/09/2013 – Constitucionalidade da Lei 12850/13 (Eduardo Luiz Santos Cabette)

05/08/2013 – LEI 12.850/13 (Sanção Presidencial)

28/05/2013 – Prerrogativa Especial (Reprodução/Web)

14/05/2013 – O que está em jogo (Matusalem Sotolani)

20/03/2013 – Quem vigia o vigia? (Dr. Henrique Trevizan)

17/01/2013 – A autoridade policial e a busca domiciliar (Nilson Fonseca Martins)

16/10/2012 – Pode o advogado ser condenado, em conjunto com seu constituinte (cliente), nas penas da litigância de má-fé? (Dr. Luiz Geraldo Floeter Guimarães )

16/10/2012 – O princípio da proporcionalidade e a validade das provas ilícitas colhidas no Inquérito Policial (Dr. Carlos Fernando da Cunha Costa)

14/08/2012 – Delegado e a exclusão de ilicitude no auto de prisão em flagrante (FÁBIO HENRIQUE FERNANDEZ DE CAMPOS )

11/05/2012 – Artigo: Traição e morte dentro do cangaço (Archimedes Marques )

02/05/2012 – Informativo da Polícia Civil Distrito Federal (Polícia Civil – DF)

19/03/2012 – Informativo da Polícia Civil Distrito Federal (Polícia Civil – DF)

10/10/2011 – Projetos em tramitação no Senado e notícias parlamentares (Polícia Civil do Distrito Federal )

09/09/2011 – ARTIGO: MP não tem competência para autorizar PM a registrar flagrante (Dirceu Vicente Lino)

07/09/2011 – ARTIGO: Polícia para quem precisa (Eduardo Mahon)

02/08/2011 – ARTIGO: Prisão Ilegal (Archimedes Marques)

26/07/2011 – ARTIGO: Polícia: Ordem, Fraternidade e Interatividade para a Paz Social (Archimedes Marques)

01/07/2011 – ATUALIZAÇÕES E ENTENDIMENTOS SOBRE A LEI 12.403 (Cley Celestino )

20/05/2011 – Paranatinga: A ação firme da polícia incomoda advogado (Dirceu Vicente Lino)

19/05/2011 – ARTIGO: Prisão Ilegal (Dirceu Vicente Lino )

02/05/2011 – O velho tirocínio policial ainda sobrevive (Archimedes Marques)

11/04/2011 – Do massacre em Realengo nasce um herói policial (Archimedes Marques)

01/02/2011 – O flagrante do descaso nas delegacias do Brasil (Archimedes Marques)

24/01/2011 – ARTIGO: Novos paradigmas no uso da força policial (Archimedes Marques)

10/01/2011 – ARTIGO: Na trilha maligna do crack (Archimedes Marques)

16/12/2010 – ARTIGO: O Delegado de Polícia no Sistema Jurídico Brasileiro (Franco Perazzoni)

21/10/2010 – ARTIGO: Transtorno na vida policial. (Archimedes Marques)

02/09/2010 – ARTIGO – A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime (Archimedes Marques)

17/08/2010 – O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos. (Archimedes Marques)

09/08/2010 – ARTIGO – A segurança pública e a importância das Guardas Municipais (Archimedes Marques)

30/06/2010 – ARTIGO – A segurança pública e a sociedade (Archimedes Marques)

27/05/2010 – ARTIGO – Enfim, o Plano Nacional contra o crack. (Archimedes Marques)

17/05/2010 – Lei 12.234, que altera os artigos 109 e 110 do decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, CP, para excluir a prescrição retroativa.

26/04/2010 – ARTIGO – A trajetória e o horror do crack (Archimedes Marques)

05/04/2010 – Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química (Archimedes Marques)

26/03/2010 – ARTIGO – O crime de estupro e suas nuances com as partes envolvidas (Archimedes Marques)

17/03/2010 – ARTIGO – A Polícia precisa da participação popular para melhor proteger o idoso (Archimedes Marques)

04/03/2010 – ARTIGO – De policial a travestido de Polícia. (Archimedes Marques)

19/02/2010 – ARTIGO – Dissidência no tráfico de drogas gera campanha e guerra contra o crack (Archimedes Marques)

04/02/2010 – ARTIGO – O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade (Archimedes Marques)

27/01/2010 – ARTIGO- Um projeto que beneficiará o tráfico de drogas (Archimedes Marques)

20/01/2010 – ARTIGO -Por uma inabalável Corregedoria de Polícia (Archimedes Marques)

15/01/2010 – A Justiça Criminal Consensual e as Atividades de Polícia Judiciária (Haroldo Ferreira e Jaqueline Makowski de Oliveira Barian)

12/01/2010 – ARTIGO – O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito penal é o arquiteto da Justiça criminal (Archimedes Marques)

31/12/2009 – A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã. (Archimedes Marques)

31/12/2009 – ARTIGO – Só um pouquinho… não faz mal… (Sergio Rubens da Silva)

28/12/2009 – Uma Polícia efetivamente cidadã (Archimedes Marques)

11/12/2009 – Queremos Concursos dentro da Lei (Dirceu Vicente Lino)

10/12/2009 – Sonhos Interrompidos (Sérgio Rubens da Silva)

07/12/2009 – ARTIGO – A Polícia, a ordem ferida e o crime organizado. (Archimedes Marques)

30/11/2009 – Drogas: o crack e os novos termos (Archimedes Marques)

25/11/2009 – ARTIGO – Considerações sobre a verba indenizatória (Adriano Peralta Moraes)

17/11/2009 – ARTIGO- A Polícia e a contramão do futuro PAT (Programa de Aceleração ao Tráfico) (Archimedes Marques)

02/11/2009 – ARTIGO – Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo (Archimedes Marques)

14/10/2009 – ARTIGO – A Polícia em proteção ao cidadão idoso (Archimedes Marques)

30/09/2009 – ARTIGO – VESTIR-SE OU TRAVESTIR-SE DE POLÍCIA? (Archimedes Marques)

30/09/2009 – ARTIGO – A aplicação da lei 12.015/2009 na esfera da Policia Judiciária (Mara Rúbia de Carvalho)

14/09/2009 – ARTIGO – A LEI DE TALIÃO AINDA SOBREVIVE PARA O AUTOR DO CRIME DE ESTUPRO. (Archimedes Marques)

31/08/2009 – Agora, tanto o HOMEM quanto a MULHER pode cometer o crime de ESTUPRO. (Archimedes Marques)

26/08/2009 – A Polícia brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem. (Archimedes Marques)

17/08/2009 – CRACKUDO: de VACILÃO a MORTO-VIVO. (Archimedes Marques)

08/08/2009 – A POLÍCIA CIDADÃ E A SOCIEDADE (Archimedes Marques)

04/08/2009 – ARTIGO – POLÍCIA: Ordem, Fraternidade e Interatividade para a Paz Social (Archimedes Marques)

25/07/2009 – ARTIGO – DELEGADO DE POLÍCIA: Fornecedor de informações ou Operador do Direito?… (Archimedes Marques)

24/07/2009 – ARTIGO – CRACK: O “craque” do time da morte. (Archimedes Marques)

10/07/2009 – ARTIGO – Terceira Via: Um novo modelo de Polícia (Parte II) (Dirceu Vicente Lino)

06/07/2009 – ARTIGO – A Polícia da Polícia (Archimedes Marques)

30/06/2009 – ARTIGO – Reforma ou Destruição do Código de Processo Penal (Mário Leite de Barros Filho)

26/06/2009 – ARTIGO – Ciclo Completo de Polícia (“O Juiz”) (Jorge Luiz dos Santos)

22/06/2009 – ARTIGO – O Guardião da Lei (Déa Carla Pereira Nery)

20/06/2009 – ARTIGO -A Polícia Cidadã, o Cidadão e a Constituição Cidadã. (Por Archimedes Marques)

14/06/2009 – A “Outra” Face Conciliadora da Autoridade Policial (Por Sebastião Uchoa)

05/06/2009 – PROJETO – Do Resgate das Atividades Jurisdicionais dos Delegados de Polícia (Mário Leite de Barros Filho)

30/05/2009 – ARTIGO -A imprescindibilidade do inquérito policial é a regra (Por João Romano da Silva Junior)

29/05/2009 – ARTIGO – Relaxamento regressivo da prisão em flagrante (Por João Romano da Silva Junior)

27/05/2009 – ARTIGO – O Direito do Indiciado (Por Marcelo Eduardo Freitas)

26/05/2009 – ARTIGO – Reforma do Código de Processo Penal (Tani Bottini)

18/05/2009 – Terceira Via – Propõe criar nova polícia e extinguir as atuais (Dr. Dirceu Vicente Lino)

10/05/2009 – Prerrogativas do foro privilegiado na visão da igualdade social (José Adair Testa)

10/05/2009 – Investigação Preliminar, Polícia Judiciária e Autonomia (Luis Flávio Gomes)

12/05/2013 – A falta de Garantias Constitucionais (Dr. André Matshushita Gonçalves)

10/05/2009 – Embriaguez ao volante – Notas à Lei 11.705/08

10/05/2009 – MP é titular da ação, não da Investigação (Lilian Matsuura)

10/05/2009 – Integração ou confusão (Bel. Jorge Ribeiro dos Santos)

10/05/2009 – Extinção da Polícia Civil (Eduardo Mahon)

16/06/2008 – Cargo em comissão e servidor público temporário – Fontes de corrupção e oneração do Estado (Felipe Mcauchar)

Artigos

Verdadeiro projeto “anticrime” deve incluir a reforma da segurança pública

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A prova na investigação criminal não é mera peça de informação

Cassação e suspensão da Habilitação nos casos de Receptação, Descaminho e Contrabando – Lei 13.804/19

O pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente

A prática de upskirting é crime no Brasil?

A Polêmica sobre a Investigação Defensiva

Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual

Advogado não pode fazer investigação criminal defensiva

O Decreto do Presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo: algumas questões pontuais

Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?

Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018 – O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

Comentários à Lei nº. 13.771 de 2018 – Feminicídio majorado pelo descumprimento de medida protetiva

Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade